TJAM 14/06/2017 -Pág. 11 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0632797-04.2014.8.04.0001, de 1ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Rádio e
Televisão Record S/A. Advogado: Advogado: Benedicto Celso
Benicio Junior(OAB: A1133/AM). Apelante: Terra Networks
Brasil S/A. Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/
AM) e outro. Apelante: Rádio Progresso de Alta Floresta.
Advogado: Kátia de Oliveira Pinheiro (OAB: 4333/AM) e outros.
Apelante: Editora Jornalística Diário Corumbaense Ltda. Me. Apelante: Organização Pantaneira de Serviços Gráficos
Ltda. - Me. Advogado: Vladmdir Tavares de Lima (OAB: 13058/
MS). Apelante: Internet News Network Brasil Ltda. - Epp.
Advogado: Patrick Sharon dos Santos (OAB: 14712/MT) e
outro. Apelada: S. de S. N., representada por sua agenitora
Ana Paula Calista de Souza. Advogadas: Amanda Ladeira
Benzion(OAB: 3587/AM) e Priscila Portella Coutinho(OAB: 9433/
AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr.
Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça:
Exma. Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0637316-85.2015.8.04.0001, de 3ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelante: Odette da Silva Lobato.
Defensor: Thiago Nobre Rosas (OAB: 4773/AM) e outro. Apelado:
O Estado do Amazonas. Procurador: Ticiano Alves e Silva
(OAB: A764AM). Apelada: Fundação Centro de Controle de
Oncologia do Estado do Amazonas. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da
Silva Nazaré.
Agravo de Instrumento nº 4001401-90.2014.8.04.0000, de
10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Olavo
Dante Maciel. Advogado: Janeyla Suijkerbuijk (OAB: 5874/AM).
Agravado: O Estado do Amazonas. Procurador: Clóvis Smith
Frota Júnior (OAB: 3626/AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4001526-53.2017.8.04.0000,
de 1ª Vara de Família e Sucessões. Agravante: Jenifer Mical
Mattos. Defensor: Helom César da Silva Nunes (OAB: 9028/AM)
e outro. Agravado: Kevin Assunção Queiroz Pontes. Advogada:
Nivea Farias da Costa (OAB: 8281/AM) e outro. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças
Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Manaus, Ano X - Edição 2176
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Apelação nº 0618698-29.2014.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Municipal. Apelante: Manaus Previdência
- MANAUSPREV. Procurador: Rafael da Cruz Lauria (OAB:
5716/AM) e outro. Apelada: Maria da Conceição de Brito
Paiva. Advogado: Paulo Ricardo da Silva Gomes (OAB: 7942/
AM) e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora:
Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré.
Apelação nº 0621411-74.2014.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Hapvida Assistencia
Medica Ltda. Advogado: Fabianne Ribeiro Halinski (OAB: 7059/
AM) e outro. Apelada: Rozilda Campos Assaiag. Advogado:
Marluce Braga de Menezes (OAB: 8652/AM) e outro. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das
Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria
José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0622496-32.2013.8.04.0001, de 6ª Vara de
Família e Sucessões. Apelante: José Ferreira de Oliveira.
Advogado: Braulio Ghidalevich (OAB: 2248/AM) e outro.
Apelante: Jeter Souza da Silva. Advogada: Carolina Gomes
Mar (OAB: 8627/AM). Apelados: Jeter Souza da Silva e José
Ferreira de Oliveira. Advogado: Jamile Ribeiro da Silva (OAB:
4977/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora:
Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Pessôa Figueiredo.
Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré.
Apelação nº 0002662-56.2017.8.04.0000, de Fórum de
Itapiranga. Apelante: Banco da Amazônia S/A. Advogado:
Serafim P. D. Meirelles Neto (OAB: 1694/AM) e outro. Apelado:
Carlos Augusto Barbosa Viana. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro: Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Apelação nº 0002671-18.2017.8.04.0000, de 2ª Vara de
Manacapuru. Apelante: LMC de Oliveira. Advogado: Adson
Soares Garcia (OAB: 6574/AM). Apelados: Antonio de Jesus
de Bortolli e Edna Maria de Bortolli. Advogado: José Antonio do
Nascimento Pinheiro (OAB: 6353/AM) e outro. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro: Lafayette
Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0231040-16.2009.8.04.0001, de 3ª Vara
da Fazenda Pública Estadual. Apelante: O Estado do
Amazonas. Procurador: Leonardo de Borborema Blasch (OAB:
2997/AM) e outro. Apelado: Ministério Público do Estado do
Amazonas - Primeiro Grau. Procuradora: Mirtil Fernandes
do Vale (OAB: /MP) e outro. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo
Lima. Relatora: Exma. Sra. Dra. Maria das Graças Pessôa
Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Sandra Cal
Oliviera.
Apelação nº 0006050-81.2005.8.04.0001, de 18ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Empresa de Jornais
Calderado Ltda. - Jornal Àcritica. Advogado: Walter Siqueira
Brito (OAB: 4186/AM) e outros. Apelada: Maria Francisca Alves
Gomes. Advogada: Eliete de Oliveira (OAB: 3523/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0607699-51.2013.8.04.0001, de 11ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Santander Leasing S.a
Arrendamento Mercantil. Advogado: Maurício Coimbra Guilherme
Ferreira (OAB: 91811/MG). Apelada: Kay Gama da Costa.
Advogado: Fred Andres do Couto Silva (OAB: 7695/AM) e outro.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Relatora: Exma. Sra. Dra.
Maria das Graças Pessôa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0202066-85.2017.8.04.0001, de 17ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ferragens Tigrão (Marivalda Chagas de Oliveira. Defensor: José Ivan Benaion
Cardoso (OAB: 1657/AM) e outro. Apelado: Banco Bradesco
S.A. Advogado: Edson Rosas Junior (OAB: 1910/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Membro:
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º