TJAC 14/12/2022 -Pág. 138 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, quarta-feira
14 de dezembro de 2022.
ANO XXVIlI Nº 7.202
Rozevani Gomes Maia - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria - Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos de pp. 89/94, o(a) requerente para apresentar
os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento
por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs:
João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO)
Nº 0100400-91.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Rosimeire Fernandes Paiva - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria - Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 100/105, o(a) requerente para apresentar
os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento
por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs:
João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira (OAB: 3902/AC)
Nº 0100401-76.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Raimunda Lima de Oliveira - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria - Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos de pp. 92/97, o(a) requerente para apresentar
os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento
por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs:
João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Matheus Pavão de Oliveira (OAB: 5228/RO)
Nº 0100367-04.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Maria
das Dores Modesto Maciel - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estdo do Acre - Deracre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 78/83, o(a) requerente para apresentar
os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento
por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs:
Aryne Cunha do Nascimento (OAB: 2884/AC) - Ilçana Andrews da Silva (OAB:
4004/AC) - Ilsen Franco Vogth (OAB: 3419/AC) - Michael Salomão das Chagas
(OAB: 2580/AC) - Gabriela Cuellar Lavadens Salazar (OAB: 4633/AC)
Nº 0100398-24.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: José
Eliziário de Moura - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria
- Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 93/98, o(a) requerente para apresentar os dados
bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem
cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066A/AC) - Lucinéa de Fátima Wertz dos Santos
(OAB: 2638/AC) - Thiago Cordeiro de Souza (OAB: 3826/AC) - Matheus Pavão
de Oliveira (OAB: 5228/RO)
Nº 0100366-19.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Espolio
de Odete Correia Pinto representado pela inventariante Audiete Maria Pinto de
Mesquita (Representado por sua Inventariante) - Requerido: Estado do Acre
- De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp.
64/69, o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05
(cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Roberta de Paula Caminha (OAB: 2592/
AC) - Gerson Ney Ribeiro Vilela Junior (OAB: 2366/AC)
Nº 0100372-26.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Wertz
dos Santos - Advocacia e Consultoria - Requerido: Estado do Acre - De ordem,
intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 141/146, o(a)
requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito
na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias.
- Magistrado(a) - Advs: João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) Guilherme Resende Christiano (OAB: 3789/AC)
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
dagem do Estado do Acre - DERACRE - De ordem, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos de pp. 71/76, o(a) requerente para apresentar
os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento
por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs:
Márcio Louzada Carpena (OAB: 46582/RS) - Alexsandro da Silva Linck (OAB:
53389/RS) - Michael Salomão das Chagas (OAB: 2580/AC) - Ilsen Franco Vogth (OAB: 3419/AC) - Gabriela Cuellar Lavadens Salazar (OAB: 4633/AC) - Ilçana Andrews da Silva (OAB: 4004/AC)
Nº 0100365-34.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Construtora Cidade Ltda - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do
Estdo do Acre - Deracre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem
sobre os cálculos de pp. 63/68, o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: Fernanda Lopes
(OAB: 70191/RS) - Márcio Louzada Carpena (OAB: 46582/RS) - Alexsandro
da Silva Linck (OAB: 53389/RS) - Michael Salomão das Chagas (OAB: 2580/
AC) - Ilsen Franco Vogth (OAB: 3419/AC) - Gabriela Cuellar Lavadens Salazar
(OAB: 4633/AC) - Ilçana Andrews da Silva (OAB: 4004/AC)
Nº 0100358-42.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Rezende Bezerra Santana - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria
- Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 142/147, o(a) requerente para apresentar os
dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por
ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: João
Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Guilherme Resende Christiano
(OAB: 3789/AC)
Nº 0003592-97.2013.8.01.0000 - Precatório - Senador Guiomard - Requerente:
Francisca Nilza Pereira da Silva - Requerido: Município de Senador Guiomard/
AC - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre
os cálculos de pp. 185/191 e a requerente para apresentar os dados bancários
para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Waldirene Cordeiro - Advs: Maria Cirleide Maia de Oliveira Rocha (OAB: 3301/AC) - Valdeci Maia de Oliveira
Facundes (OAB: 3300/AC) - Gilson Pescador (OAB: 1998/AC)
Nº 0100359-27.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Kally
Cristina Rodrigues Menezes - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e
Consultoria - Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos de pp. 125/130, o(a) requerente para apresentar os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs:
João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Leonardo Silva Cesário
Rosa (OAB: 2531/AC)
Nº 0100248-77.2017.8.01.0000 - Precatório - Acrelândia - Requerente: Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento - Depasa - Requerido:
Município de Acrelândia - Ato ordinatório: De ordem, intimo as partes para se
manifestarem sobre os cálculos de pp. 73/78 e o requerente para apresentar
os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento
por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) Waldirene
Cordeiro - Advs: Cataryny de Castro Avelino (OAB: 3474/AC) - Larissa Ferreira
da Silva (OAB: 3510/AC) - Ana Paula da Assunção e Silva (OAB: 4157/AC) Kelen Rejane Nunes Sobrinho (OAB: 3098/AC) - Leandro Belmont da Silva
(OAB: 4706/AC).
COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA,
REGIMENTO, ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
E LEGISLATIVOS
Nº 0100373-11.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Alrineide Menezes Juca - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria
- Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 141/146, o(a) requerente para apresentar os
dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento por
ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs: João
Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Guilherme Resende Christiano
(OAB: 3789/AC)
Classe: Processo Administrativo nº 0100727-31.2021.8.01.0000
Foro de Origem: Rio Branco
Órgão: Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno
Relator: Des. Elcio Mendes
Requerente: Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, Órfãos e Sucessões e de Cartas Precatórias Cíveis de Rio Branco.
Requerido: Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público
Nº 0100371-41.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Anna
Karinna Antun Vieira - Requerente: Wertz dos Santos - Advocacia e Consultoria - Requerido: Estado do Acre - De ordem, intimo as partes para se manifestarem sobre os cálculos de pp. 119/124, o(a) requerente para apresentar
os dados bancários para a transferência do crédito na ocasião do pagamento
por ordem cronológica, no prazo de 05 (cinco) dias. - Magistrado(a) - Advs:
João Rodholfo Wertz dos Santos (OAB: 3066/AC) - Alberto Tapeocy Nogueira
(OAB: 3902/AC)
ADMINISTRATIVO. COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA E REGIMENTO INTERNO. PEDIDO DO JUIZ TITULAR DA VARA DE REGISTROS
PÚBLICOS, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS
DA COMARCA DE RIO BRANCO PARA INCLUIR NA SUA COMPETÊNCIA
EXCLUSIVIDADE PARA AÇÕES DE USUCAPIÃO. INACEITABILIDADE.
PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE NÃO ATENDIDO. NECESSIDADE DA CONCENTRAÇÃO/ESPECIALIZAÇÃO NÃO DEMONSTRADA.
1. Não se mostra razoável acrescentar a uma unidade judiciária competência
exclusiva para processar e julgar feitos que tramitam em outras varas, vez
que o juízo requerente já possui competência específica em outras matérias e
considerável acervo processual.
2. Pedido rejeitado.
Nº 0100364-49.2018.8.01.0000 - Precatório - Rio Branco - Requerente: Carpena Advogados Associados - Requerido: Departamento de Estradas de Ro-