TJAM 20/02/2014 -Pág. 75 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta
de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0203796-55.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: MARCOS ANTÔNIO ASSIS DE
BRITO. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr.
Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0205928-85.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: CARLOS MORAES DE CARVALHO.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0206111-56.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: FRANCINEY MAR PALHETA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0205892-43.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Thiago Monteiro Souto Maior.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0205764-23.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: CÁSSIO LANA GAMA. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Exma. Sra. Desa. Carla
Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel
Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto
Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0208002-15.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: ANTONIO EDINALDO SOUSA.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes De Oliveira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Manaus, Ano VI - Edição 1400
75
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0208302-74.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: JOSIEL DA SILVA XAVIER.
Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0205724-41.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: ALAN ALEX DE QUEIROZ PARÁ.
Defensora Pública: Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge
Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0210557-05.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: JHONEY DA CONCEIÇÃO
BENCHIMOL. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207358-72.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: MIQUEAS DOS SANTOS
NOGUEIRA. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira .
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0209327-25.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Apelado: WILSON GOMES BARRADAS. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr.
Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0208142-49.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: JOSÉ CARLOS DE SOUZA
SANTANA. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira.
Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra.
Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
17 de fevereiro de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º