TJAM 29/09/2014 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0201836-64.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: Max Andrade da Cruz.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Roger Moreira de Queiroz
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207263-42.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: Adriano da Hora Sá.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Roger Moreira de Queiroz
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0206561-62.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: Eliesio Batista Colares.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Roger Moreira de Queiroz
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coêlho
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0201935-34.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: Clauber da Silva Azevedo.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Coêlho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Manaus, Ano VII - Edição 1540
20
Apelação Nº 0205543-40.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: Francisco Rodrigues da Costa.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Roger Moreira de Queiroz
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos
Santos Filho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0209025-59.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: Antonio Xavier da Siva.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Paulo José Rezende Borges
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0205116-43.2009.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: Natanael Teixeira Paixão.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Roger Moreira de Queiroz
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Antonio Ferreira
Côelho.
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0209218-74.2010.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: ADALBERTO DE OLIVEIRA DA SILVA.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes
Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos
Taketomi.
Assunto: Nulidade da Sentença.
Apelação Nº 0207887-28.2008.8.04.0020 - Manaus/Am.
Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher
Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara
Apelado: MARCOS TAVARES DOS SANTOS.
Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú
Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças
Sampaio Salgado.
Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa
Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º