TJAM 07/01/2014 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
Dpvat S/A
Apelado: Raimundo Moraes de Souza
Advogados: Florindo Silvestre Poersch e Alvaro Luiz da Costa
Fernandes
Relator: João de Jesus Abdala Simões
Terceira Câmara Cível
Processo: 0930363-42.2009.8.04.0001 Apelação
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa
Municipal
Apelante: Município de Manaus
Apelado: Helena Maria V Neves
Relator: Sabino da Silva Marques
Primeira Câmara Cível
Processo: 4003560-40.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *
Agravante: Ministério Público do Amazonas - 78ª PRODEPPP
Agravados: ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO,
FRANCISCO HELDER CAVALCANTE DE SOUZA, ORESTES
GUIMARÃES DE MELO FILHO, ROSEDILSON LOPES DE ASSIS
JÚNIOR, MARIA ARTEMISA BARBOSA, ADA FROTA OLIVEIRA DE
CARVALHO, MARCO ANTÔNIO PEREIRA RODRIGUES, JÚLIO
CESAR DE CASTRO CABRAL DOS ANJOS, MARIA DOROTÉIA
DOS SANTOS PIRES, WILSON CARLOS BRAGA REIS, SONIA
MARIA SOUZA DA SILVA, LAENE BARRETO DE SOUZA,
DANIELLE NASCIMENTO DOS SANTOS, IZABELA AVELINO
MEDINA, FÁTIMA FERRAZ DE LIMA, ELIOMAR ARÚJO DA
SILVA CAMPOS, CLÁUDIA CRISTNA SILVA BARBOSA, MARCOS
DE JESUS VILELA, GLAUDOMIRA FERREIRA DOS SANTOS
RODRIGUES, CLEONE BARROS DE ALMEIDA, RAIMUNDA
VANILCE MONTEIRO LIMA, JAIME ROBERTO GUEDES MAUÉS,
ROSSICLEIDE BRANDÃO DA FONSECA, MÁRCIO ALEXANDRE
SILVA, ELLEN LÍVIA FARIAS MENDONÇA, CELSO DE SOUZA
CABRAL e RENATO PEREIRA GONÇALVES
Advogados: Elson Andrade, Raimundo de Amorim Francisco
Soares, Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho, Jorge
Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira
Garcia dos Santos, Jorge Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith
Frota Júnior, Leonardo de Souza Guimarães, Jorge Henrique de
Freitas Pinho, Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia
dos Santos, Jorge Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith Frota
Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos, Jorge Henrique de Freitas
Pinho, Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos,
Joenilson dos Santos Rodrigues, Jorge Henrique de Freitas Pinho,
Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos, Jorge
Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira
Garcia dos Santos, Jorge Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith
Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos, Jorge Henrique
de Freitas Pinho, Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia
dos Santos, Jorge Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith Frota
Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos, Marcio Alexandre da
Silva, Ana Daniela Pereira Rodrigues, Jorge Henrique de Freitas
Pinho, Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos,
Jorge Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith Frota Júnior, Fabio
Pereira Garcia dos Santos, Raimundo de Amorim Francisco
Soares, Raimundo de Amorim Francisco Soares Filho, Rosangela
Galvão Oliveira, Jorge Henrique de Freitas Pinho, Clóvis Smith
Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos, Rossicleide
Brandão da Fonesca, Jorge Henrique de Freitas Pinho, Clóvis
Smith Frota Júnior, Fabio Pereira Garcia dos Santos, André Luiz
Rocha Pinheiro, GEYSA MITZ DANTAS GUIMARAES e Francisco
Jorge Ribeiro Guimarães
Relator: João de Jesus Abdala Simões
Terceira Câmara Cível
Processo: 4004412-64.2013.8.04.0000 Habeas Corpus
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.
Impetrante: Elizabeth de Souza Macedo Soares
Impetrante/Paciente: Talyta Silva de Souza
Impetrado: Juízo de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Comarca de Manaus/am
Advogado: Elizabeth de Souza Macedo Soares
Manaus, Ano VI - Edição 1368
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Relator: Jorge Manoel Lopes Lins
Primeira Câmara Criminal
Processo: 4004418-71.2013.8.04.0000 Habeas Corpus
Vara de Origem: 9ª Vara Criminal
Impetrante: Afonso Celso Jereissati Linhares
Paciente: JUCILEUZA AZEVEDO BATALHA
Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Capital
Advogado: Afonso Celso Jereissati Linhares
Relator: Rafael de Araújo Romano
Segunda Câmara Criminal
Processo: 4004420-41.2013.8.04.0000 Mandado de Segurança
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado
Impetrante: Sebastiao Cr da Sllva
Impetrado: Secretário de Estado da Secretaria da Fazenda do
Amazonas
Advogado: Cinthya Feitosa de Souza
Relator: João Mauro Bessa
Câmaras Reunidas
Processo: 4004421-26.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A
Agravado: FRANCISCO MADY MORAES DE ALMEIDA
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes
Primeira Câmara Cível
Processo: 4004422-11.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A
Agravado: PAULO CEZAR DE HOLANDA SILVA
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura
Segunda Câmara Cível
Processo: 4004423-93.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A
Agravado: JANDERSON GOMES DOS SANTO
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
Relator: Sabino da Silva Marques
Primeira Câmara Cível
Processo: 4004424-78.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro
DPVAT
Agravado: ELISON VALENTIM DOS SANTOS
Advogado: Florindo Silvestre Poersch
Relator: João de Jesus Abdala Simões
Terceira Câmara Cível
Processo: 4004425-63.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho
Agravante: JOÃO JOSE GONÇALVES NETO
Agravado: Condomínio Alphaville Manaus Ii
Advogado: Monica Vieira Galate Mattos
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira
Segunda Câmara Cível
Processo: 4004426-48.2013.8.04.0000 Agravo de Instrumento
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual
Agravante: Estado do Amazonas
Agravado: SANDER ARAÚJO DE BRITO
Advogados: Roberta Ferreira de Andrade Mota e Rodrigo Silva
Ribeiro
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima
Primeira Câmara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º