TJAC 18/04/2022 -Pág. 55 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
Rio Branco-AC, segunda-feira
18 de abril de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.046
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
dade coatora via Oficial de Justiça.
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0135/2022
ADV: DIANNA FARIAS OLIVEIRA LOPES (OAB 4569/AC), ADV: EDILENE
OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA (OAB 5298/AC) - Processo 070082073.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: Areal Panorama Ltda Me - RÉU: Departamento de
Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre - Deracre - Certifico, com fundamento no item IV da norma 2.3.16, do Prov. COGER
nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e no
art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendem produzir,
justificando sua necessidade, e indicar os pontos controvertidos da demanda
no prazo de 30 (trinta) dias (art. 10 do CPC).
ADV: GRACILEIDY ALMEIDA DA COSTA BACELAR (OAB 3252/AC) - Processo 0702678-42.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: Regina Clelia Ribeiro de Souza - REQUERIDO: Instituto de Previdencia do Estado do Acre - Estado do Acre - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA
DO ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Com fundamento nos itens
B.1. e C.3. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca das preliminares
arguidas na contestação (art. 350 e 351 do CPC), e sobre os documentos que
a instruem (art. 437, §1º do CPC). Ficam, ainda, as partes intimadas para, que,
no mesmo prazo, querendo, requeiram as provas que pretendam produzir, justificando sua necessidade e indiquem os pontos controvertidos da demanda.
ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: LORENA SOARES DE LIMA (OAB 5432/AC) - Processo 0703023-71.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - AUTOR: Edilo Costa
da Silva - REQUERIDO: Acreprevidencia - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
ESTADO DO ACRE(ACREPREVIDÊNCIA) - Certifico, com fundamento no
item IV da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e no art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: fica a parte autora intimada para querendo se manifestar
acerca da contestação e anexos às pp. 36/48. Ficam ainda as partes intimadas
para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos controvertidos da demanda no
prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: MARCOS AURÉLIO DE MENEZES ALVES (OAB 5136/RO), ADV: DANIELLE ROSAS GARCEZ BONIFÁCIO DE MELO DIAS (OAB 2353/RO) - Processo 0703038-74.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Adicional
de Insalubridade - REQUERENTE: Francis Kashima - REQUERIDO: Estado
do Acre - Certifico, com fundamento no item IV da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
e no art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes
intimadas para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos controvertidos da
demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN (OAB 3548/AC), ADV: ALDELAINE
CAMILO DOS SANTOS (OAB 4847/AC), ADV: DANIEL DUARTE LIMA (OAB
4328/AC), ADV: UENDEL ALVES DOS SANTOS (OAB 4073/AC) - Processo
0706005-92.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - REQUERENTE: Aluizio da Silva Souza - REQUERIDO: INSS - Instituto
Nacional do Seguro Social - Certifico, com fundamento no item IV da norma
2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e no art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que
ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos
controvertidos da demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: RAFAEL TEIXEIRA SOUSA (OAB 2773/AC), ADV: THIAGO NICACIO
PINHEIRO (OAB 5099/AC), ADV: PAULO FELIPE TEIXEIRA SANTOS TRINDADE (OAB 5162/AC) - Processo 0706821-74.2020.8.01.0001 - Procedimento
Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Miguel Wilames
Rodrigues de Castro - REQUERIDO: Estado do Acre - Hospital de Clínicas do
Acre - Certifico, com fundamento no item IV da norma 2.3.16, do Prov. COGER
nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e
no art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes
intimadas para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos controvertidos da
demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
55
ADV: GICIELLE RODRIGUES DE SOUZA (OAB 5081/AC) - Processo 070711966.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Rayane de Oliveira Moraes Barroso - Auany Oliveira de
Moraes - Rael Oliveira de Moraes - REQUERIDO: Estado do Acre - Certifico,
com fundamento no item IV da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007,
Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e no art. 10 do
CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas para,
querendo, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando
sua necessidade, e indicarem os pontos controvertidos da demanda no prazo
de 15 (quinze) dias.
ADV: STELA MARIS VIEIRA MENDES (OAB 2906/AC) - Processo 070857296.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86)
- REQUERENTE: Edna Nascimento Ribeiro - REQUERIDO: Instituto Nacional do Seguro Social ¿ Inss - Certifico, com fundamento no item IV da norma
2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e no art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que
ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos
controvertidos da demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo
0710896-59.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença
Acidentário - AUTORA: Francisca da Silva Luna - RÉU: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Certifico, com fundamento no item IV da norma 2.3.16,
do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, e no art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório:
ficam as partes intimadas para, querendo, especificarem as provas que ainda
pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos controvertidos da demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC) - Processo 0711199-73.2020.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Gratificações e
Adicionais - REQUERENTE: Julimar da Silva Oliveira - REQUERIDO: Estado
do Acre - Certifico, com fundamento no item IV da norma 2.3.16, do Prov. COGER nº 03/2007, Consolidação das Normas da Corregedoria Geral de Justiça,
e no art. 10 do CPC, a realização do seguinte ato ordinatório: ficam as partes
intimadas para, querendo, especificarem as provas que ainda pretendam produzir, justificando sua necessidade, e indicarem os pontos controvertidos da
demanda no prazo de 15 (quinze) dias.
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0138/2022
ADV: KAMYLA FARIAS DE MORAES (OAB 3926/AC), ADV: LORENA SOARES DE LIMA (OAB 5432/AC) - Processo 0710257-07.2021.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - REQUERENTE: Oséas Ferreira Lima - ato ordinatório: fica a parte autora intimada para,
no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se acerca da preliminar arguida na
contestação (art. 350 e 351 do CPC), e sobre os documentos que a instruem
(art. 437, §1º do CPC). Ficam, ainda, as partes intimadas para, que, no mesmo
prazo, querendo, requeiram as provas que pretendam produzir, justificando
sua necessidade e indiquem os pontos controvertidos da demanda.
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0139/2022
ADV: ALFREDO SEVERINO JARES DAOU (OAB 3446/AC) - Processo
0702315-84.2022.8.01.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Francinildo Pereira de Souza - REQUERIDO: Estado do Acre
- Com fundamento no item E.2. do Anexo do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça, certifico a realização do seguinte ato ordinatório: fica
a parte autora intimada acerca da emissão de guias para pagamento das custas judiciais de forma parcelada, e para comprovar o recolhimento da primeira
parcela conforme decisão às pp. 191/192.
TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0140/2022