TJAM 12/09/2017 -Pág. 19 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0614635-24.2015.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A).
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e outros.
Apelado: Donivaldo Bentes da Silva. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0615692-14.2014.8.04.0001, de Vara de Órfãos
e Sucessões. Apelante: Maria Luisa Cunha Mazur Representa:
Marcelo Marcos Mazur. Advogado: Naura Maria da Silva(OAB:
5665/AM). Apelado: Banco Bradesco S/A. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação
nº 0621012-79.2013.8.04.0001, de 12ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Safra Leasing SA
Arrendamento Mercantil. Advogado: Celso Marcon (OAB: 566A/
AM). Apelado: Fábio Luciano Araújo Oliveira. Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Manaus, Ano X - Edição 2231
19
4411/AM) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré.
Apelação nº 0625182-94.2013.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Ronaldo Carvalho de
Abreu. Advogado: Renan Barbosa de Azevedo (OAB: 23112/CE).
Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado:
Celso Marcon (OAB: 566A/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0626455-40.2015.8.04.0001, de 8ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Construtora Capital S/A.
Advogada: Carolina Ribeiro Botelho (OAB: 5963/AM) e outros.
Apelante: Rodrigo de Oliveira Avelino. Advogado: Rodrigo
Fernando de Almeida Oliveira (OAB: 189340/SP) e outro. Apelado:
Rodrigo de Oliveira Avelino. Advogado: Vito Sasso Filho (OAB:
10344/AM). Apelada: Construtora Capital S/A. Advogado: Keyth
Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0622545-05.2015.8.04.0001, de 18ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: B. V. Financeira
S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Giulio
Alvarenga Reale (OAB: 65628/MG). Apelada: Lidia Lage Pinto.
Advogado: Edson Amaral dos Santos (OAB: 8274/AM). Presidente:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0628375-20.2013.8.04.0001, de 6ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelantes: Midian Abidon Siqueira e
Midian Abidon Siqueira - Me. Advogado: Milcyete Braga Assayag
(OAB: 5006/AM). Apelante: Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais. Advogada: Cristiane Roseiro Perez (OAB: 4151/
AM). Apelado: Porto Seguro Cia de Seguros Gerais. Advogada:
Cristiane Roseiro Perez (OAB: 4151/AM). Apeladas: Midian
Abidon Siqueira e Midian Abidon Siqueira - Me. Advogado:
Milcyete Braga Assayag (OAB: 5006/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0622944-05.2013.8.04.0001, de 2ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Jose Mauricio Moisin
de Araujo. Advogado: José Wellington Coutinho Campelo (OAB:
6441/CE) e outro. Apelado: Banco Itaucard S.A. Advogado:
Antonio Braz da Silva (OAB: 1026A/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação nº 0633672-37.2015.8.04.0001, de 12ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A).
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e outro.
Apelado: Francisco Ferreira Simões. Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0623919-56.2015.8.04.0001, de 1ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: OPX Operadora
Portuária e Logística Ltda. Advogado: Paulo Bernardo Lindoso e
Lima (OAB: 11333/AM). Apelado: Bradesco Administradora de
Consórcios Ltda. Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/
SP) e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e
Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0635727-29.2013.8.04.0001, de Vara de
Órfãos e Sucessões. Apelante: N. S. P. P. Advogada: Rosemeire
Simões de Almeida (OAB: 3558/AM) e outro. Apelado: J. R. A.
V. Advogada: Maria Auxiliadora de Souza Silva (OAB: 6966/AM)
e outro. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José da Silva
Nazaré.
Apelação nº 0624401-38.2014.8.04.0001, de 1ª Vara da
Fazenda Pública Estadual. Apelantes: Antonio de Castro Gama,
Francisco Belmiro da Silva, Floriano dos Santos Pontes Filho,
Edilene Nascimento Correa, Bertolino Oliveira de Andrade,
Adilson Jesus Santos, Antonio Alves Pereira, Aluízio Serrão
dos Santos, Alci da Mata Souza, Adonias de Lima Santos.
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM). Apelado: O
Estado do Amazonas. Procuradora: Luciana Barroso de Freitas
(OAB: 5144/AM). Apelado: Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas - Amazonprev. Advogada: Caroline Retto Frota (OAB:
Apelação nº 0641384-78.2015.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Itaú Administradora de
Consórcios Ltda. Advogado: Pedro Roberto Romão (OAB: 209551/
SP). Apelada: Andrezza Paula Oliveira da Silva. Advogado:
Rodrigo dos Santos Gadelha (OAB: 9778/AM). Presidente: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º