TJAM 06/03/2014 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário
Apelação nº 0008996-48.2013.8.04.0000(Processo Digital).
Parintins/Am. Apelante: Celson Fernandes dos Santos. Advogado:
Dr. Amauri Marinho Farias (6515/AM). Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas.Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes
Cavalcante. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra.
Melissa Sanches Silva da Rosa.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
28 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0012419-16.2013.8.04.0000(Processo Digital).
Iranduba/Am. Apelante: Lucivando dos Santos Cagi. Advogado:
Dr. Flávio José de Sousa (1924/AM) e Jesualdo Ferreira Monteiro
(7935/AM). Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exmo. Sr. Dra.
Luciana da Eira Nasser.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
28 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0040096-42.2000.8.04.0011(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministerio Publuco do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Edinaldo Aquino
Medeiros. Apelados: Marcelo Gama Coimbra, Jonas Vieira Ramos,
Roni Pertison da Costa Menezes e Kledson Gadelha de Farias.
Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM).
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Anésio Rocha Pinheiro.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
28 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0044691-84.2000.8.04.0011(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Marcos Veloso de Paula. Advogado: Dr.
Paulo José Pereira Trindade Júnior (4992/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Mirza
Telam de Oliveira Cunha.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
28 de fevereiro de 2014
Apelação nº 0045930-85.2002.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Arivaldo Filomeno de Oliveira. Defensores
Públicos: Drs. Flávia Lopes de Oliveira e Antonio Ederval de Lima
(1780/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Edinaldo Aquino Medeiros
(002.898/AM). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos
Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Hugo Fernandes Levy Filho.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
28 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0200265-24.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Marcos Antonio Marques Guedes. Defensora
Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes
Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação nº 0200839-02.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Kaio da Costa Oliveira. Advogado: Dr.
Francisco Ézio Viana de Oliveira (2160/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa.
Manaus, Ano VI - Edição 1407
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Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto
Veras Bezerra. Juiz (a) Prolatora da Sentença: Exma. Sr. Drª.
Careen Aguiar Fernandes.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0203656-21.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: FERNANDO HENRIQUE DOS
SANTOS. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0203903-02.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: JANIO LIMA CAVALCANTE.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0203938-59.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: LEONARDO MARCÍLIO DE
FREITAS. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0207505-98.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: SERGIO DE OLIVEIRA
TRAVASSOS. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos
dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins.
Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes
Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0208300-07.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: MARCELO BARBOSA MARTINS.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Apelação Nº 0201147-83.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: RAIMUNDO NONATO DA COSTA
PINTO. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:
Exma. Sar. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a)
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
27 de fevereiro de 2014.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º