TJAM 14/06/2016 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0934247-79.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Ana Maria Sémen de Mendonça (OAB:
1953/AM). Apelado: Evandro Pinheiro. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino
da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de
Oliveira.
Apelação
nº 0937666-10.2009.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelado: Mauricio Barbosa Silveira. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Manaus, Ano IX - Edição 1941
20
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0904899-16.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Ana Maria Sémen de Mendonça
(OAB: 1953/AM). Apelado: Tiago Castro dos Santos. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0920541-29.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Apelado: Carlos Alberto R Franca. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0200026-38.2014.8.04.0001, de 6ª Vara
de Família e Sucessões. Apelante: Rodrigo Miranda Leão
Junior. Advogados: Fabio Agustinho da Silva (OAB: 2776/AM)
e Rogers Ricardo Leite Leão (OAB: 8609/AM). Apelada: Renée
Fagundes Veiga. Advogadas: Nancy Maggio (OAB: 6460/AM),
Alcides Andrade (OAB: 6377/AM) e Mara Lucia Antony (OAB: 598/
AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des.
Yedo Simões de Oliveira. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra.
Maria Jose da Silva Nazaré.
Apelação
nº 0922957-67.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Heper Alencar Filho. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0806662-78.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Luisete Oliveira Monteiro. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0922991-42.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Francisco Lino da Silva. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0823158-85.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB: 9268/
MT). Apelado: Dorvalizes da Silva Costa. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0926417-62.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelada: Arinete da Cruz Menezes. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0823365-84.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB: 1929/
AM). Apelado: Albemir Lima da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0824876-20.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelado: Edgar Rodrigues Nagreiros. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0829259-41.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Nagibe Lima de Araujo. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0830662-45.2008.8.04.0001, de 1ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende (OAB:
4329/AM). Apelada: Ela Emp Lider de Asses L e Cor. Presidente:
Apelação
nº 0926837-67.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Tracey Maria da Silva Resende
(OAB: 4329/AM). Apelado: Afonso Pereira Maciel. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões
de Oliveira.
Apelação
nº 0930169-42.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Ivete Ivo de Barros (OAB: 1341/AM).
Apelada: Antonia Leonete Alves da Costa. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da
Silva Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0934859-17.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Ivete Ivo de Barros (OAB: 1341/AM).
Apelado: Pedro Silva de Souza. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Membro: Exmo. Sr. Des. Yedo Simões de Oliveira.
Apelação
nº 0936621-68.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Apelado: Carlos Antonio de Paula. Presidente: Exmo.
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