TJAC 06/01/2023 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado do Acre
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Rio Branco-AC, sexta-feira
6 de janeiro de 2023.
ANO XXVIlI Nº 7.218
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
SETEMBRO
DIA
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
5
Terça-feira
Dia da Amazônia
Feriado
Estadual
Comemoração do dia
05 adiada para o dia 08
(sexta-feira), nos termos
da Lei nº 2.126/2009.
Lei nº 243/1968
7
Quinta-feira
Independência do Brasil
Feriado
Nacional
Lei Federal nº 10.607, de
19 de dezembro/2002
8
Sexta-feira
Dia da Nossa Senhora da Penha
Ponto
Facultativo
Municipal (Manoel Urbano)
Art. 10, da Lei
Orgânica do Município
de Manoel Urbano
15
Sexta-feira
Dia da Nossa Senhora das Dores
Feriado
Municipal
(Brasiléia)
Decreto Municipal
nº 33/2010
25
Segunda-feira
Aniversário do Município
de Sena Madureira
Ponto
facultativo
Municipal
(Sena
Madureira)
Art. 1º, § 2º da Lei
Orgânica do Município
de Sena Madureira
27
Quarta-feira
Marcha para Jesus
Feriado
Municipal
(Cruzeiro
do Sul)
Lei nº 818, de 5 de
setembro/2019
28
Quinta-feira
Aniversário do Município
de Cruzeiro do Sul
Feriado
Municipal
(Cruzeiro
do Sul)
Lei Municipal nº 466/2007
OUTUBRO
DIA
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
4
Quarta-feira
Dia de São Francisco
Feriado
Municipal
(Brasiléia,
Mâncio Lima
e Tarauacá)
Decreto Municipal nº 32
de 2 de outubro/2007 e
Lei municipal nº 16 de
30 de novembro/1979
12
Quinta-feira
Nossa Senhora de Aparecida
Feriado
Nacional
Lei Federal nº 6.802,
de 30 de junho/1980
15
Domingo
Dia do Professor
Feriado
Municipal
(Senador
Guiomard e
Tarauacá)
Decreto Municipal nº 33,
de 10 de janeiro/2019 e
Lei municipal nº 677/2009
28
Sábado
Dia do Servidor Público
Feriado
Estadual
Lei Complementar nº 39,
de 29 de dezembro/1993
31
Terça-feira
Dia do Evangélico
Ponto
facultativo
Municipal
(Senador
Guiomard)
Decreto Municipal nº 33,
de 10 de janeiro/2019
binete, lavrei e digitei o presente, que vai assinado pelas mencionadas autoridades.
Desembargador Elcio Mendes
Corregedor-Geral da Justiça
Desembargadora Denise Castelo Bonfim
GABINETE DE DESEMBARGADOR
PORTARIA Nº 27 / 2023
A DESEMBARGADORA DENISE CASTELO BONFIM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011, que dispõe sobre o regime de Plantão no âmbito do Poder Judiciário do Estado do
Acre e a Resolução do Pleno Administrativo nº 272/2022, que estabelece o
novo horário de expediente, jornadas e escalas de trabalho no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Acre.
CONSIDERANDO a designação desta Magistrada para atuar como Desembargadora Plantonista no período de 07/01 a 16/01/2022, conforme Portaria
n.º 3045/2022, do Gabinete da Presidência deste Poder Judiciário;
CONSIDERANDO a necessidade de suporte por parte da equipe lotada neste
Gabinete para as eventuais convocações para o serviço, por analogia ao art.
2º, inciso III, da Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011;
R E S O L V E:
Art. 1º Convocar os servidores abaixo nominados para funcionar em regime
de sobreaviso nos seguintes dias e horários, fazendo constar seus respectivos telefones, por exigência do art. 2º, § 6º, da Resolução do Pleno Administrativo nº 161/2011:
HORÁRIO/DIA
NOVEMBRO
SERVIDOR(A)
CONTATO
07h do dia 07.01.2023 às 07h do dia 08.01.2023
Maria do Socorro S. de S.Machado
(068)99985-3960
DIA
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
07h do dia 08.01.2023 às 07h do dia 09.01.2023
Hudson de Castro Magalhães
(068)98402-9281
2
Quinta-feira
Finados
Feriado
Nacional
Lei Federal nº 10.607, de
19 de dezembro/2002
14h do dia 09.01.2023 às 07h do dia 10.01.2023
Maria do Socorro S. de S.Machado
(068)99985-3960
Maria do Socorro S. de S.Machado
(068)99985-3960
Domingo
Aniversário do Município de
Marechal Thaumaturgo
Feriado
Municipal
(Marechal
Thaumaturgo)
14h do dia 10.01.2023 às 07h do dia 11.01.2023
Lei Estadual nº 1.032,
de 28 de abril/1992
14h do dia 11.01.2023 às 07h do dia 12.01.2023
Hudson de Castro Magalhães
(068)98402-9281
14h do dia 12.01.2023 às 07h do dia 13.01.2023
Rita Ferreira da Silva Souza
(068)99945-3718
14h do dia 13.01.2023 às 07h do dia 14.01.2023
Rita Ferreira da Silva Souza
(068)99945-3718
07h do dia 14.01.2023 às 07h do dia 15.01.2023
Rita Ferreira da Silva Souza
(068)99945-3718
07h do dia 15.01.2023 às 07h do dia 16.01.2023
Hudson de Castro Magalhães
(068)98402-9281
5
15
Quarta-feira
Proclamação da República
Feriado
Nacional
Lei Federal nº 10.607, de
19 de dezembro/2002
17
Sexta-feira
Tratado de Petrópolis
Feriado
Estadual
Lei Estadual nº 57/1965
DEZEMBRO
DIA
SEMANA
EVENTO
TIPO
NATUREZA
LEGISLAÇÃO
8
Sexta-feira
Dia da Imaculada Conceição
Ponto
facultativo
Municipal
(Porto Walter)
Decreto Municipal
8
Sexta-feira
Dia da Nossa Senhora da Conceição
Ponto
facultativo
Municipal
(Sena
Madureira)
Decreto N° 102/2020
(do Município de
Sena Madureira)
8
Sexta-feira
Dia da Justiça
Feriado
Feriado
regimental
Art. 37, § 1º, II da Lei
Complementar Estadual
nº 221 de 30/12/2010
21
Quinta-feira
Aniversário do Município de Feijó
Feriado
Municipal
(Feijó)
Lei Municipal nº 452/2009
Véspera de Natal
Ponto
facultativo
Estadual
Decreto nº 7.613/2020
Feriado
Nacional
Lei Federal nº 10.607, de
19 de dezembro/2002
Lei Municipal nº 330,
de 28/12/1981
Decreto nº 7.613/2020
24
25
Domingo
Segunda-feira
Natal
28
Quinta-feira
Aniversário do Município de Rio Branco
Feriado
Municipal
(Rio Branco)
31
Domingo
Véspera de Ano Novo
Ponto
facultativo
Estadual
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora WALDIRENE
Oliveira da Cruz Lima CORDEIRO, Presidente do Tribunal, em 04/01/2023,
às 10:52, conforme art. 1º, III, “b”, da Lei 11.419/2006.
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA
Termo
Aos quatro dias do mês de janeiro de 2023, o Desembargador Elcio Mendes
faz saber que transmitirá nos termos do art. 18 parágrafo único, Lei Complementar Estadual nº 221/2010 (Código de Organização e Divisão Judiciárias do
Estado do Acre), o Cargo de Corregedor-Geral da Justiça desta Egrégia Corte
à Excelentíssima Desembargadora Denise Castelo Bonfim, no período de 05 a
27 de janeiro do corrente ano, em razão do usufruto de recesso forense.
Do que, para constar, eu, Maria do Socorro Moraes Figueiredo, Chefe de Ga-
Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para as devidas anotações
nos assentamentos funcionais dos servidores.
Publique-se. Cumpra-se.
Desembargadora DENISE BONFIM
Documento assinado eletronicamente por Desembargadora DENISE Castelo
BONFIM, Desembargador(a), em 05/01/2023, às 09:01, conforme art. 1º, III,
“b”, da Lei 11.419/2006.
ESCOLA DO PODER JUDICIÁRIO
EDITAL Nº 06/2022
Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre
A Desembargadora Regina Ferrari, Diretora da Escola do Poder Judiciário
– ESJUD, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a legislação
pertinente, lança o edital de chamamento para publicação de artigos na quarta
edição da Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre,
conforme as regras descritas:
1. DA REVISTA
1.1. A Revista Jurídica da Escola do Poder Judiciário do Acre é uma publicação
científica interdisciplinar, de periodicidade semestral, editada pela Escola do
Poder Judiciário do Acre, órgão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre.
1.2. O objetivo desta publicação é incentivar a elaboração da pesquisa científica, incentivar a troca de saberes empírica e pragmática, bem como a difusão
de conhecimentos de magistrados, servidores do Poder Judiciário, colaboradores e membros da comunidade jurídica.
1.3. A Revista Jurídica será publicada no formato eletrônico, no seguinte ende-