Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 129 PORTARIA Nº 5/2019 A MMª. Juíza de Direito Zenair Ferreira Bueno, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Acre Comarca de Rio Branco, no uso de suas atribuições legais, 3º) Dê-se-lhes ciência, publique-se e cumpra-se. Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2019. Zenair Ferreira Bueno Juíza de Direito PORTARIA Nº 3/2021 CONSIDERANDO a Portaria Conjunta nº 24/20

Diário da Justiça ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.040 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO denúncia com fundamento nos artigo 395, III, do CPP. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos com as baixas pertinentes. Publique-se. Intimem-se o MP. 2º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E PRECATÓRIAS CRIMINAIS 97 TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIRCEU FELIX MOREIRA EDITAL DE INT

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

128 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.945 De 25 a 30/11/2021 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Juíza de Direito Clóvis de Souza Lodi Servidor (Plantonista): Adriana Reis da Silva –Tel. 68-99245-6855 Oficial de Justiça: Rudson Duarte de Azevedo Amaral – 99971-1900 Art. 2.º Publique-se à presente escala de plantão no Diário da Justiça. Os plantonistas deverão observar criteriosamente o teor do Provimento 08/2011 da Corregedoria Geral da Justiça. Ar

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.073 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO preendimentos Imobiliários Ltda - Indefiro, por hora, o pedido de pesquisa e bloqueio de ativos, via sisbajud, em conta do devedor (pp. 760/763). Considerando o lapso temporal transcorrido desde o ajuizamento da execução fiscal e levando em conta a possibilidade de alteração da situação fática, parcelamento do débito ou quitação da dívida, fomentada pela superveniência do REFIS 2021,

Diário da Justiça ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

120 Rio Branco-AC, terça-feira 26 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.050 29 de março de 2022. Gilberto Matos de Araújo Juiz de Direito TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORGE LUIZ NASCIMENTO VASCONCELOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0103/2022 ADV: GERSON BOAVENTURA DE SOUZA (OAB 2273/AC) - Processo 0000411-41.2020.8.01.0001 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 18 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.046 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO dade coatora via Oficial de Justiça. TJ/AC - COMARCA DE RIO BRANCO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ZENAIR FERREIRA BUENO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CREUZIANE SANTOS DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2022 ADV: DIANNA FARIAS OLIVEIRA LOPES (OAB 4569/AC), ADV: EDILENE OLIVEIRA DE CASTRO DE FARIA (OAB 5298/AC) - Processo 070082073.202

Diário da Justiça ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

50 Rio Branco-AC, terça-feira 21 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.087 CPC/2015. Rio Branco (AC), 14 de junho de 2022. Ulisses Sebastião Penha dos Santos Técnico Judiciário ADV: DENISE MACHADO DA ROSA (OAB 55931RS), ADV: ALBERTO TAPEOCY NOGUEIRA (OAB 3902/AC) - Processo 0703337-80.2022.8.01.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - IMPETRANTE: Bio Med Produtos Médicos e Hospitalares Ltda. - IMPETRADO: Secretário de Estado da Fazenda do Estad

Diário da Justiça ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

148 Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.377 Publique-se, cientifique-se e remeta-se cópia à Diretoria do Foro e à Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça. Cumpra-se. Maha Kouzi Manasfi e Manasfi Juíza de Direito Documento assinado eletronicamente por Maha Kouzi Manasfi e Manasfi, Juiz de Direito, em 19/06/2019, às 11:01, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006. PORTARIA CONJUNTA Nº 21/2019 Os Juízes de Direito Manoel Simões Pedro

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 22 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.855 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO per o fluxo do prazo prescricional, de modo que somente a efetiva constrição patrimonial possui este efeito, de acordo com entendimento exarado no REsp n.º 1.328.035/MG e Tema Repetitivo nº 568 do Superior Tribunal de Justiça. Proceda a Secretaria com as certificações necessárias. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Branco-(AC), 26 de maio de 2021. Anastácio Lima de Menezes Filho Juiz de Direit

Diário da Justiça ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 29 de setembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.155 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB 29907A/SC), ADV: FELIPE HENRIQUE DE SOUZA (OAB 2713/AC), ADV: THOMMI MAURO ZANETTE FIORENZA (OAB 47685A/SC), ADV: THOMMI MAURO ZANETTE FIORENZA (OAB 47402/PR), ADV: HORACIO ANTUNES BARBOSA JUNIOR (OAB 48189/PR), ADV: LUIZ MEIRELES MAIA NETO (OAB 2919/AC) - Processo 0712384-83.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Plano