TJAL 12/05/2022 -Pág. 7 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3059
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Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0152856-76.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: Antônio Carlos Tozzo Mendes Pereira (OAB: 12159-A/AL) e outros Recorrida: Tereza Newman Lins B de
Gusmao ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que
promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de
estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0152986-66.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outros Recorrido: Juarez Trajano do Nascimento ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0161214-30.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Geraldo Vieira da Silva ATO ORDINATÓRIO Por força
do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 016197998.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Paulo Roberto dos Anjos
Santos (OAB: 6395/AL) e outros Agravado : Ipaseal ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0163190-72.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: IPASEAL BL 119 ATO ORDINATÓRIO Por força do
Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr.
Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota
Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0175732-25.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Baltazar Patricio da Silva ATO ORDINATÓRIO Por
força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao
Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0181797-36.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Gabriel Louis Le Campion ATO ORDINATÓRIO Por
força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao
Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 018193770.2004.8.02.0001/50000 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Thiago Queiroz
Carneiro (OAB: 12065B/AL) Agravado : TANIA MENEZES TAVARES ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de
abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington
Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da
Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0182573-36.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrida: Maria Salete Barbosa de Olivei. ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0182593-27.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Claudionor Ferreira dos Santos ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0183163-13.2004.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : João Batista de França Silva (OAB: 8022/RN)
e outro Recorrido : Habitacional Const Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0183299-10.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Cohab ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo
nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador
Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de
Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial em Apelação nº 018469789.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : João Batista de França (OAB:
8022/RN) e outro Agravado : Construtora Lima Araujo ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0198389-92.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Fazenda
Publica Municipal Procuradores: Paulo Roberto dos Anjos Santos (OAB: 6395/AL) Recorrido: W M Negocio Imobiliarios Ltda. ATO
ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a
redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió,
04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0198881-84.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente:
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