TJAL 12/05/2022 -Pág. 13 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3059
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Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 12065BA/L)
Recorrido : M L L Bastos Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0212217-58.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Thiago Queiroz Carneiro (OAB: 3306/AL) e
outro Recorrido : G T Ferreira de Melo ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0212247-93.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Laila Martins de Carvalho Porto (OAB:
12064BA/L) e outros Recorrido : Ana Cristina Falcao de Almeida Silva ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de
abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington
Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0212261-77.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
e outros Recorrido : R C S Barbosa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0212278-16.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L) e
outros Recorrido : M M Informatica Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0212298-07.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
e outros Recorrido : C. Santos & Cia Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 10 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0212416-80.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Fazenda
Publica Municipal Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Melo Terraplanagem e Construcao Ltda. ATO
ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0212433-19.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) e outro Recorrido: S. Teixeira Servicos de Soldagem
Em Geral ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que
promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de
estilo. Maceió, 05 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0212459-17.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Fazenda
Publica Municipal Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Portela & Fernandes Ltda. ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0212498-14.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Municipio de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravado : Em Arakaki ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente
para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as
cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0212534-56.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravada : Gisela Guilherme Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0212696-51.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Municipio de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravado : Dalton Jose Barros Cavalcante ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0212698-21.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravado : Griffos Producoes Graficas Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0212722-49.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Fazenda Publica Municipal Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e
outro Agravado : Gaibu Engenharia e Servicos Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0212728-56.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro
Agravado : Carlos Andre da Rosa Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-
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