Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelado: José Maciel de Lima Advogado: Celso Marcon Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura Segunda Câmara Cível Processo: 0257970-71.2009.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho Apelante: Francisco Antonio Holanda Barroso Apelados: Mitsui Sumitomo Seguros e Via Marconi Veículos Ltda - Concessionária Fiat Advogados: Karla Mariana de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelante: Dpvat - Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A Apelado: Raimundo Moraes de Souza Advogados: Florindo Silvestre Poersch e Alvaro Luiz da Costa Fernandes Relator: João de Jesus Abdala Simões Terceira Câmara Cível Processo: 0930363-42.2009.8.04.0001 Apelação Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal Apelante: Município de Manaus Apela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉA PETRINI DOS SANTOS (OAB 322710/SP), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) Processo 0610633-79.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADA: Omni Way A. T. Logistica Ltda Tendo em vista que o bloqueio dos valores constritos às fls. 18/19 foi realizado em momento anterior ao

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para certificar o recolhimento integral das custas iniciais. Após a medida, dê-se baixa na distribuição. Cumpra-se. Manaus, 01 de abril de 2015 . MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: RUY MIRAGLIA DA SILVEIRA (OAB 723A/AM), FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM), ROBERTO NONATO PAIVA DE SOUZA (OAB 5496/AM) - Processo 062723548.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM), VICENTE DE PAULO ARMOND DE MELO (OAB 1828/AM) - Processo 0518003-72.2011.8.04.0001 - Embargos à Execução Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Tecnocerio S.a - EMBARGADO: Fazenda Pública do Estado do Amazonas - Em virtude da concordância do devedor, homologo o cálculo elaborado pelo credor para o fim d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BENEDITO EVALDO DE LIMA (OAB 4821/AM) - Processo 0008692-38.1998.8.04.0012 (012.98.008692-0) - Execução Fiscal - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: Fripil - Frigorifico Piaui Ltda. Proceda-se ao arquivamento definitivo dos autos dando-se a devida baixa na distribuição Cumpra-se. Manaus, 20 de março de 2015 . MARCO A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuidade de justiça, no molde da fundamentação. Intimo o autor para efetuar o recolhimento das custas iniciais no prazo de 30 (trinta) dias, tomando por base o benefício econômico buscado na presente ação. P.R.I.C. Manaus, 19 de setembro de 2014. MARCO A P COSTA Juiz de Direito ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0624749-90.2013.8.04.0001 -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da CDA e honorários advocatícios; 4) Caso o Juízo seja garantido (por penhora ou depósito), mas não sejam opostos os respectivos embargos, intime-se o (a) Exeqüente, a teor do art. 18 da Lei nº 6.830/80; Cumpra-se. Manaus, 15 de julho de 2014. ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0719262-84.2012.8.04.0001 - Execução Fiscal Dívida Ativa - EXEQ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/AM) - Processo 0804139-20.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Estado do Amazonas - REQUERIDO: K L P Moda Comercio de Calcados e Acesso - Proceda-se, segundo o art. 655-A do CPC, ao bloqueio das contas correntes da executada até o valor de R$ 24.870,19, referente ao total do débito acrescido de 10% a t

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: FABIO PEREIRA GARCIA DOS SANTOS (OAB 4850/ AM) - Processo 0614474-82.2013.8.04.0001 - Execução Fiscal ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - EXEQUENTE: Estado do Amazonas - EXECUTADO: LLOYDE DISTRIBUIDORA LTDA - Intime-se a Exequente, via portal eletrônico, para substituir as CDAs exequendas por outras legíveis, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do