TJAM 27/04/2015 -Pág. 22 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva
de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto
Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015
Apelação
Nº
0209204-90.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: José Luiz da Silva Oliveira.
Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação
Nº
0209214-37.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Raimundo Souza Quintela.
Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da
Sentença: Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação Nº 0209231-73.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Claudiney da Silva Figueiredo.
Defensor Público: Dr. Roger Moreira de Queiroz (2909/AM).
Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Roger Moreira de Queiroz (OAB: 2909/AM) Procuradora:
Maria José Silva de Aquino. Juiz (a) Prolator da Sentença: Exmo.
Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação
Nº
0209239-50.2010.8.04.0020(Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo
do Nascimento Oliveira. Apelado: Frank Sena Dias. Defensora
Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/AM). Relator: Exmo.
Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João
Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita
Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação Nº 0209245-57.2010.8.04.0020(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do
Nascimento Oliveira. Apelado: Demário Gonçalves da Silva.
Defensora Pública: Dra. Larisse Silva Oliveira (37385/BA). Relator:
Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr.
Des. João Mauro Bessa. Procurador(a) de Justiça: Exmo. Sr. Dr.
Mauro Roberto Veras Bezerra. Juiz (a) Prolator da Sentença:
Exmo. Sr. Dr. Roberto Santos Taketomi.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação Nº 0221308-35.2014.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Paulo Rodolfo Pimentel Moreira.
Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Cândido Honório Soares Ferreira
Neto (5199/AM). Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Promotora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Tereza Cristina
Coelho da Silva. Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes
Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador(a)
Manaus, Ano VII - Edição 1671
22
de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva De Aquino. Juiz (a)
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Henrique Veiga Lima.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação nº 0227686-41.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Paualo Andre Rodrigues dos Santos.
Defensor Público: Dr. Gualberto Graciano Melo (132A/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação nº 0227686-41.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Paualo Andre Rodrigues dos Santos.
Defensor Público: Dr. Gualberto Graciano Melo (132A/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exmo.
Sr. Dr. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Apelação nº 0256332-61.2013.8.04.0001(Processo Digital).
Manaus/Am. Apelante: Eduardo dos Santos Martins. Defensora
Pública: Dra. Juliana Inoue Mariano (261052/SP). Apelado:
Ministério Publico do Estado do Amazonas. Promotor de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Romina Carmen Brito Carvalho. Relator:
Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa.
Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juiz (a) Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Lídia de Abreu Carvalho Frota.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
24 de abril de 2015.
Mastewener Abreu Nery
Secretário - M33901
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
Despachos
DESPACHO DE RELATORES
4000868-97.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus (Criminal).
Impetrante: Francisco Felipe Leal Pereira. Paciente: Rosinete
Ferreira de Souza. Impetrante: Luana Costa da Silva. Impetrado:
Juízo de Direito da Central de Plantão Criminal da Capital/
am. Advogado: Francisco Felipe Leal Pereira (OAB: 9923/AM).
Advogado: Luana Costa da Silva (OAB: 9831/AM). Despacho: Ficam INTIMADOS os Anderson Pimental Sarmento e Breno
Cardoso de Freitas, através da Advogada Helena de Oliveira
Galvão (2753/AM) para tomarem conhecimento do seguinte
DESPACHO, da lavra da Desª. Encarnação das Graças Sampaio
Salgado, cujo teor final é o seguinte: “Em virtude de o presente
Habeas Corpus encontrar-se pronto para ser levado a julgamento,
determino o desentranhamento da petição de fls. 98/107”.
4001524-54.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus (Criminal).
Impetrante: José da Rocha Freire. Paciente: Valdivino Ferreira
de Souza. Impetrado: Juízo de Direito da 3ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca da Capital/am. Advogado: José da Rocha
Freire (OAB: 3768/AM). Despacho: - Fica INTIMADO o Paciente
Valdivino Ferreira de Souza, na pessoa de seu Advogado José da
Rocha Freire (3768/AM) para tomar conhecimento do seguinte
DESPACHO, da lavra do Des. Djalma Martins da Costa, cujo
teor final é o seguinte: “Ante o exposto, extingo o processo sem
resolução do mérito, com fulcro no art. 267, inc. I, do CPC, aplicável
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º