Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0201140-91.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Ilmair Faria Siqueira Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0200268-76.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: Wladmilton de Melo Lima. Advogado: Dr. Naldir Franco Hayden, OAB/AM 957 Presidente e Relatora: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Sa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de 2014. (a) Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado Relatora. Secretaria da Egrégia 2ª. Câmara Criminal, em Manaus, 18 de fevereiro de 2014. Geysa Marjory P. Ramirez. Secretária. M27863. Pauta de Julgamento Designado PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO PROCESSOS VIRTUAIS: De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, Pres

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Graças Sampaio Salgado. Membros: Exmos. Srs. Desdores. Djalma Martins da Costa e Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho Juíza Prolatora da Decisão: Exma. Sra. Dra. Tânia Mara Granito. Assunto: Cumprimento da pena em regime inicial semiaberto. Apelação Nº 0200680-07.2010.8.04.0020 - Manaus/Am. Origem: Vara da Viol

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: DAVI SOUZA FARIAS. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Eduardo César Rabello Ituassú Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Pro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Oliveira Apelado: Raimundo Alves da Fonseca. Defensor Público:Dr. Roger Moreira de Queiroz Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Rob

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara Apelado: João Bosco Cavalcante Sobrinho Silva. Defensor(a) Público(a):Dr(a). Flávia Lopes de Oliveira Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Ara�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Defensor(a) Público(a):Dr(a). Ulysses Silva Falcão Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Senten�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Exma. Sra. Desa. Encarnação das Graças Sampaio Salgado. Relator: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa Revisor: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho. Juiz Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi. Assunto: Nulidade da Sentença. Apelação Nº 0201836-64.2009.8.04.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Revisor: Exmo. Sr. Des. Djalma Martins da Costa. Membro: Exmo. Sr. Des. Rafael de Araújo Romano Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Evandro Paes de Farias Juiz (a) Prolator da Decisão: Exmo. Sr. Dr. Rafael da Rocha Lima. Incidência penal: art. 121, § 2º, inciso I, Código do Penal Brasileiro, - Homicídio Qualificado. Apelação Nº 0201204-04.2010.8.04.0020 - Manau