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174 Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.549 1000323-86.2020.8.01.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: V. de A. C.. Advogado: Valcemir de Araújo Cunha (OAB: 4926/AC). Impetrado: J. de D. da V. de D. de O. C. da C. de R. B.. Paciente: M. E. da S. A.. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio. Primeira Câmara Cível 0000428-34.2007.8.01.0001 - Apelação. Apelante: E. do A.. Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC). Apelado: M. de
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Márcio Rogério Dagnoni (OAB: 1885/AC) Apelado: Carromberth Carioca Fernandes Advogado: Letícia Cristine da Costa Ribeiro (OAB: 3985/AC) Advogado: George Carlos Barros Claros (OAB: 2018/AC) 26. Classe: Apelação nº 0019133-17.2006.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Publica Assunto: Direito Tributário Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª. Denise Bonfim Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior
2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 396 Ficam as partes intimadas para apresentação de impugnação fundamentada aos cálculos anexados aos autos, no prazo de 8 dias, nos termos do artigo 879, §2º, sob pena de preclusão. Rio Branco,27 de Fevereiro de 2019 Edital Processo Nº RTOrd-0000152-64.2018.5.14.0402 AUTOR DAVI FEITOSA DA SILVA ADVOGADO GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR(OAB: 2366/AC) RÉU INVIOACR
Rio Branco-AC, segunda-feira 9 de março de 2020. ANO XXVIl Nº 6.549 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ltda. D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’Avila Maciel (OAB: 2379/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio. 0014736-75.2007.8.01.0001 - Apelação. Apelante: Estado do Acre. Proc. Estado: Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC). Apelado: V S Barbosa. D. Pública: Flávia do Nascimento Oliveira (OAB: 1233/AC). D. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’Avila Maci
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO obrigação, intime-se o credor para impulsionar o processo, apresentando, no prazo de trinta dias, o cálculo atualizado de eventual débito remanescente ou o comprovante de quitação, conforme o caso. Intimem-se. Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.462 39 feito suspenso até completar um ano a contar da ciência da decisão de p. 71. ADV: ARYNE CUNHA DO NASCIMENTO (OAB 2884/AC), ADV: ROBERTA DE PAULA CAMINHA (OAB 2592/AC), ADV:
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) Apelada: J. E. C. de Lima (Comercial Sara) Assunto: Direito Tributário. 9. Apelação nº 0020861-25.2008.8.01.0001 Origem: Rio Branco / 2ª Vara da Fazenda Pública Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Roberto Barros Apelante: Estado do Acre Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) Apelada: R. S. S. ( A. E. Def. Pública: Elizabeth Passos Castelo D’Avila Maciel (OAB: 23
52 Rio Branco-AC, terça-feira 16 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.333 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SAMMILY R. S. LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2019 ADV: LUIS RAFAEL MARQUES DE LIMA (OAB 2813/AC), ADV: FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (OAB 2493/AC), ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC), ADV: SIMONE JAQUES DE AZAMBUJA SANTIAGO (OAB 00002405AC), ADV: JOSÉ RODRIGUES TELES (OAB 00001430AC), ADV
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: THIAGO GUEDES ALEXANDRE (OAB 3885/AC), ADV: RAFAEL PINHEIRO ALVES (OAB 4200/AC), ADV: GERSON NEY RIBEIRO VILELA JUNIOR (OAB 2366/AC), ADV: ANDREY CEZAR WINDSCHEID CRUZEIRO DE HOLLANDA (OAB 4390/AC), ADV: LEONARDO SILVA CESARIO ROSA (OAB 2531/AC), ADV: MARIA LIDIA SOARES DE ASSIS (OAB 978/AC) - Processo 0007385-80.2009.8.01.0001 (001.09.007385-2) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - CREDOR: Estado do Acre - 1. Requisite-se da
Rio Branco-AC, quarta-feira 13 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.592 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da Lei de Execução Fiscal. 2. Demonstrado o transcurso do quinquídio legal e a falta de localização de bens penhoráveis, embora diligências, sem êxito e sem que demonstrada qualquer causa de interrupção ou suspensão do prazo, configurada a prescrição intercorrente. 3. Apelo desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 000701164.2009.8.01.0001, ACORDAM os S
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Estado do Acre - Credor: Estado do Acre - Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco - Apelada: J A Gonçalves - Devedora: J A Gonçalves - “DECIDE A SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, À UNANIMIDADE, DESPROVER O RECURSO, BEM COMO JULGAR IMPROCEDENTE O REEXAME NECESSÁRIO, NOS TERMOS DO VOTO DO(A) DES(A) RELATOR(A)”. - Proc. Estado: Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC) 0005232-11.2008.8.01.0001 (001.08.005232-1) - Ape