TJAM 13/02/2017 -Pág. 14 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Pauta de Julgamento Designado
PAUTA DE JULGAMENTO DESIGNADO – PROCESSOS
VIRTUAIS:
De
ordem
do
Excelentíssimo
Senhor
Desembargador João Mauro Bessa, Presidente da Egrégia
Primeira Câmara Criminal, faço público para conhecimento
de todos os interessados, que logo após cumpridas as
formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os
processos constantes da pauta.
1 - Apelação nº 0006508-18.2016.8.04.0000 (Processo
Digital). Uarini/Am. Apelante:
Junior Queiroz Frazão.
Advogado Dr. Gedeon Rocha Lima (70A/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Revisor:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procuradora de
Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juiz
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Diego Daniel Dal Bosco.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
10 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário M.33901.
2 - Apelação nº 0210086-70.2014.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelantes: Henrique Souza de Lima.
Advogado Dr. Ráfaga Ferreira Alecrim (10834/AM). Apelante:
Ederson Rocha da Costa. Advogados Drs. Camilla Fernanda Tufi
Almeida (7024/AM) e Dr. Fernando Almeida dos Santos (2060/AM).
Apelante: Jordan Paiva da Silva. Advogada Dr. Marleide Saraiva
do Amaral (6167/AM). Apelado: Ministério Público do Estado
do Amazonas. Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos
dos Reis. Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira.
Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Eulinete Melo
Silva Tribuzy. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal,
em Manaus, 10 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M.33901.
3 - Apelação nº 0210672-10.2014.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Messias Loureiro dos Anjos.
Defensor Público: Dr. Karleno José Pereira. Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr Des.
Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de
Vasconcellos Dias. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra.
Careen Aguiar Fernandes. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara
Criminal, em Manaus,9 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu
Nery. Secretário - M.33901.
4 - Apelação nº 0212538-87.2013.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelantes: Herivelton Fernandes
Pimentel e Eduardo da Silva Almeida. Advogada Dra. Helena
de Oliveira Galvão (2753/AM) e Apelante: Alisson Carvalho
de Benchimol. Defensor Público. Dr. Fernando Figueiredo
Serejo Mestrinho. Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Relator: Exmo. Sr Des. Sabino da Silva Marques.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Procurador de
Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juiz Prolator
da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,9
de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário M.33901.
5 - Apelação nº 0213122-57.2013.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelantes:
Rute Xavier Martins.
Assistente Jurídica/PFM. Dra. Amanda Guimarães Praia.
Apelante: Elionabisoy dos Santos Cardoso. Defensora Pública:
Dra. Nayara De Lima Moreira Antunes. Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr Des.
Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria
Ferreira. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith
de Oliveira Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara
Criminal, em Manaus,9 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu
Nery. Secretário - M.33901.
Manaus, Ano IX - Edição 2096
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6 - Apelação nº 0228896-59.2015.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Fábio Teixeira Gomes. Advogada
Dra. Girlene de Souza Portela (11013/AM). Apelado: Ministério
Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des.
Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro
Bessa. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta
de Vasconcellos Dias. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Eliezer Fernandes Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara
Criminal, em Manaus, 10 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu
Nery. Secretário - M.33901.
7 - Apelação nº 0229978-91.2016.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: João Bosco Pereira Soares
Filho. Advogado Dr. Ulisses Abtibol dos Reis (11874/AM).
Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas.
Relatora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis.
Revisor: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procurador
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Maria José Silva de Aquino. Juiz
Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Eliezer Fernandes Júnior.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
10 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário M.33901.
8 - Apelação nº 0231323-29.2015.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante:
Edmir Castro Queiroz.
Defensora Pública: Dra. Larissa Vianez Sant’Anna Figueira
Macedo. Apelante: Ministério Público do Estado do
Amazonas. Relator: Exmo. Sr Des. Sabino da Silva Marques.
Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa Procuradora
de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos
Dias. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr. Luis Alberto N.
Albuquerque. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal,
em Manaus,10 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu Nery.
Secretário - M.33901.
9 - Apelação nº 0233717-09.2015.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: Manoel do Nascimento Ferreira
Júnior. Advogados Drs. Camilla Fernanda Tufi Almeida (7024/
AM), Deiwes Almeida dos Santos (6355/AM) e Fernando
Almeida dos Santos (2060/AM). Apelado: Ministério Público do
Estado do Amazonas. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva
Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Procurador
de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Rita Augusta de Vasconcellos Dias. Juíza
Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Careen Aguiar Fernandes.
Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus,
10 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário M.33901.
10 - Apelação nº 0248215-81.2013.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante: E. S. dos S. Advogado
Dr. José Perceu Valente de Freitas (7200/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo.
Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Procurador de Justiça:
Exmo. Sr. Dr. Carlos Lélio Lauria Ferreira. Juíza Prolatora da
Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser. Secretaria
da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 10 de
fevereiro de 2017. Mastewener Abreu Nery. Secretário M.33901.
11 - Apelação nº 0253407-92.2013.8.04.0001 (Processo
Digital). Manaus/Am. Apelante:
Hudson da Silva Abreu.
Advogada Dra. Danielle da Silva Nunes (8981/AM). Apelado:
Ministério Público do Estado do Amazonas. Relator: Exmo.
Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des.
João Mauro Bessa. Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Carlos
Lélio Lauria Ferreira. Juiz Prolator da Sentença: Exmo. Sr. Dr.
Eliezer Fernandes Júnior. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara
Criminal, em Manaus, 10 de fevereiro de 2017. Mastewener Abreu
Nery. Secretário - M.33901.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º