TJAC 12/11/2020 -Pág. 98 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quinta-feira
12 de novembro de 2020.
ANO XXVIl Nº 6.715
Vice-Presidência
0000365-74.2019.8.01.0005 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Melo de
Souza. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotor: Marcela Cristina Ozório. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB:
8160/MT). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo
Fiterman Albano. Promotor: Marcela Cristina Ozório. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Apelado: Antônio Melo de Souza. D. Público:
Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0000366-07.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal. Apelante: João Alan Barbosa
de Brito. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0000579-68.2019.8.01.0004 - Apelação Criminal. Apelante: Vicente Moreno
Araújo e outro. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 4861/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano.
Promotor: Marcela Cristina Ozório. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto
(OAB: 8160/MT). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0001341-12.2018.8.01.0007 - Apelação Criminal. Apelante: Pedro Pereira dos
Santos. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC). Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: Thiago Marques Salomão. Relator(a): Laudivon
Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0001381-51.2019.8.01.0009 - Apelação Criminal. Apelante: Rogério Silva do
Nascimento. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/
AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Marcos Antônio Galina. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0002046-28.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio do Rego
Fortes Filho e outro. D. Público: Fernando Morais de Souza (OAB: 2415/AC).
D. Público: Dion Nóbrega Leal (OAB: 681/AC). D. Público: Gilberto Jorge Ferreira da Silva (OAB: 1864/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre.
Promotor: Nelma Araújo Melo de Siqueira. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0002349-13.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Alexsandro da
Costa Silva. Advogado: Armyson Lee Linhares de Carvalho (OAB: 2911/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Ruy da Silveira
Lino Filho (OAB: 793/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição:
Prevenção ao Magistrado.
0003040-85.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Alcemir Alencar do
Nascimento. Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). Advogado: Carlos
Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC). Apelado: Ministério Público do
Estado do Acre. Promotora: Joana D´Arc Dias Martins. Relator(a): Laudivon
Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0003474-55.2012.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Cordovan Chaves
Lobo. Advogado: Heinz Fabio de Oliveira Rahmig (OAB: 12258/MA). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Aretuza de Almeida Cruz.
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0006097-53.2016.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Djan Damasceno Melo. Advogado: Antônio Djan Damasceno Melo (OAB: 2869/AC).
Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Nelma Araújo Melo
de Siqueira. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
0008275-67.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Luciano Oliveira da
Silva. Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). Advogado: Carlos Roberto
Lima de Medeiros (OAB: 3162/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do
Acre. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
0500032-75.2018.8.01.0013 - Apelação Criminal. Apelante: José Rubens de
Sousa Aguiar. D. Público: Diego Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Apelante: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Juleandro Martins de
Oliveira. Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Juleandro
Martins de Oliveira. Apelado: José Rubens de Sousa Aguiar. D. Público: Diego
Victor Santos Oliveira (OAB: 27714/CE). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo
de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0500593-26.2017.8.01.0081 - Apelação Criminal. Apelante: J. E. L. S.. Advogada: Jamily da Costa Gomes Wenceslau (OAB: 4748/AC). Apelado: M. P. do E.
do A.. Promotor: Mariano Jeorge de Sousa Melo. Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0700097-25.2019.8.01.0022 - Apelação Cível. Apelante: Bv Financiamento
S/A C.f.i. Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB: 5021/AC).
Apelado: Gilvane Barroso da Costa. Advogado: Lennon do Nascimento Saad
(OAB: 386676/SP). Advogado: Thiago Silva de Farias (OAB: 385536/SP).
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0701172-02.2018.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Vilma Nicácio Lima.
Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC). Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC). Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/
AC). Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC). Apelado: Estado
do Acre. Proc. Estado: João Paulo Aprígio de Figueiredo (OAB: 2410/AC).
Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0705704-53.2017.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Terras Alphaville Spe
Rio Branco Empreendimentos Imobiliários Ltda.. Advogado: Eduardo Chalfin
(OAB: 4580/AC). Advogado: Luís Cláudio Kakazu (OAB: 181475/SP). Advogado: Gisele Casal Kakazu (OAB: 213416/SP). Advogado: Felipe Oliveira de Castro Rodriguez Alvarez (OAB: 303605/SP). Advogado: Karina Matrone Canfora
(OAB: 211300/SP). Apelado: Adinn Construção e Pavimentação Eireli Transformação. Advogado: Keldheky Maia da Silva (OAB: 4352/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0711252-93.2016.8.01.0001 - Apelação Cível. Apelante: Via Verde Shopping.
Apelado: Estado do Acre. Proc. Estado: Luís Rafael Marques de Lima (OAB:
2813/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao
Magistrado.
1000036-26.2020.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Concrenorte
Indústria de Artefatos de Concreto Ltda e outros. Advogada: VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO (OAB: 214894/SP). Agravado: Banco Bradesco S/A. Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 3731/AC). Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Câmara Criminal
0000390-35.2020.8.01.0011 - Apelação Criminal. Apelante: Nelson Luiz da Silva Souza e outro. Advogado: Carlos Roberto Lima de Medeiros (OAB: 3162/
AC). Advogado: Jair de Medeiros (OAB: 897/AC). Apelado: Ministério Público
do Estado do Acre. Promotor: Thalles Ferreira Costa. Relator(a): Elcio Mendes.
Tipo de distribuição: Sorteio.
0000913-69.2019.8.01.0015 - Apelação Criminal. Apelante: Alexandre Silva da
Cruz. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Bernardo Fiterman Albano. Promotor:
Marcela Cristina Ozório. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/
MT). Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição: Sorteio.
0003224-41.2020.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: A. D. R. P. e outro.
D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelante: J. P. da S..
Advogado: Mauro Marcelino Albano (OAB: 2817/AC). Apelante: R. S. dos S. e
outro. Advogado: Romano Fernandes Gouvea (OAB: 4512/AC). Apelado: M. P.
do E. do A.. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT). Promotor:
Marcela Cristina Ozório. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0004054-38.2019.8.01.0002 - Apelação Criminal. Apelante: Marcos de Oliveira da Silva. AdvDativa: Hadije Salim Paes Chaouk (OAB: 4468/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Fernando Henrique Santos
Terra. Relator(a): Pedro Ranzi. Tipo de distribuição: Sorteio.
0011930-47.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Tallys Henrique
Maia Sousa. Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC). Apelado:
Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: José Ruy da Silveira Lino Filho
(OAB: 793/AC). Relator(a): Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0006339-77.2014.8.01.0002 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Rui da
Silva Lima e outro. Advogado: DANILO BRENO PINHO DO NASCIMENTO
(OAB: 4326/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor:
Vanderlei Batista Cerqueira. Relator(a): Elcio Mendes. Tipo de distribuição:
Sorteio.
0013846-53.2018.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Sabrina de Souza
Alcantara. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC).
Advogado: Igor Bardalles Rebouças (OAB: 5389/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Dayan Moreira Albuquerque. Relator(a):
Laudivon Nogueira. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
0006920-22.2019.8.01.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Paulo Caetano
Ribeiro. D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto.
Promotor: Marcela Cristina Ozório. Relator(a): Samoel Evangelista. Tipo de
distribuição: Sorteio.