TJAL 10/01/2019 -Pág. 19 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano X - Edição 2260
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de contratar com a administração, conforme artigo 32, § 2º, da Lei nº 8.666/93, bem como declaração em que ateste cumprir com o
prescrito no art. 27, V, da Lei n° 8.666/93. À Subdireção-Geral para as devidas providências.
Maceió, 08 de janeiro de 2019.
Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/9558)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI.
DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 83.798,55 (oitenta e três mil, setecentos e noventa e oitenta reais e cinquenta
e cinco centavos).
DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para entrega dos extintores e acessórios é de 20 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da nota de empenho.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) Unidade Orçamentária: 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Programa de trabalho: 02.122.0003.3373 - MODERNIZAÇÃO DOS
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO - 1º GRAU; Id. uso: 0 - Não Destinado à Contrapartida; Fonte: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS;
Tipo de Detalhamento de Fonte: 0 - SEM DETALHAMENTO; Detalhamento de Fonte: 000000 - SEM DETALHAMENTO; Natureza:
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
b) Unidade Orçamentária: 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Programa de trabalho: 02.122. 0003. 3025 - MODERNIZAÇÃO DOS
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO - 2º GRAU; Id. uso : 0 - Não Destinado à Contrapartida; Fonte: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS;
Tipo de Detalhamento de Fonte: 0 - SEM DETALHAMENTO; Detalha mento de Fonte: 000000 - SEM DETALHAMENTO
Natureza: 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DA VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
DO REAJUSTE: É vedado qualquer reajustamento de preços durante o prazo de vigência do registro de preços.
Fica ressalvada desta vedação a revisão de preços efetuada conforme os artigos 16, 17 e 18 do Decreto Estadual nº 29.342/2013.
Maceió, 08 de janeiro de 2019.
TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
ÓRGÃO GERENCIADOR
JEAN CARLOS SESTREM
Administrador da SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI
FORNECEDOR
SUBDIREÇÃO-GERAL
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018/9558)
DAS PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E A EMPRESA EKIPE TECNOLOGIA EM SEGURANCA E INCENDIO
LTDA.
DO OBJETO: O objeto deste ajuste consiste contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores.
DO VALOR: O valor total estimado desta ata é de R$ 27.899,60 (vinte e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e sessenta
centavos).
DO PRAZO DE ENTREGA: O prazo máximo para entrega dos extintores e acessórios é de 20 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da nota de empenho.
DA DESPESA: As despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários
consignados ao orçamento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, registrado com os seguintes dados:
a) Unidade Orçamentária: 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Programa de trabalho: 02.122.0003.3373 - MODERNIZAÇÃO DOS
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO - 1º GRAU; Id. uso: 0 - Não Destinado à Contrapartida; Fonte: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS;
Tipo de Detalhamento de Fonte: 0 - SEM DETALHAMENTO; Detalhamento de Fonte: 000000 - SEM DETALHAMENTO; Natureza:
449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
b) Unidade Orçamentária: 02003 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA; Programa de trabalho: 02.122. 0003. 3025 - MODERNIZAÇÃO DOS
ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO - 2º GRAU; Id. uso : 0 - Não Destinado à Contrapartida; Fonte: 100 - RECURSOS ORDINÁRIOS;
Tipo de Detalhamento de Fonte: 0 - SEM DETALHAMENTO; Detalha mento de Fonte: 000000 - SEM DETALHAMENTO
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