TJAM 18/08/2014 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Processo: 0012015-28.2014.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Embargante : Estado do Amazonas
Procurador : Luciana Barroso de Freitas (5144/AM)
Embargado : Miguel Iris da Frota
Advogado : Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira (2936/AM)
Embargado : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Processo: 0012016-13.2014.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária
Recorrente : Estado do Amazonas
Procurador : Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM)
Recorrido : Miguel Iris da Frota
Advogado : Plínio Henrique Morely de Sá Nogueira (2936/AM)
Recorrido : Denise Assis da Rocha
Advogado : Hélcio Rodrigues Motta (1994/AM)
Processo: 0012169-46.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Irenildes N Machado
Processo: 0012170-31.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Suzani de Moura Ribeiro
Processo: 0012171-16.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Glafira Correa de Souza
Processo: 0012172-98.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Natercia N Silva
Processo: 0012173-83.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravada : Imobiliária Pinheiro Landim
Processo: 0012174-68.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Irenildes N Machado
Processo: 0012175-53.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Manaus, Ano VII - Edição 1511
22
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Francisco Xavier da Silva
Processo: 0012176-38.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Jose dos Anjos
Processo: 0012177-23.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível
Agravante : Municipio de Manaus
Procurador : Rodrigo Monteiro Custódio (6452/AM)
Agravado : Suzani de Moura Ribeiro
Processo: 0012178-08.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária
Agravante : Fundo Previdenciário do Estado do AmazonasAMAZONPREV
Advogada : Caroline Retto Frota (4411/AM)
Agravada : Maria das Graças Carvalho Rodrigues
Advogado : Leandro de Oliveira Violin (4857/AM)
Processo: 0012179-90.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 15ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira
Câmara Cível
Agravante : Rivaldo Rodrigues da Silva
Advogado : Renan Barbosa de Azevedo (23112/CE)
Agravado : B. V. Financeira S/A - Crédito, Financiamento e
Investimento
Processo: 0012180-75.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara
Cível
Agravante : Rossineia Castro da Silva
Advogado : Renan Barbosa de Azevedo (23112/CE)
Agravado : Banco Fiat S/A
Processo: 0012181-60.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Ivanilce Tavares Souza
Advogado : Renan Barbosa de Azevedo (23112/CE)
Agravado : Banco Itaucard S/A
Processo: 0012182-45.2014.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Frederico Germano Lopes Cavalcante
Agravante : Bianca Ramos Tassinari da Silva
Advogada : Isabela Ribeiro Alves (5270/AM)
Advogada : Alexandra Zangerolame (3098/AM)
Agravado : Onix Empreendimentos Imobiliários Ltda
Agravado : Direcional Engenharia Ltda
Processo: 0012184-15.2014.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda Câmara Cível
Agravante : Banco Panamericano S/A
Advogado : Rosângela da Rosa Corrêa (30820/RS)
Agravado : Darlan da Silva Magalhães
Processo: 0012185-97.2014.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Presidente - Juiz 1. Câmara: Presidência/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º