Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
1929/AM). Apelada: Telma de F Costa. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0918319-88.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Pablo da Silva Negreiros (OAB: 4227/
AM). Apelado: Osman de Souza Ossamg. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0918391-75.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Apelado: Jose Figueiredo dos Passos. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0920673-86.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Jose Pacheco Tavares. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0922051-77.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Apelada: Laudelina Mota da Silva. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0923053-82.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Geraldo Soares da Cruz. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0923407-10.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Waldeiza Pinto Souto Maior.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0923431-38.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Raimundo Azevedo N. Neto. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0924899-37.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelada: Ana Marisa. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0924993-82.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Azacler Barbosa Pinto. Presidente: Exmo.
Manaus, Ano IX - Edição 1941
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Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0925237-11.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelada: Maria Maciel Ramiro. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0926995-25.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende
(OAB: 4329/AM). Apelada: Maria Aurea Oliveira Silva. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0930769-63.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça
(OAB: 1953/AM). Apelada: Maria Francisca de Souza Olimpio.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0933095-93.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Keisuke Onada. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0933129-68.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Vania Maria Passos dos Reis.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0933175-57.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Ramolfo Coelho Doa Santos Filho.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0933611-16.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Sebastiao Antonio de Jesus. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0934047-72.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelado: Danilo Jose S. Perez Junior. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º