TJAM 21/08/2017 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: segunda-feira, 21 de agosto de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0005632-29.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 6ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara: Terceira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/08/2017
Agravante: Adria Lena Gomes Medeiros
Agravante: Ana Célia Lopes da Silva
Agravante: Enedir Dias Artins
Agravante: Manoel dos Santos Vieira
Agravante: Maria Antonia Ambrosio Reis
Agravante: Maria Benedita Costa de Azevedo
Agravante: Maria de Castro Pinheiro
Agravante: Marilene Pereira de Moraes
Agravante: Meiry Rosa Rezende Soares
Agravante: Oneiva da Silveira Melo
Advogado: Luiz Valdemiro Soares Costa (OAB: 775A/AM)
Agravado: Federal Seguros S/A
Processo: 0005633-14.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: Fórum de Careiro. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/08/2017
Recorrente: Hamilton Alves Vilar
Advogado: Salim Ribeiro Alves (OAB: 8135/AM) e outro
Recorrido: Juizo da Vara Única da Comarca Careiro Castanho
- Estado do Amazonas
Processo: 0005634-96.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 12ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 17/08/2017
Embargante: Panasonic do Brasil Limitada
Advogado: Adilson Sanchez (OAB: 92102/SP) e outro
Embargado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial Senai
Advogado: Afonso Carlos Muniz Moraes (OAB: 10557/DF) e
outro
Processo: 0005635-81.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/08/2017
Recorrente: Vulcaplast Indústria da Amazônia Ltda
Advogado: Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB: 7187/AM)
Recorrido: Ita Lucas Ltda
Advogado: Eduardo Alvarenga Viana (OAB: 6032/AM)
Processo: 0005636-66.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/08/2017
Recorrente: José Bernardes Sobrinho
Advogado: José Alfredo Ferreira de Andrade (OAB: 29A/AM)
e outro
Recorrido: Lúcio Alberto de Lima Albuquerque
Advogado: Ives Alencar Albuquerque (OAB: 5621/AM) e outro
Processo: 0005637-51.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 17/08/2017
Recorrente: Ary de Almeida Costa
Advogado: Paulo Mac-dowel Góes (OAB: 4289/AM) e outro
Recorrido: Ilmo. Sr. Secretario de Estado da Admistração do
Estado do Amazonas
Recorrido: Ilmo. Sr. Secretário de Estado de Infraestrutura do
Estado do Amazonas
Terceiro I: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo:
0005638-36.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Manaus, Ano X - Edição 2219
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Magistrado - 17/08/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Glícia Pereira Braga e Silva (OAB: 2269/AM)
Recorrida: Fernanda Areque Andrade
Advogado: José Augusto Almeida de Paula (OAB: 7717/AM)
Intssado: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
MPAM: Ministério Público do Estado do Amazonas - Segundo
Grau Cível
Processo: 0005639-21.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª V.E.C.U.T.E.. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/08/2017
Agravante: Paloma Mendonça de Queiroz
Advogado: Rommel Júnior Queiroz Rodrigues (OAB: 8279/
AM)
Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Adriano Alecrim Marinho
Processo:
0005640-06.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 17/08/2017
Recorrente: Roberval Vieira de Oliveira
Recorrente: Raquel Hosana Freire Buzaglo
Recorrente: Ricardo Sergio Barreto Moreira
Recorrente: Rosanea Maria Teles Duarte
Recorrente: Raimundo Pereira da Silva
Recorrente: Sebastião Amorim Maia
Recorrente: Sergio Romero de Azevedo Junior
Recorrente: Tony Hamilton de Castro Reis
Recorrente: Zildomar Maia
Recorrente: Rui Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Processo: 0005641-88.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª V.E.C.U.T.E.. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/08/2017
Recorrente: Adaizo Brito Honorato
Recorrente: Nazeu Brito Honorato
Advogado: Tiago Brito Mendes (OAB: 7814/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotor: Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior
Processo: 0005642-73.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 17/08/2017
Recorrente: Roberval Vieira de Oliveira
Recorrente: Raquel Hosana Freire Buzaglo
Recorrente: Ricardo Sergio Barreto Moreira
Recorrente: Rosanea Maria Teles Duarte
Recorrente: Raimundo Pereira da Silva
Recorrente: Sebastião Amorim Maia
Recorrente: Sergio Romero de Azevedo Junior
Recorrente: Tony Hamilton de Castro Reis
Recorrente: Zildomar Maia
Recorrente: Rui Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Recorrido: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Processo: 0005643-58.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 13ª Vara Cível e de
Acidentes de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 17/08/2017
Agravante: Geraldo Felipe da Costa Marques Barbosa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º