Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DAIANA KELLY BANDEIRA SPENER (OAB 13366/AM) - Processo 0218401-19.2016.8.04.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Alessandro da Costa Protazio - Vistos, etc. Satisfeitos os pressupostos recursais objetivos e subjetivos exigidos na espécie, RECEBO A APELAÇÃO de fls. 245/250, no seu duplo efeito legal, ex vi do ar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM), ADV: ARY SÉRGIO DA MOTTA (OAB 82A/AM), ADV: SULENE SOCORRO CARVALHO VERISSIMO DE OLIVEIRA (OAB 2557/ AM), ADV: WASHINGTON LUIZ COSTA DE JESUS (OAB 3172/ AM), ADV: FABRÍCIO DANIEL CORREIA DO NASCIMENTO (OAB 7320/AM), ADV: RÔMULO ALMEIDA DO NASCIMENTO (OAB 2150/AM), ADV: MONIQUE RODRIGUES DA CRUZ (OAB 4292/AM), ADV: MARLEIDE SAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado: Marcos Eduardo Abreu Costa Ferreira (OAB: 6698/ AM) Advogado: Claudia Teixeira Brasil (OAB: 7400/AM) Impetrante: Rinaldo Cunha Costa Impetrante: Walter Frota de Oliveira Júnior Impetrado: Juízo de Direito da 9ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am Processo: 4000958-08.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus. Vara de Origem: 10ª Vara Criminal. Relator: Encarnação das

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CIRLANE FIGUEREDO ALBERTINO (OAB 8085/AM), STEPHANIE GRAZIELLE DE SOUZA ALBERTINO (OAB 10099/ AM), JOÃO CARLOS PINTO DE ARAÚJO (OAB 3787/AM) Processo 0242010-65.2015.8.04.0001 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VÍTMAFATO: A Sociedade - INDICIADO: Luciano da Silva Costa e outro - Ante o exposto, observo que continuam presentes os re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 311 e ss do CPP, estando presentes os requisitos e pressupostos necessários, mantenho a prisão de Kley alves dos Santos e Erielton Rogger dos Santos Gonçalves.Aguarde-se a audiência de instrução e julgamento.Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANTÔNIO CARLOS SANTOS DOS REIS (OAB 2208/AM), MARCOS PAULO COÊLHO DE SOUZA (OAB 4395/AM), TIAGO BRITO MENDES (OAB 7814/AM), EDSON AMAR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo de Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A. - REQUERIDA: Otaliany do Nascimento Correa - Defiro petitório de fl. 98, razão pela qual, determino o rastreio e posterior bloqueio do valor da dívida no BACENJUD, de valores porventura encontrados em nome da ré, OTALIANY DO NASCIMENTO CORREA, inscrita no CPF n°.633.405.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário A tese de negativa de autoria, não comporta análise profunda no âmbito de habeas corpus, via imprópria para o exame aprofundado da qualidade das provas, pois dizem respeito ao próprio mérito da causa. II. Presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva, previstos no art. 312 do CPP, não se verifica ilegalidade na manutenção da segregação cautelar. III. No caso e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoais favoráveis, por si só, não autoriza a sua liberdade.V. Prisão efetuada dentro dos ditames legais.ORDEM DENEGADA, EM CONSONÂNCIA COM O PARECER MINISTERIAL. DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº 4001467-36.2015.8.04.0000, em que são partes as acima indicadas, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a Seg

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital natural de Manaus-AM, Pintor, pai José Sérgio da Silva Fonseca, mãe Maria Eliane Corvelo Fonseca, denunciado(a) como incurso(a) no(s) art.(s) 33 e 35 da Lei nº 11.343/06, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar MEMORIAIS no processo em epígrafe, conforme art. 403, §3º, do Código de Processo Penal. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento para o dia 29/04/2014 às 11:00h. E para que não alegue no futuro, desconhecimento, foi determinado, passado e publicado o presente EDITAL, para os efeitos legais. Manaus, 25 de março de 2014. Eu, Omarlio de Andrade Venancio, digitei; e eu Roberto Igor Sá e Souza de Wanderley, Diretor de Secretaria, subscrevi, conforme Provimento nº 004/1994-CGJ. ADV: EDER CARLOS