Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 37 1.55 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010023-98.2014.8.06.0154 - 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM - Apelante : LUCAS PEREIRA DOMINGOS - Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 116 QUENTAL (Juíza Convocada) e Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA ausente justificadamente. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator.” 1.34 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0135226-39.2017.8.06.0001 - 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 110 Decisão Monocrática combatida, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.27 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 016797143.2015.8.06.0001 - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA. - Apelante: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE - INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS. - Apelado: ANTONIO FRANKLIN LIMA FABRICIO. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 61 Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe parcial provimento, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.17 - AGRAVO Nº 062793934.2018.8.06.0000/50001 - 33ª VAR

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 72 II - REPR. LEGAL: LUANA ALMEIDA PEREIRA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em conhecer e negar provimento ao recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.31 AGRAVO Nº 062

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 38 ao benefício mínimo, correspondente a 10% (dez por cento) do salário-real-de benefício (SRB), nos termos do §º, do art. 30 do Regulamento SISTEL de 1991, todavia com a inclusão, no respectivo calculo, do redutor etário, em virtude da antecipação da suplementação de sua aposentadoria, nos moldes do voto da eminente Relatora.” 1.70 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0625827-9

Caderno 2 - Judiciário ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2122 68 0039440-81.2012.8.06.0117 - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ - Apte/Apdo: DAVI ALVES DE AGUIAR Apte/Apdo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Julgadores: Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL (Relatora e Juíza Convocada), Exma. Sra. Dra. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES e Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade

Caderno 2 - Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2097 41 CÍVEL Nº 0105812-93.2017.8.06.0001 - 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Apelada : ERICA MAGALHÃES SOUSA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES (Relatora), Exmo. Sr. Des. JUCID PEIXOTO DO AMARAL e Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL. Síntese de Julgamento: “A Câ

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 109 QUENTAL e Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES. Síntese de Julgamento: “A Câmara, por unanimidade, acordou em não conhecer do recurso, nos termos do voto da eminente Relatora.” - 1.13 - AGRAVO Nº 000630880.2016.8.06.0153/50000 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE QUIXELÔ - Agravante: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. - Agravado: CICERO ALEXANDRE DA SILVA

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 120 recurso de apelação, nos termos do voto da eminente Relatora.” 1.27 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0100519-79.2016.8.06.0001 - 29ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - Apelado : GABRIEL HENRIQUE CAVALCANTE NOGUEIRA. Julgadores: Exma. Sra. Desa. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA (Relatora), Exma. Sra. Dra. MARIA DAS GRAÇAS ALMEIDA DE QUENTAL