TJAM 07/10/2016 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Procurador: Ticiano Alves e Silva (OAB: 764A/AM)
ProcuradoraMP: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Processo:
0005204-81.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/10/2016
Recorrente: Rafael de Souza Torres e outros
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Procurador: Ticiano Alves e Silva (OAB: 764A/AM)
ProcuradoraMP: Dra. Maria Jose da Silva Nazaré
Processo: 0005205-66.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/10/2016
Recorrente: Ailton de Souza Oliveira e outros
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado Amazonas
Promotor: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Processo:
0005206-51.2016.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 05/10/2016
Embargante: Ailton de Souza Oliveira
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrente: Anderson Pereira Alfon e outros
Recorrido: O Estado Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Processo: 0005209-06.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/10/2016
Embargante: Geraldo Felipe da Costa Marques Barbosa
Advogada: Priscila Lima Monteiro (OAB: 5901/AM)
Advogado: Renata Marques de Jesus (OAB: 9737/AM)
Embargado: Boulevard Medical Center
Advogado: Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB: 6488/AM)
Processo: 0005210-88.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Municipal *. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/10/2016
Recorrente: Sônia Luiza Freire da Rocha
Advogado: Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB: 7942/AM)
Recorrido: Município de Manaus
Advogado: Ariel Shalom Benchimol de Resende (OAB: 6095/
AM)
Processo: 0005211-73.2016.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 2ª Vara de Manacapuru. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/10/2016
Agravante: Sandra Maria Bastos e outro
Advogado: Paulo Dias Gomes (OAB: 2337/AM)
Agravado: Iguaçu Hoteis e Turismo Ltda
Advogado: Arthur Cesar Zahluth Lins (OAB: 5238/AM)
Processo: 0005212-58.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 6ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Wellington José de Araújo. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/10/2016
Embargante: Maria Lúcia Ferreira dos Santos
Advogado: Maria Eliriany Martins Gomes Bissoli (OAB: 7432/
AM)
Manaus, Ano IX - Edição 2019
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Embargado: Ramildo Silva
Advogada: Sandra Regina dos Santos (OAB: 3455/AM)
Processo: 0005218-65.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 7ª Vara de Família e Sucessões.
Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara: Segunda
Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/10/2016
Embargante: Sheila dos Santos Brandão
Advogada: Camila Leal de Souza (OAB: 7498/AM)
Embargado: Jose Adalcindo Ferreira
Advogado: Francisco Adonias Pinheiro (OAB: 1584/AM)
Advogada: Magda Raquel Guimarães Ferreira (OAB: A724/
AM)
Processo: 0005220-35.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/10/2016
Embargante: Wellington Lins de Albuquerque Júnior
Advogada: Karina Seffair de Castro de Abreu (OAB: 3780/AM)
Advogado: Saulo Moysés Rezende da Costa (OAB: 7300/AM)
Embargado: Espólio de Paulo Pinto Nery
Embargada: Maria Auxiliadora Nery de Oliveira
Embargado: Maria de Souza Marinho Nery
Advogado: Maria Luiza Ribeiro (OAB: 3066/AM)
Advogado: Ruy Gama e Silva (OAB: 312A/AM)
Advogada: Rosangela Lemos de Mello Guimarães (OAB:
2747/AM)
Processo: 0005221-20.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Wellington José de Araújo. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/10/2016
Embargante: Banco do Brasil S/a.
Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB: 737A/AM)
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
Embargada: Carla Maria Macedo Ismael
Processo: 0005226-42.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/10/2016
Embargante: GEAP - Fundação da Seguridade Social
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 598A/AM)
Embargada: Pâmela Chaibe Nunes
Defensora: Karlla Alynne Queiroz de Souza (OAB: 308881/
SP)
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Processo: 0005227-27.2016.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 05/10/2016
Embargante: Mares Mapfre Especiais Seguradora
Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP)
Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP)
Embargado: Aldo de Souza Pinheiro
Advogado: Mário Alberto da Fonseca Monteiro Junior (OAB:
1431/AM)
Processo: 0005230-79.2016.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 05/10/2016
Recorrente: Estado do Amazonas
Procurador: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM)
Recorrido: Leandro Holanda Ladislau
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0005232-49.2016.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º