TJAM 26/04/2017 -Pág. 2 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM) e
outro
Embargados: Ricardo Muniz dos Santoss e outros
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0002432-14.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Clara Maria Lindoso e Lima (OAB: 2606/AM)
Agravado: Ana Geisa de Souza Moura
Advogada: Rosangela Galvão Oliveira (OAB: 5630/AM)
Processo:
0002433-96.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Alpha Extração de Areia Ltda
Advogado: Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM)
e outros
Recorrente: Herbert Lucio Caldeira
Recorrido: Luiz Wilson Barroso
Advogado: Daniel Silva Barroso (OAB: 2965/AM)
Processo: 0002434-81.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Embargante: Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas
Procurador: Robert Wagner Fonseca de Oliveira (OAB: 6529A/
AM)
Embargado: Francisco Bolivar Rufino de Araujo
Processo: 0002435-66.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri. Relator:
Sabino da Silva Marques. Câmara: Primeira Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Embargante: Ricardo Oliveira Alves
Advogado: José Roberto Lopes Caúla (OAB: 8151/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas
Promotor: Edinaldo Aquino Medeiros (OAB: 002.898/AM)
Processo: 0002436-51.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Alpha Extração de Areia Ltda
Advogado: Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM)
e outros
Recorrente: Herbert Lucio Caldeira
Recorrido: Luiz Wilson Barroso
Advogado: Daniel Silva Barroso (OAB: 2965/AM)
Processo: 0002437-36.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara:
Segunda Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 24/04/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Embargado: Raphael dos Santos Nascimento
Defensor: Newton Ramon Cordeiro de Lucena (OAB: 9020/
AM) e outro
Processo: 0002438-21.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do
Processo Não informado. Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/04/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Manaus, Ano IX - Edição 2142
2
Agravada: Renata Brandão Pereira
Advogado: Fábio Nunes Bandeira de Melo (OAB: 4331/AM)
e outro
Processo:
0002439-06.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal *. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Município de Manaus
Procurador: Walter Siqueira Brito (OAB: 4186/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas
Processo: 0002440-88.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Recorrido: Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar
e Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas
Advogada: Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM)
Processo:
0002441-73.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Evandro Ribeiro de Albuquerque
Recorrente: Fábio Pacheco Moreira
Recorrente: Francisco de Assis Ferreira de Amorim
Recorrente: Francisco Luiz Freire de Souza
Recorrente: Francisco Souza de Oliveira
Recorrente: Gilcimar Amorim de Oliveira
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)
Processo: 0002442-58.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Julevan Oliveira de Farias
Advogado: Tude Moutinho da Costa (OAB: 564/AM) e outro
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Lorena Silva de Albuquerque (OAB: 6023/AM)
Processo: 0002443-43.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara de Coari.
Relator: Presidência - Juiz 1. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Agravante: M. L. R. dos S.
Advogado: Roosevelt Jobim Filho (OAB: 3920/AM)
Agravado: M. P. do E. do A.
Promotora: Rita Augusta de VAsconcellos Dias
Processo: 0002444-28.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira. Câmara:
Tribunal Pleno. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 24/04/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Procurador: Leila Maria Raposo Xavier Leite (OAB: 3726/AM)
Embargado: Alfredo Tapajós Netto
Advogado: Paulo Mac-dowel Góes Neto (OAB: 9272/AM)
Processo: 0002445-13.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 2ª Vara do Tribunal do Juri.
Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Agravante: Júlio Cezar Vasconcelos da Silva
Advogado: Ary Sergio da Motta (OAB: 82A/AM)
Agravado: Juizo de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri/am
Procuradora: Maria José Silva de Aquino
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º