TJAM 12/09/2017 -Pág. 20 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Apelação
nº 0643182-74.2015.8.04.0001, de 2ª Vara
da Fazenda Pública Municipal. Apelante: O Município de
Manaus. Procuradora: Edmara de Abreu Leão (OAB: 4903/AM).
Apelado: Direcional Zircone Empreendimentos Imobiliários
Ltda. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0702101-61.2012.8.04.0001, de 20ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Banco Bradesco S/A.
Advogado: Mauro Paulo Galera Mari (OAB: 877A/AM). Apelada:
Distribução de Carnes Paraibanas Ltda. Advogado: Paulino
Ferreira dos Santos (OAB: 8153/AM). Presidente: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto
Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação
nº 0711437-89.2012.8.04.0001, de 20ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Insituto Nacional
de Seguro Social - INSS. Procuradora: Karina Broze Naimeg
Grossi (OAB: 200000/AM). Apelado: Zildo Mendonça Ribeiro.
Advogado: Ademario do Rosario Azevedo (OAB: 2926/AM) e
outros. Presidente: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa
Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Procuradora de Justiça: Maria José da Silva Nazaré.
Apelação nº 0714656-13.2012.8.04.0001, de 15ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Amazonas Distribuidora
de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia
S/A). Advogado: Bruno Henrique Soré (OAB: 1010/AM) e outros.
Apelada: Kátia Malveira Pessoa. Presidente: Exma. Sra. Desa.
Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Relator: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo
Cesar Caminha e Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo
Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4001100-41.2017.8.04.0000,
de 1ª Vara de Manacapuru. Agravante: Claudia Fatima do
Nascimento. Advogada: Hariane Rosari Leal Schroeter (OAB:
24802/DF). Agravado: W G de Almeida Neto. Advogado:
Marcelino Aguiar da Cunha (OAB: 8139/AM) e outro. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4001332-69.2017.8.04.0900,
da 20ª Vara de Cível. Agravante: Amazonas Distribuidora de
Energia S/A. Advogado: Décio Flávio Goçalves Torres Freire
(OAB: 697A/AM). Agravado: Spic - Sociedade de Projetos,
Instalações e Comércio Ltda. Advogado: Ênio Viana de Arêa
Leão (OAB: 18247/CE). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4002061-16.2016.8.04.0000, de
19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Ciro
Dantas do Carmo. Advogado: Joelson Gláucio Luzeiro (OAB: 4392/
AM) e outro. Agravado: Antonio Carvalho da Silva. Advogado:
Sergio de Almeida Pimenta (OAB: 9288/AM). Presidente: Exmo.
Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra.
Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo.
Sr. Des. Cláudio César Ramalheira Roessing. Membro: Exmo. Sr.
Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Averbação de Impedimento: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Vieira Júnior.
Manaus, Ano X - Edição 2231
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Agravo de Instrumento nº 4003541-29.2016.8.04.0000, de
14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Itau
Unibanco S.A. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 1026A/
AM). Agravada: Janaina Stella da Silva Artioli. Advogado: Mary
Marumy Bastos Takeda (OAB 4107/AN), Dorismar Martins Masiero
(OAB A1083/AM) e Benjamim Saul Benchimol (OAB: 4902/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4003765-64.2016.8.04.0000,
de 4ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante:
Opx Operadora Portuária e Logística Ltda. Advogado:
Alexandre Pena de Carvalho (OAB: 4208/AM). Agravado:
Banco Volkswagen S/A. Advogada: Andréa Cristina da Costa Le
Sueur (OAB: 6161/AM). Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Agravo de Instrumento nº 4004297-38.2016.8.04.0000, de
2ª Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal. Agravante:
Rosa Maria Moreira de Magalhães. Advogado: Petrucio Pereira
de Magalhaes Junior (OAB: 10185/AM). Agravado: O Município
de Manaus. Procurador: Dr. Janary Yoshizo Kato Yokokura.
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Apelação / Remessa Necessária
nº 060609720.2016.8.04.0001, de 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Remetente: Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual do Amazonas. Apelante: Francisco Sales Farias.
Advogada: Karen Bezerra Rosa Braga (OAB: 6617/AM). Apelado:
Fundação de Vigilância Em Saúde - Fvs. Advogado: Tibiriçá
Valério de Holanda Filho (OAB: 7159/AM) e outros. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des.
Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Procuradora de Justiça: Exma.
Sra. Dra. Sandra Cal Oliveira.
Apelação nº 0204914-26.2009.8.04.0001, de 2ª Vara Cível e
de Acidentes de Trabalho. Apelante: Flex Imp. Exp. Ind. e Com.
de Máquinas e Motores Ltda. Advogado: João Bosco A. Toledano
(OAB: 1456/AM) e outro. Apelado: Multipla Gestão de Pessoas
Ltda. Advogada: Mary Marumy Bastos Takeda (OAB: 4107/AM).
Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora:
Exma. Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Membro: Exmo.
Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro.
Averbação de Impedimento: Exmo. Sr. Des. Cláudio César
Ramalheira Roessing.
Apelação
nº 0618284-26.2017.8.04.0001, de 13ª Vara
Cível e de Acidentes de Trabalho. Apelante: Bv Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Giulio
Alvarenga Reale (OAB: 65628/MG). Apelado: Jose Salustriano
Araujo de Souza. Presidente: Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar
Caminha e Lima. Relatora: Exma. Sra. Desa. Maria das Graças
Pessoa Figueiredo. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro
Vieira Júnior. Membro: Exmo. Sr. Des. Ernesto Anselmo Queiroz
Chíxaro.
Apelação nº 0623221-50.2015.8.04.0001, de 1ª Vara Cível
e de Acidentes de Trabalho. Apelante: VRG Linhas Aéreas
S/A. Advogado: Gláucio Bentes Gonçalves Neto (OAB: 7158/AM)
e outro. Apelado: Thiago Moabe Lemos Soares. Advogado:
Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB: 7983/AM). Presidente:
Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima. Relatora: Exma.
Sra. Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. Membro:
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