Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022
Maceió, Ano XIII - Edição 3040
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Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0226768-43.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Municipio de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L) Recorrida :
Tasmânia Quintela de Medeiros Silva ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 07 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0231401-97.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de
Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: COHAB 00000255026 ATO ORDINATÓRIO Por força do
Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0231457-33.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de
Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: COHAB 00000255304 ATO ORDINATÓRIO Por força do
Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 07 de abril de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação nº 0231491-08.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de
Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Cohab ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo
nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0830120-57.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido(a): Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº
2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0830156-02.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido(a): Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº
2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 7 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0830370-90.2003.8.02.0001
Relator:Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Mirian Lima
Gonçalves Ferreira (2367/AL) Recorrido:Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo
nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 07 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0830449-69.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): José Espedito Alves (3306/AL) e Thiago Queiroz
Carneiro (12065BA/L) Recorrido(a): Companhia Alagoana de Recursos Humanos ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº
2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 07 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
Maceió, 8 de abril de 2022
Tribunal de Justiça
Gabinete do Des. Washington Luiz D. Freitas
PUBLICAÇÃO DE DESPACHO E DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível n.º 0712942-33.2016.8.02.0001
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Vice-Presidência
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’
Apelante : Antonio Cicero Pinto.
Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/RE).
Advogada : Gilvana Ribeiro Cabral (OAB: 7134B/AL).
Advogada : Julia Lenita Gomes de Queiroz (OAB: 9667/AL).
Apelante : Helene Kozhaya Chalita.
Soc. Advogados : Julia Queiroz & Advogados Associados (OAB: 39614/RE).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º