TJAM 18/08/2014 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 4003023-10.2014.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Central de Plantão Judicial
de Segundo Grau
Requerente : Francisco Edgard de Souza Bezerra
Advogado : Salima Goreth Menescal de Oliveira (7720/AM)
Processo: 4003024-92.2014.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª Vara de Itacoatiara. Relator: Mirza Telma Oliveira
Cunha. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante : Marcio Thiago dos Santos Souza
Paciente : José Igor de Souza Viana
Paciente : Elizângela Rabelo Moreira
Advogado : Cândido Honório Soares Ferreira Neto (5199/AM)
Advogado : Marcio Thiago dos Santos Souza (8808/AM)
Impetrado : Juízo de Direito da 1ª Vara da Comarca de
Itacoatiara
Manaus, 15 de agosto de 2014. Secretaria da Distribuição
Judicial 2º Grau.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
SECRETARIA DE DISTRIBUIÇÃO PROCESSUAL DO
SEGUNDO GRAU DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/AM
Assunto: Foram distribuídos nos termos da resolução N R.
119/92 de 12/03/1992 os seguintes feitos:
Processo: 0000165-74.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/NURER
Recorrente : Município de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Recorrida : Katia Maria de Paula Andrade
Processo: 0001224-97.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida
Ativa Municipal. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
NURER
Embargante : Município de Manaus
Procurador : Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM)
Embargada : Raimunda A Alves do Nascimento
Processo: 0006364-15.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Presidente
- Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Requerente : Estado do Amazonas
Procurador : Vanessa Lima do Nascimento (9007/AM)
Procurador : Luiz Augusto de Borborema Blasch (7982/AM)
Procurador : Luciana Barroso de Freitas (5144/AM)
Agravada : Daniele Santini Araújo
Advogado : Aline Saraiva da Silva Oliveira (9026/AM)
Agravada : Suelen Sousa Dias
Advogada : Suelen Sousa Dias (9042/AM)
Processo: 0009117-42.2014.8.04.0000 - Recurso Extraordinário.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Presidente - Juiz 3. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Glícia Pereira Braga e Silva (2269/AM)
Procurador : Luís Carlos de Paula e Sousa (1667/AM)
Procurador : Giordano Bruno Costa da Cruz (761A/AM)
ProcuradoraMP : Noeme Tobias de Souza
Recorrido : João Pereira de Souza
Advogado : Eneias de Paula Bezerra (2354/AM)
Advogado : Mauricio Pereira da Silva (1122/AM)
Processo: 0011587-46.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Maria Florencia Silva Aiub (3026/AM)
Recorrido : Miguel Iris da Frota
Manaus, Ano VII - Edição 1511
21
Recorrido : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Processo:
0011588-31.2014.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Maria Florencia Silva Aiub (3026/AM)
Recorrido : Miguel Iris da Frota
Recorrido : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Processo: 0012008-36.2014.8.04.0000 - Cumprimento de
Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Exequente : Terezinha de Jesus Leão Pereira
Exequente : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Executado : Secretário de Estado da Administração, Gestão e
Previdencia - Sead
Processo: 0012009-21.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Clóvis Smith Frota Júnior (3626/AM)
Embargado : Terezinha de Jesus Leão Pereira
Embargado : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Processo: 0012010-06.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Embargante : Terezinha de Jesus Leão Pereira
Embargante : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Embargado : Secretário de Estado da Administração, Gestão
e Previdencia - Sead
Processo: 0012011-88.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Luciana Araújo Paes (4678/AM)
Recorrido : Terezinha de Jesus Leão Pereira
Recorrido : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Processo: 0012012-73.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Luciana Araújo Paes (4678/AM)
Recorrido : Miguel Iris da Frota
Recorrido : Terezinha de Jesus Leão Pereira
Recorrido : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Processo: 0012013-58.2014.8.04.0000 - Cumprimento de
Sentença. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Exequente : Luzia Oliveira da Frota
Procurador : Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira (2936/
AM)
Executado : Estado do Amazonas
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