TJAM 27/04/2015 -Pág. 21 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 24 de abril de
2015. Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis - Relatora.
Secretaria da Egrégia 1ª Câmara Criminal, em Manaus, 24 de abril
de 2015. Mastewener Abreu Nery Secretário M.33901.
EDITAL DE INTIMAÇÃO
A Excelentíssima Senhora Desembargadora Carla Maria
Santos dos Reis, Relatora dos autos de Apelação nº 022371344.2014.8.04.0001 (Processo Digital). Manaus/AM, em que são
Apelantes Francisco Geilson de Oliveira Félix, Wesley Gomes
da Silva, Advogado Dr. Mauro Verçoza Ferreira OAB 9079/AM,
usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos, que o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem por meio deste,
INTIME o Apelante Wesley Gomes da Silva na pessoa de seu
advogado Mauro Verçoza Ferreira (9079/AM) para no prazo de 8
(oito) dias, oferecer as razões de recurso nos termos do art. 600 §
4º do CPP. Dado e passado nesta cidade de Manaus, Capital do
Estado do Amazonas, aos 24 de abril de 2015. A Desembargadora
ª
Carla Maria Santos dos Reis - Relatora. Secretaria da Egrégia 1
Câmara Criminal, em Manaus, 24 de abril de 2015. Mastewener
Abreu Nery. Secretário – M.33901.
Pauta de Julgamento Designado
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS
VIRTUAIS:
De
ordem
da
Excelentíssima
Senhora
Desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, Presidente
da Egrégia Primeira Câmara Criminal, faço público para
conhecimento de todos os interessados, que logo após
cumpridas as formalidades legais, serão julgados os
processos constantes da pauta.
Agravo
de
Execução
Penal
Nº
000155982.2015.8.04.0000(Processo Digital). Manaus/Am. Agravante:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Marco Aurélio Lisciotto (54000/AM). Agravado: Carlos
Alexandre Dias dos Santos. Defensor Público: Dr. Leonardo
Figliuolo (3599/AM). Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria
Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Mauro
Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr.
Dr. José Renier da Silva Guimarães.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Recurso
Em
Sentido
Estrito
nº
001455986.2014.8.04.0000(Processo Digital). Maués/Am. Recorrente:
Jose Carlos Souza da Silva. Advogado: Dr. Fabiano Domingos
Fiori (1792/AM). Recorrido: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos
dos Reis. . Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José
Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Jean
Carlos Pimentel dos Santos.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação Nº 0203461-36.2009.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Leonardo Cardoso Cajoeiro.
Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de abril de 2015.
Apelação Nº 0204604-26.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Manaus, Ano VII - Edição 1671
21
Nascimento Oliveira. Apelado: José Carlos Pereira da Silva.
Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de abril de 2015.
Apelação Nº 0208066-88.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Marcello Fernandes Mattos do
Ó. Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de abril de 2015
Apelação
Nº
0208090-19.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Jonas Aguiar Ribeiro Filho.
Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de abril de 2015.
Apelação Nº 0208369-05.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Nilton Jefson Nunes Santiago.
Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/BA). Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de abril de 2015.
Apelação Nº 0208557-95.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira (458637/AM). Apelado: CLÁUDIO ROCHA
DE OLIVEIRA. Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz
(2909/AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a)
de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
23 de abril de 2015.
Apelação
Nº
0208642-81.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Anderson da Encarnação
Fortuna. Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/
BA). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr.Nicolau Liborio dos Santos Filho. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015
Nº 0209028-14.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/
Am. Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento
Oliveira. Apelado: Joel Teixeira da Silva. Defensor Público: Dr.
Roger Moreira de Queiroz (2909/AM). Relator: Exmo. Sr. Des.
Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º