TJAC 27/04/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
Advogado: Márcio Rogério Dagnoni (OAB: 1885/AC)
Apelado: Carromberth Carioca Fernandes
Advogado: Letícia Cristine da Costa Ribeiro (OAB: 3985/AC)
Advogado: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC)
26.
Classe: Apelação nº 0019133-17.2006.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: E B Alecrim
D. Público: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC)
27.
Classe: Apelação nº 0008317-05.2008.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: A. A. Elias de Lima (Shopping 99)
D. Pública: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC)
28.
Classe: Apelação nº 0001143-08.2009.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: D Ferreira de Souza
29.
Classe: Apelação nº 0015753-44.2010.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: Elessandro de Jesus da Silva
30.
Classe: Apelação nº 0021962-97.2008.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: Lourenço Ferreira de Araújo Neto
31.
Classe: Apelação nº 0007011-64.2009.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Tributário
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Apelado: L Ribeiro Neto
32.
Classe: Apelação nº 0700147-40.2017.8.01.0016
Origem: Assis Brasil / Vara Única - Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Joao Batista Gomes de Siqueira
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Apelante: Donizete Gomes Siqueira
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Apelante: Genilza dos Santos Siqueira
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Apelante: Marcio Gomes Siqueira
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Apelante: Marcos Gomes Siqueira
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Rio Branco-AC, segunda-feira
27 de abril de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.581
Apelante: Maria Aparecida Siqueira
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Apelante: Marta Gomes Lopes
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Apelante: Neuza Maria da Costa
Advogado: Otoniel Turi da Silva (OAB: 2098/AC)
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre
Promotor: Rafael Maciel da Silva (OAB: 3485/AC)
7
33.
Classe: Apelação nº 0702443-12.2019.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara Cível
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Via Verde Transportes Ltda - Vale Verde Transportes Urbanos Rio
Branco Ltda
Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC)
Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC)
Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC)
Apelado: Francisco de Assis de Freitas Ferreira
Advogada: Gracileidy Almeida da Costa Bacelar (OAB: 3252/AC)
34.
Classe: Apelação nº 0001139-13.2019.8.01.0003
Origem: Brasileia / Vara Cível
Assunto: Direito da Criança e do Adolescente
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Apelante: Ministério Público do Estado do Acre
Promotora: Luana Diniz Lírio Maciel
Apelado: J. V. B. M.
AdvDativo: Grazielle Frota de Freitas (OAB: 4750/AC)
35.
Classe: Apelação / Reexame Necessário nº 0710630-14.2016.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 1ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de
Rio Branco
Requerente: Andreza Kételle da Silva Souza (Representado pelo Responsável)
Advogada: Kamyla Farias de Moraes (OAB: 3926/AC)
Requerido: Município de Porto Acre
Advogado: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelante: Município de Porto Acre
Advogado: Oscar Soares Júnior (OAB: 3696/AC)
Apelado: Andreza Kételle da Silva Souza (Representado pelo Responsável)
Advogada: Kamyla Farias de Moraes (OAB: 3926/AC)
36.
Classe: Apelação / Reexame Necessário nº 0714065-59.2017.8.01.0001
Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de
Rio Branco
Autora: Maria Freitas de Souza
D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)
Réu: Estado do Acre
Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC)
Apelante: Estado do Acre
Proc. Estado: Nilo Trindade Braga Santana (OAB: 4903/AC)
Apelada: Maria Freitas de Souza
D. Pública: Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC)
37.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001424-95.2019.8.01.0000
Origem: Rio Branco / Vara de Execução Fiscal
Assunto: Direito Civil
Órgão: Primeira Câmara Cível
Relatora: Desª. Denise Bonfim
Agravante: Município de Rio Branco
Advogado: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC)
Agravada: Claudia Helena Gomes da Silva
Advogado: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB: 2833/AC)
Advogada: Emmily Teixeira de Araújo (OAB: 3507/AC)
Advogado: João Arthur dos Santos Silveira (OAB: 3530/AC)
38.
Classe: Agravo de Instrumento nº 1001736-71.2019.8.01.0000
Origem: Brasileia / Vara de Origem do Processo Não informado