Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 4 de abril de 2014. Apelação Nº 0207516-93.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: JAILTON GOMES DE OLIVEIRA. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 37. 0007978-55.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração Embargante Aydan Pereira Dias. Defensora Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Embargado Acórdão proferido. Presidente Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 11. 0005269-47.2014.8.04.0000 - Embargos de Declaração Embargante Ronilson Ferreira Chaves. Advogada Flávia Lopes de Oliveira (172047/AM). Embargado Acórdão proferido. Presidente Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. D

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0208928-59.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Hélio dos Santos Sena. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge W

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Relator Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Promotor de Justiça convocado: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. EMENTA: EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÕES INEXISTÊNCIA.Rejeitam-se os embargos declaratórios ante a inexistência de omissões no acórdão atacado, à luz do art. 619, do CPP.. DECISÃO: ACÓRDÃ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelação nº 0008996-48.2013.8.04.0000(Processo Digital). Parintins/Am. Apelante: Celson Fernandes dos Santos. Advogado: Dr. Amauri Marinho Farias (6515/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Jorge Wilson Lopes Cavalcante. Juiz (a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Cavalcante. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 24 de fevereiro de 2014. Apelação Nº 0202431-29.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: ARISON DOS SAN

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0202533-51.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Rodrigo Araújo de Braga. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Maur

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 8 de maio de 2014. Apelação Nº 0202940-57.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: Mauro Roberto Gomes de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0207638-09.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: Moyses Marques Vieira. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto