TJAM 21/09/2017 -Pág. 10 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0006716-65.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda
Pública Municipal *. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 19/09/2017
Agravante: Manaus Previdência - MANAUSPREV
Advogado: Rafael da Cruz Lauria (OAB: 5716/AM) e outro
Agravado: Daniel Vanderley Saraiva de Oliveira
Advogado: Paulo Felipe da Silva (OAB: 10242/AM)
Processo: 0006717-50.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda
Pública Municipal *. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 19/09/2017
Agravante: Manaus Previdência - MANAUSPREV
Procurador: Rafael da Cruz Lauria (OAB: 5716/AM) e outro
Agravada: Giselle da Silva Tavares
Advogado: Cintia Rossette de Souza (OAB: 4605/AM)
Processo: 0006718-35.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual.
Relator: Nélia Caminha Jorge. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Embargante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Advogada: Indra Mara Bessa (OAB: 1877/AM) e outros
Embargada: Ângela Timótia Pereira Lima
Advogado: Wilson José da Silva Cunha (OAB: 3479/AM) e
outro
Processo: 0006719-20.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Jucelino Araújo Lima (OAB: 8039/AM)
Recorrido: Sebastião Brito Ramos
Advogada: Adriana Almeida Lima (OAB: 4577/AM)
Processo: 0006721-87.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/09/2017
Agravante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador: Wanessa Cavalcante Fecury Soares (OAB: 6367/
AM)
Agravado: Eufrasio Alves Bezerra
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) e outro
Processo: 0006724-42.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 19/09/2017
Agravante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Representa: Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Uea e
outro
Agravada: Maria Eliane Monteiro de Miranda
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Processo: 0006725-27.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/09/2017
Agravante: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Representa: Cleinaldo de Almeida Costa - Reitor da Uea e
outro
Agravada: Maria Eliane Monteiro de Miranda
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Processo: 0006726-12.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Manaus, Ano X - Edição 2238
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Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Recorrido: Maiko Santos Souza
Advogado: Wellington Augusto de Paula e Sousa (OAB: 4534/
AM) e outro
Processo:
0006727-94.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: S. P. da S.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0006728-79.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 19/09/2017
Recorrente: S. P. da S.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo:
0006729-64.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Luciana Barroso de Freitas (OAB: 5144/AM)
Recorrido: Maiko Santos Souza
Advogado: Wellington Augusto de Paula e Sousa (OAB: 4534/
AM) e outro
Processo:
0006730-49.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra
a Mulher. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: F. V. F. de S.
Defensor: Maurílio Casas Maia (OAB: 6056/AM) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/AM)
Processo: 0006731-34.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 19/09/2017
Recorrente: F. V. F. de S.
Defensor: Maurílio Casas Maia (OAB: 6056/AM) e outro
Recorrido: M. P. do E. do A.
Promotor: Raimundo do Nascimento Oliveira (OAB: 458637/
AM)
Processo: 0006732-19.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: Vara da Violência Doméstica contra a Mulher.
Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/
Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 19/09/2017
Recorrente: M. M. de S.
Defensoria: Defensoria Pública do Estado do Amazonas e
outro
Recorrido: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Davi Santana da Câmara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º