TJAM 26/04/2017 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0002446-95.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Evandro Ribeiro de Albuquerque
Recorrente: Fábio Pacheco Moreira
Recorrente: Francisco de Assis Ferreira de Amorim
Recorrente: Francisco Luiz Freire de Souza
Recorrente: Francisco Souza de Oliveira
Recorrente: Gilcimar Amorim de Oliveira
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Júlio Cezar Lima Brandão (OAB: 2258/AM)
Processo: 0002448-65.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Paulo Francisco Pinto Moreira
Defensor: Sarah de Sousa Lobo (OAB: 5971/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Karina Broze Naimeg Grossi (OAB: 119869/MG)
Processo:
0002449-50.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal *. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: O Município de Manaus
Procurador: Aldenaira Paula de Freitas (OAB: 2191/AM)
Recorrida: Carol Falcão de Carvalho
Advogado: Maria Esperança Costa Alencar (OAB: 2114/AM)
Processo: 0002450-35.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 24/04/2017
Recorrente: Ricardo Rossete Moraes
Advogado: Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB: 7187/AM)
Recorrido: Município de Manaus
Procurador: Tracey Maria da Silva Resende (OAB: 4329/AM)
Processo: 0002452-05.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Elizabeth Neres de Carvalho
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Vanessa Lima do Nascimento (OAB: 9007/AM) e
outro
Processo: 0002456-42.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Paulo Cesar Caminha e Lima. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Embargante: O Estado do Amazonas
Advogada: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Embargado: Adelino Meireles Martins
Advogado: Antonio Alves Pereira (OAB: 2622/AM)
Processo: 0002461-64.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Presidência - Juiz 2. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 24/04/2017
Agravante: Patri Quatro - Patrimônio Empreendimentos
Imobiliários S.A
Advogado: Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) e
outro
Agravado: Renato Umberto Schimitt
Advogado: Leonardo Guimarães Brito (OAB: 4096/AM) e outro
Manaus, Ano IX - Edição 2142
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Processo: 0002462-49.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM)
Recorrido: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Estado do Amazonas- FCECON
Advogado: Allan Carlos de Azevedo Viana Lima (OAB: 8850/
AM) e outro
Processo: 0002463-34.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM) e outro
Processo: 0002464-19.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 24/04/2017
Recorrente: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Micael Pinheiro Neves Silva (OAB: 6088/AM)
Processo: 0611729-90.2017.8.04.0001 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Sabino da Silva Marques. Câmara: Tribunal
Pleno. Distribuição: Sorteio - 24/04/2017
Impetrante: Fabiane Rocha Marinho e outro
Advogada: Rylene Álvares Bastos Rodrigues (OAB: 10145/
AM)
Impetrado: Secretaria de Estado da Educacao e Qualidade do
Ensino
Impetrado: Governo do Estado do Amazonas
Processo: 0612601-76.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 18ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Nélia
Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 24/04/2017
Apelante: Daniel de Figueiredo Valente
Advogado: Paulo César Laborda Valente (OAB: 1403/AM)
Apelante: Nice Veículos Ltda
Advogado: Solon Angelim Alencar Ferreira (OAB: 3338/AM) e
outro
Processo: 0617464-75.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 24/04/2017
Apelante: Banco Itaú Unibanco
Advogado: José Almir da R. Mendes Júnior (OAB: 392A/RN)
e outros
Apelante: Samel - Serviço de Assistência Médica - Hospitalar
Ltda
Advogado: Heloisa Pontes Maues (OAB: 9667/AM) e outro
Apelado: Samel - Plano de Saúde Ltda
Advogado: Jonny Cleuter Simões Mendonça (OAB: 8340/AM)
e outro
Apelado: Banco Itau Unibanco S.a
Advogado: José Almir da Rocha Mendes Júnior (OAB: 392A/
AM) e outros
Processo:
4001647-81.2017.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Airton Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 24/04/2017
Agravante: Banco Itaucard S/A
Advogado: Celso Marcon (OAB: 566/AM)
Agravado: Josue Silva de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º