TJAC 10/08/2020 -Pág. 103 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
10 de agosto de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.652
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
0713427-89.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Paulo Alves de Oliveira. Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/AC). Advogada: Danielle Lima da Silva (OAB: 5317/AC). Apelada: Seguradora Líder dos Consórcios
DPVAT S/A. Advogado: Diego Lima Pauli (OAB: 4550/AC). Advogado: João
Alves Barbosa Filho (OAB: 3988/AC). Advogado: João Paulo Ribeiro Martins
(OAB: 144819/RJ). Advogado: Joselaine Maura de Souza Figueiredo (OAB:
140522/RJ). Advogado: Fernando de Freitas Barbosa (OAB: 152629/RJ).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0714746-34.2014.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ronildo Araujo da Silva. D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC). Apelado: Ronilson Pinheiro Braga e outro. Advogado: Francisco Gomes da Rocha
(OAB: 3489/AC). Advogado: Mauro Marcello Gomes de Oliveira (OAB: 3157/
AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0715618-73.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Unimed Rio Branco
- Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. Advogado: Josiane do Couto Spada
(OAB: 3805/AC). Advogado: Eduardo Luiz Spada (OAB: 5072/AC). Advogado:
Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC). Apelado: Helena Leon Moraes (Representado por sua mãe) Priscilla Lira Fernandes Leon Moraes. Advogado:
Diego Lira Fernandes Leon (OAB: 4134/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo
de distribuição: Sorteio.
0715668-02.2019.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: André Luiz Melo Dias
e outro. Advogada: Tatiana Karla Almeida Martins (OAB: 2924/AC). Apelada:
Fabiana Faro de Souza Campos Teixeira. Advogado: Dauster Maciel Neto
(OAB: 3721/AC). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
0800016-40.2016.8.01.0006 - Apelação Cível. Apelante: Claudemir de Albuquerque Soares e outro. D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB:
4108/AC). Apelante: Francisco Ferrari Carlos Oliveira. Advogada: DAYRA NÁBILA CARLOS OLIVEIRA CUNHA (OAB: 5169/AC). Advogado: Matheus Pacheco da Silva Cunha (OAB: 3770/AC). Apelado: Ministério Público do Estado
do Acre. Promotor: Júlio César de Medeiros Silva. Relator(a): Luís Camolez.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0800459-06.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Municipio de Rio
Branco. Proc. Município: James Antunes Ribeiro Aguiar (OAB: 2546/AC). Apelada: Ipê Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Luciano Oliveira de
Melo (OAB: 3091/AC). Advogado: Marcel Bezerra Chaves (OAB: 2703/AC).
Advogado: João Victor Silva de Souza (OAB: 5639/AC). Relator(a): Eva Evangelista. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001423-76.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Ildefonso de
Sousa Menezes. Advogado: Saulo de Tarso Rodrigues Ribeiro (OAB: 4887/
AC). Agravado: Henrique Luís Cardoso Neto e outro. Advogado: Hugo Albuquerque Laiola da Silva (OAB: 342201/SP). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001424-61.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: GUSTAVO
NASCIMENTO GREGORIO DE ARAUJO. Advogado: JOAO GREGORIO ALVES (OAB: 2620/AC). Agravado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO
ACRE. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001425-46.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Antônio Cosmo Braga da Costa e outros. Advogado: Fagner Rojas Sales (OAB: 2975/AC).
Advogado: Roberto Duarte Júnior (OAB: 2485/AC). Agravado: Município de
Cruzeiro do Sul. Agravado: União Oeste do Acre de Ensino Ltda (UNOPAR).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001427-16.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Banco BMG
S.A.. Advogado: Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG). Agravada: Raimunda Alves de Oliveira Dias. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001429-83.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO - DEPASA
e outro. Advogada: Daniela Marques Correia de Carvalho (OAB: 1935/AC).
Agravada: Maria Neide Ferreira de Souza. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de
distribuição: Sorteio.
1001430-68.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. Proc. União: Edmilson Ferreira Vaz. Agravada:
Josiane Santos da Silva. Advogado: Luis Henrique Lopes (OAB: 3740/AC).
Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio.
1001431-53.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: ANTONIO
ADILSON DANTAS LOPES. Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição:
Sorteio.
1001853-62.2019.8.01.0000/50000 - Agravo Regimental Cível. Agravante:
Banco Bradesco S/A. Advogado: Edson Rosas Júnior (OAB: 1910/AM). Advogada: Lucia Cristina Pinho Rosas (OAB: 5109/AM). Agravado: Josias Pedro da
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Silva e outro. Advogado: Emir Rogerio Marcelino Brasil (OAB: 4592/AC). Advogada: Jéssica Szilagyi de Lima (OAB: 5411/AC). Relator(a): Eva Evangelista.
Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Segunda Câmara Cível
0100831-57.2020.8.01.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante:
José da Silva Brilhante. Advogada: Stela Maris Vieira de Souza (OAB: 2906/
AC). Advogada: Renata Corbucci Correa de Souza (OAB: 3115/AC). Embargado: Bradesco Vida e Previdência S/A. Advogada: Karina de Almeida Batistuci
(OAB: 3400/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700109-39.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Ipê Empreendimentos
Imobiliários Ltda. Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC). Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC). Apelante: Scopel Sp-35 Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Luciano Oliveira de
Melo (OAB: 3091/AC). Advogada: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB:
3547/AC). Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP). Advogado: Wilian Kelvin
Vilas Boas Nogueira (OAB: 306366/SP). Advogado: Winícius Borini Rodrigues
(OAB: 244704/SP). Advogado: Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532/SP). Advogado: Rodrigo Ferreira Digo (OAB: 398285/SP). Apelante: URBPLAN DESENVOLVIMENTO URBANO S/A. Advogado: Luciano Oliveira de Melo (OAB:
3091/AC). Advogado: Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC).
Advogado: Aires Vigo (OAB: 84934/SP). Soc. Advogados: Sociedade Aires
Vigo Advogados (OAB: 3293/SP). Advogado: Winícius Borini Rodrigues (OAB:
244704/SP). Advogado: Wilian Kelvin Vilas Boas Nogueira (OAB: 306366/SP).
Advogado: Ricardo Ferreira Vigo (OAB: 375532/SP). Advogado: Rodrigo Ferreira Digo (OAB: 398285/SP). Apelado: Marcos Frank Costa e Silva e outro.
Advogado: Alessandro Callil de Castro (OAB: 3131/AC). Advogado: Lucas
Vieira Carvalho (OAB: 3456/AC). Advogado: Marcus Venicius Nunes da Silva
(OAB: 3886/AC). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de distribuição: Prevenção ao Órgão.
0700112-51.2019.8.01.0003 - Apelação Cível. Apelante: J. B. de S.. Advogado:
Joelmir Oliveira dos Santos (OAB: 3283/AC). Apelada: C. M. C.. Advogado:
Ribamar de Sousa Feitoza Júnior (OAB: 4119/AC). Advogado: Jeison Farias da
Silva (OAB: 4496/AC). Advogado: Daniel de Mendonça Freire (OAB: 5318/AC).
Advogado: Hugo Rocha da Brito (OAB: 5410/AC). Relator(a): Regina Ferrari.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0700463-64.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: M.S.M. Industrial
Ltda. - Pedra Norte Industrial de Pedras Britadas. Advogado: Gelson Gonçalves Neto (OAB: 3422/AC). Apelado: Motorauto Veículo e Máquinas Ltda. Advogado: Thiago Pereira Figueiredo (OAB: 3539/AC). Advogado: João Arthur dos
Santos Silveira (OAB: 3530/AC). Apelado: Cnh Industrial Latin America Ltda.
Advogado: Leonardo Farinha Goulart (OAB: 110851/MG). Advogada: Marina
Moebus Andrade (OAB: 197759/MG). Relator(a): Waldirene Cordeiro. Tipo de
distribuição: Prevenção ao Órgão.
0701734-40.2020.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Amisterdan Souza
dos Santos. Advogado: Rodrigo Mafra Biancao (OAB: 2822/AC). Advogado:
BRUNO ARAÚJO CAVALCANTE (OAB: 4152/AC). Advogado: José Stenio Soares Lima Júnior (OAB: 4000/AC). Apelado: C&a Modas Ltda. Advogado: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB: 3802/AC). Relator(a): Waldirene
Cordeiro. Tipo de distribuição: Sorteio.
0702046-47.2019.8.01.0002 - Remessa Necessária. Impetrante: Douglas
e Cia Sociedade Ltda. Advogada: HELANE CHRISTINA DA ROCHA SILVA
(OAB: 4014/AC). Remetente: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de
Cruzeiro do Sul. Impetrado: Presidente da Comissão de Licitação de Cruzeiro
do Sul. Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0709177-13.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Banco Santander
(Brasil) S/A. Advogado: Marco André Honda Flores (OAB: 6171/MS). Apelado:
Raimundo Almeida Paixão. Advogada: Fladeniz Pereira da Paixao (OAB: 2460/
AC). Advogado: Fladson Pereira Paixão (OAB: 3727/AC). Relator(a): Regina
Ferrari. Tipo de distribuição: Sorteio.
0710257-12.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: F. QUEIROGA - ME
e outros. D. Público: Alexa Cristina Pinheiro Rocha da Silva (OAB: 3224/AC).
Apelado: Banco do Brasil S/A.. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
(OAB: 3600/AC). Relator(a): Roberto Barros. Tipo de distribuição: Sorteio.
0712550-23.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS. Proc. Faz. Nac: Guilherme Joaquim Pontes Azevedo Neves (OAB: 25762/PE). Apelado: José Delcimar Nascimento Ribeiro. Advogado:
Ana Paula Gomes da Silva (OAB: 4383/AC). Advogado: Angela Maria Ferreira
(OAB: 1941/AC). Relator(a): Regina Ferrari. Tipo de distribuição: Prevenção
ao Órgão.
0800025-02.2016.8.01.0006 - Apelação Cível. Apelante: A. P. N. - N. C. de D.
de P. LTDA. Advogado: Pascal Abou Khalil (OAB: 1696/AC). Advogado: Lanna