TJAL 12/05/2022 -Pág. 9 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3059
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em recurso Especial nº 0207679-34.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
Agravado : Francisco José Cavalcanti Nunes ME ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão
os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207682-86.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Fazenda Publica Municipal Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 11674AA/L)
Agravado : L G A Filho Raçoes ME ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207727-90.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Agravado
: Maceio Comercio Distribuicao e Represent ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207734-82.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil Arruda (OAB: 11674A/AL) e outro
Agravado : Jeane Ind e Comercio Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207754-73.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Gustaco Brasil de Arruda (OAB: 3306/AL) e
outro Agravado : Hematologia Clínica e Laboratório Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022,
vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207765-05.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : (OAB: 3306/AL) e outro Agravada : Vania Maria
Duarte Costa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que
promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de
estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação n.º 0207766-87.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): Gustavo Brasil de Arruda (11674AA/L)
Recorrido(a): Ivanilda da Silva Mendonca Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207828-30.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : Gustavo Brasil de Arruda (OAB: 3306/AL)
e outro Agravado : R B Gomes ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0207831-82.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Jasson Ferreira Lima (OAB: 3074/AL) Recorrida: Labquimica Hospitalar Com Ind Repres Ltd. ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022.
Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207845-66.2003.8.02.0001 Relator:
Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Agravado :
Lucas Rogeres Barros dos Santos Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0207846-51.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Fazenda Publica Municipal Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e
outro Agravado : Dataprinter Servicos Tecnicos Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022,
vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0207855-13.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Fazenda Publica Municipal Procurador : Plínio Régis Baima de Almeida (OAB:
12354BA/L) Recorrido : Monteiro Alves Ltda Me ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os
autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno
Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 06 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Agravo em Recurso Especial nº 0208177-33.2003.8.02.0001/50000
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Agravante : Fazenda Publica Municipal Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e
outro Agravado : Jalu Modas Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor
competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observandose as cautelas de estilo. Maceió, 04 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação nº 0208196-39.2003.8.02.0001
Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Rodrigo Albuquerque de Victor (OAB: 9370A/
AL) Recorrido : Marcolino e Bezerra Ltda ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos
ao setor competente para que promova a redistribuição do feito ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas,
observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência
Recurso Especial em Apelação Cível nº 0208217-15.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município
de Maceió Procurador: Plínio Régis Baima de Almeida (OAB: 12354-B/AL) Recorrido: Panificacao Pao Caseiro Ltda. ATO ORDINATÓRIO
Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor competente para que promova a redistribuição do feito
ao Exmo. Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 05 de maio de 2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º