TJAL 16/04/2018 -Pág. 267 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2085
267
e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700734-40.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de
Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome
da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.
Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo
0700745-69.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700745-69.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de
Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome
da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.
Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0700790-73.2016.8.02.0058/01 - Embargos
de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700790-73.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante:
Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal
\<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0700859-08.2016.8.02.0058/01 - Embargos
de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700859-08.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante:
Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal
\<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0700862-60.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700862-60.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0700909-34.2016.8.02.0058/01 - Embargos
de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700909-34.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante:
Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal
\<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MAURO JORGE TENÓRIO GOMES JÚNIOR (OAB 10480/AL), CRISTIANO BARBOSA MOREIRA (OAB 7563/AL) - Processo
0700934-76.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção - AUTOR: Claudionor de Albuquerque Rocha e Outros - Autos n°
0700934-76.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Claudionor de Albuquerque Rocha e Outros Réu: Estado de Alagoas
DESPACHO Cite-se o réu.
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) Processo 0700940-54.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0700940-54.2016.8.02.0058/01 Ação:
Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco
dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0700962-15.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700962-15.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0700964-82.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700964-82.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de 05 dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0700971-74.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700971-74.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARCOS FERNANDES DOS SANTOS (OAB 4615/AL) - Processo 0700979-80.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário Promoção - AUTOR: Edinaldo Rodrigues de Melo - Autos n° 0700979-80.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Edinaldo
Rodrigues de Melo Réu: Estado de Alagoas DESPACHO Cite-se o réu para contestar, no prazo legal.Arapiraca(AL), 11 de abril de 2018.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0700987-28.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0700987-28.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0701014-11.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
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