TJAM 24/07/2015 -Pág. 63 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano VIII - Edição 1731
SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL
SEÇÃO VI
Intimações
VARAS - COMARCA DA CAPITAL
DESPACHO DE INTIMAÇÃO
Nº 0004296-58.2015.8.04.0000 - Apelação Criminal - Itacoatiara
- Apelante: Elecarlos Carvalho da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado do Amazonas - INTIME o Apelante Elecarlos Carvalho
da Silva na pessoa de seu advogado Marconde Martins Rodrigues
(4695/AM) para, no prazo de 8 (oito) dias, oferecer as razões de
recurso nos termos do art. 600 § 4º do CPP. Relator Des. Rafael
de Araújo Romano. - Advs: Italo Klinger Rodrigues do Nascimento
- Marconde Martins Rodrigues (OAB: 4695/AM) - Ed. Des. Arnoldo
Péres, 2º Andar
Decisões
DECISÃO MONOCRÁTICA
Nº 4003000-30.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus - Manaus
- Impetrante: Efigenia Generoso de Araújo - Paciente: Charles
Azevedo Tinoco - Impetrado: Juiz de Direito da 6 Vara Criminal
da Capital. - Fica INTIMADO o Paciente Charles Azevedo Tinoco,
na pessoa de seus Advogados Efigenia Generoso de Araújo
(4508/AM) e Eduardo de Souza Rodrigues (5559/AM) para tomar
conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra do
Des. Rafael de Araújo Romano, cujo teor final é o seguinte: “Sendo
assim, considerando o pleito formulado à fl. 175, pela defesa do
paciente, HOMOLOGO o pedido de desistência do presente writ,
determinando o arquivamento da presente ação, sem resolução
do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC, autorizado pelo art.
3º do CPP. Intime-se. Arquive-se”. - Advs: Efigenia Generoso de
Araújo (OAB: 4508/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4003009-89.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus - Manaus Paciente: Kleber Matos de Souza - Impetrante: Renan de Souza
Salgado - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara Especializada em
Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes de Manaus (4ª VECUTE)
- Fica INTIMADO o Paciente Kleber Matos de Souza na pessoa de
seu Advogado, Renan de Souza Salgado (9691/AM) para tomar
conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA, da lavra
do Des. Djalma Martins da Costa, cujo teor final é o seguinte:
“Pelo exposto acima, em razão da litispendência, não conheço o
presente habeas corpus e determino seu arquivamento. Intime-se.
Cumpra-se.”. - Advs: Renan de Souza Salgado (OAB: 9691/AM) Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
Nº 4003019-36.2015.8.04.0000 - Habeas Corpus - Manaus
- Impetrante: Andrews Nascimento de Abreu - Paciente: Rodrigo
Cardoso dos Santos - Impetrado: Juízo de Direito da 4ª Vara
Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes - Fica
INTIMADO o Paciente Rodrigo Cardoso dos Santos, na pessoa
de seu Advogado Andrews Nascimento de Abreu (4899/AM), para
tomar conhecimento da seguinte DECISÃO MONOCRÁTICA,
da lavra do Des. Rafael de Araújo Romano, cujo teor final é o
seguinte: “Por tais razões, não conheço o presente habeas corpus,
face a possibilidade de incidir em supressão de instância. Intimese o Impetrante, e transcorrido o prazo legal sem interposição de
qualquer recurso, arquivem-se.”. - Advs: Andrews Nascimento de
Abreu (OAB: 4899/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 2º Andar
63
1ª VARA CÍVEL
TJ/AM - COMARCA DE MANAUS
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE
TRABALHO
JUIZ(A) DE DIREITO JOANA DOS SANTOS MEIRELLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA FRANCISCA GARCIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0062/2015
ADV: SARAH MARIA LINHARES DE ARAÚJO (OAB 38262/
PR), ANDRÉ MASSIGNAN BEREJUK (OAB 36179/PR), ANDRÉ
LUIZ ROCHA PINHEIRO (OAB 7141/AM), ANA LÚCIA DE SOUZA
NOGUEIRA (OAB 5054/AM), ADAM MIRANDA SÁ STEHLING
(OAB 750A/AM), MARIA DO CARMO S. L. DE ALBUQUERQUE
(OAB 4.039/AM), DAYANA ARNAUD DE OLIVEIRA (OAB 6913/
AM), SAULO MOYSÉS REZENDE DA COSTA (OAB 7300/AM)
- Processo 0001916-11.2005.8.04.0001 (001.05.001916-4) Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - REQUERENTE:
Lian Construtora Ltda - REQUERIDA: Maria de Lourdes Linhares
de Araújo e outro - Recebo a Apelação em ambos os efeitos. Intimese o(a) Apelado(a) para, querendo, apresentar Contrarrazões.
Apresentadas ou não as Contrarrazões, subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça. Intime-se e cumpra-se. Manaus, 07 de maio de
2015. (a) Joana dos Santos Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: LUIZ AUZIER DE ALMEIDA (OAB 3496/AM) - Processo
0003107-57.2006.8.04.0001
(001.06.003107-8)
Interdito
Proibitório - Interdição - REQUERENTE: Constrular Ltda REQUERIDO: Hissa Abrahim - Vistas à parte interessada para
requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.
Manaus, 15 de julho de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles,
Juíza de Direito.
ADV: SISSIANA ROLIM CARACANTE (OAB 237181/SP),
SIMONE BUSCH (OAB 144990/SP), RODRIGO BARROS
GUEDES NEVES DA SILVA (OAB 169296/SP), CELSO MARCON
(OAB 566A/AM) - Processo 0011253-15.2010.8.04.0012
(012.10.011253-9) - Procedimento Ordinário - REQUERENTE:
Cemape Transporte S/a - REQUERIDO: Banco Real S/A e outro
- Indefiro o pedido de reconsideração. Tempestivo e preparado,
recebo o Recurso de Apelação de fls. 1759-1783 no seu duplo
efeito. Intime-se o Apelado, para, querendo, apresentar contrarazões. Após, remetam-se os autos ao E.TJAM em análise do
Recurso voluntário. Manaus, 15 de julho de 2015. (a) Joana dos
Santos Meirelles, Juíza de Direito.
ADV: CARLOS ABENER DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB
642/AM), ALMENILZE VALENTE SAMPAIO (OAB 5.456/AM),
FÁBIO AGUSTINHO DA SILVA (OAB 2776/AM), MAURO DE
MELO BOTELHO JUNIOR (OAB 3.305) - Processo 001247339.1996.8.04.0012 (012.96.012473-5) - Procedimento Ordinário
- REQUERENTE: J Freitas de Melo - REQUERIDO: Hemisferio
Sul Ind. e Comercio de Roupas Ltda - Vistas à parte interessada
para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 05 (cinco)
dias. Manaus, 16 de julho de 2015. (a) Joana dos Santos Meirelles,
Juíza de Direito.
ADV: LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS PORTO (OAB 6168/
AM), MARIA DE NAZARETH FARIAS DO NASCIMENTO (OAB
003.182/AM), MÁRIO SÉRGIO BAÊTA CÓRDOVA (OAB 2124/
AM), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS (OAB 8123/PR),
LAUREANA MARTINS DOS SANTOS (OAB 211303/SP), JÚLIO
CÉSAR TEIXEIRA DA SILVA (OAB 6181/AM), JAIME CÉSAR
DO AMARAL DAMASCENO (OAB 2237/AM), HELIO ANTONIO
CARDOZO FIGUEIRA (OAB 3490/AM), GRACE KELLY DA SILVA
BARBOSA (OAB 3627/AM), ERIKA SEFFAIR RIKER (OAB 7735/
AM), ELOADIR AFONSO REIS BRASIL (OAB 4093/AM) - Processo
0017105-97.2003.8.04.0001 (001.03.017105-0) - Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º