TJAL 16/04/2018 -Pág. 268 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano IX - Edição 2085
268
de Arapiraca - Autos n° 0701014-11.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0701134-54.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0701134-54.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo
0701137-09.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0701137-09.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de
Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome
da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.
Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL), MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL) - Processo
0701138-91.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0701138-91.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de
Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome
da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.
Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB 13892A/AL), EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) Processo 0701140-61.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0701140-61.2016.8.02.0058/01 Ação:
Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco
dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVIO ALMEIDA BARBOSA FILHO (OAB 7684/AL) - Processo 0701144-98.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0701144-98.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: MARIALICE ASSUMPÇÃO LOUREIRO (OAB 8196/AL) - Processo 0701147-53.2016.8.02.0058/01 - Embargos de Declaração FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - EMBARGANTE: Município
de Arapiraca - Autos n° 0701147-53.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante: Município de Arapiraca Tipo
Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível
\>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de cinco dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira
Jatubá Juiz de Direito
ADV: EVELINE MENDES BÓIA ALBUQUERQUE (OAB 9927B/AL) - Processo 0701149-23.2016.8.02.0058/01 - Embargos
de Declaração - FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério EMBARGANTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0701149-23.2016.8.02.0058/01 Ação: Embargos de Declaração Embargante:
Município de Arapiraca Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal
\<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Ao embargado para contrariar, no prazo de 05 dias.Arapiraca(AL), 12 de abril de 2018.
Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: MICHAEL VIEIRA DANTAS (OAB 12564/AL) - Processo 0701440-52.2018.8.02.0058 - Petição - Dano Moral - REQUERENTE:
Cicero de Souza - Autos n° 0701440-52.2018.8.02.0058 Ação: Petição Requerente: Cicero de Souza Requerido: Departamento de
Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DESPACHO Verifico que a presente ação fora proposta em face do Departamento de Trânsito do
Estado do Rio de Janeiro.Diante disto, determino o declínio de competência para o Estado de Rio de Janeiro.Cumpra-se.Arapiraca(AL),
04 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: TIAGO MÁRIO CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ (OAB 9772/AL) - Processo 0701508-02.2018.8.02.0058 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0701508-02.2018.8.02.0058 Ação: Execução Fiscal Exequente:
Município de Arapiraca Executado: Eduardo Alves da Silva DESPACHO Cite-se a parte executada (pessoa jurídica e corresponsáveis)
pelo correio por carta, caso seja frustrada tal citação, seja esta efetivada por meio de Oficial de Justiça, se a citação não obter êxito por
meio de oficial de justiça, cite-se por edital, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento atualizado do débito exequendo,
acrescido das cominações legais, ou garantir a execução, sob pena da penhora recair em tantos bens quantos bastem para satisfação
do crédito que originou a presente.Em caso de pronto pagamento, os honorários advocatícios devem ser pagos à razão de 5% (cinco
por cento) sobre o valor da dívida.Efetivada a citação (por meio de uma das formas admitidas, de acordo com o art. 246 NCPC), caso
não seja paga a dívida, nem garantida a execução, proceda-se à penhora e avaliação para constrição de tantos bens quanto bastem
para satisfação do débito.Havendo penhora com a respectiva avaliação, deverá o Oficial de Justiça, ato contínuo, intimar o executado da
penhora e avaliação, bem como para oferecer embargos, no prazo legal.Intime-se.Arapiraca(AL), 05 de abril de 2018.Giovanni Alfredo
de Oliveira Jatubá Juiz de Direito
ADV: FABIANA DA SILVA LESSA (OAB 13955/AL) - Processo 0701509-84.2018.8.02.0058 - Procedimento Ordinário - Promoção AUTOR: José Antônio Amorim Goes - Autos n° 0701509-84.2018.8.02.0058 Ação: Procedimento Ordinário Autor: José Antônio Amorim
Goes Réu: PROCURADORIA DO ESTADO DE ALAGOAS DESPACHO Verifico nos autos que o autor não juntou declaração de
hipossuficiência. Diante do fato, abra-se vista ao autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a citada declaração, sob pena
de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321 do NCPC.Arapiraca(AL), 05 de abril de 2018.Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá Juiz
de Direito
ADV: TIAGO MÁRIO CHAGAS FERRO COELHO DA PAZ (OAB 9772/AL) - Processo 0701510-69.2018.8.02.0058 - Execução
Fiscal - Dívida Ativa - EXEQUENTE: Município de Arapiraca - Autos n° 0701510-69.2018.8.02.0058 Ação: Execução Fiscal Exequente:
Município de Arapiraca Executado: Fernando Soares Pereira DESPACHO Cite-se a parte executada (pessoa jurídica e corresponsáveis)
pelo correio por carta, caso seja frustrada tal citação, seja esta efetivada por meio de Oficial de Justiça, se a citação não obter êxito por
meio de oficial de justiça, cite-se por edital, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento atualizado do débito exequendo,
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