TJAM 30/03/2015 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira (OAB: 6698/
AM)
Advogado: Claudia Teixeira Brasil (OAB: 7400/AM)
Impetrante: Rinaldo Cunha Costa
Impetrante: Walter Frota de Oliveira Júnior
Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 4000958-08.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Felipe da Silva Souto Maior
Impetrante: Maria Edileusa Moraes de Medeiros
Impetrado: Juízo de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 4000959-90.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: João Mauro Bessa. Câmara:
Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Jéssica Menezes Monte
Paciente: Érico Magalhães Carioca
Paciente: Elvys da Silva Machado
Advogada: Jéssica Menezes Monte (OAB: 9754/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital
Processo: 4000960-75.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Jorge Manoel Lopes
Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Paciente: Sidefran Figueiredo de Souza
Representa: Elias Cruz Lima Junior
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Manacapuru-am
Processo: 4000961-60.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Joao Carlos Pinto de Araujo
Paciente: Jandeson Lopes de Lima
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada Em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes da Capital
Processo:
4000962-45.2015.8.04.0000
Pedido
de
Providências. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Encarnação das Graças Sampaio Salgado.
Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau
Requerente: Haroldo Perdigão Michiles
Advogado: Adriano Menezes Hermida Maia (OAB: 8894/AM)
Processo: 4000963-30.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator: Jorge Manoel
Lopes Lins. Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Eder Carlos Ribeiro Pires
Paciente: Mauro Junio Tenorio da Silva
Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca da Capital
Processo: 4000964-15.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Nelson José Oliveira da Silva
Paciente: Jackson Minguim Sena
Impetrado: 3ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes (3ª Vecute
Processo: 4000965-97.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Paciente: Miguel Angelo Lopes da Silva
Impetrante: Fabiane Ribeiro
Impetrado: 3ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes (3ª Vecute
Manaus, Ano VII - Edição 1655
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Processo:
4000966-82.2015.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 5ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Terceira Câmara Cível
Agravante: Inspetoria Salesiana Missionaria da Amazonia
Advogado: João Antônio S. Tolentino (OAB: 2300/AM)
Agravado: Igreja Evangélica Assembléia de Deus Restaurando
Vidas
Advogado: Nelson Sapha Kizem (OAB: 245/AM)
Processo: 4000967-67.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Eder Carlos Ribeiro Pires
Paciente: Jacklyn Jaques de Oliveira
Impetrado: Juízo de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca
da Capital/am
Processo: 4000968-52.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Eder Carlos Ribeiro Pires
Paciente: Maria Izaurina Mota de Oliveira
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada de Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus/am
Processo: 4000969-37.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 3ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Manoel Eduardo dos Santos Assis
Paciente: Heliuton Cabral do Carmo
Impetrado: 3ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes (3ª Vecute
Processo: 4000970-22.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Djalma Martins da Costa.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Manoel Eduardo dos Santos Assis
Paciente: Euton Cardelly Ferreira
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crime
de Uso e Trafico de Entorpecentes
Processo: 4000971-07.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Manoel Eduardo dos Santos Assis
Paciente: Kennedy Cardelly Ferreira
Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Especializada Em Crime
de Uso e Trafico de Entorpecentes
ProcuradorMP: Mauro Roberto Veras Bezerra
Processo: 4000972-89.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Carla Maria Santos dos Reis.
Câmara: Primeira Câmara Criminal
Impetrante: Mirna Cristina Geber da Silva
Paciente: Reynaldo Geber Nunes
Advogado: Mirna Cristina Geber da Silva (OAB: 9097/AM)
Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em Crimes
de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
ProcuradorMP: Carlos Lélio Lauria Ferreira
Processo: 4000973-74.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara
de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Rafael de Araújo Romano.
Câmara: Segunda Câmara Criminal
Impetrante: Mara Inez Ribeiro de Lima
Paciente: Alex de Souza Façanha
Impetrado: 1ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico
de Entorpecentes da Comarca de Manaus
Processo: 4000974-59.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Encarnação das Graças
Sampaio Salgado. Câmara: Segunda Câmara Criminal
Paciente: Marcelo de Oliveira Melo
Impetrante: Janaina Verissimo dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º