TJAM 21/09/2017 -Pág. 9 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0006691-52.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: Tim Celular S/A
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/AM) e
outro
Recorrido: IIN Tecnologia Ltda
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Processo: 0006693-22.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A
Advogado: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 1010A/AM) e
outro
Recorrido: Tokio Marine Seguradora S/A
Advogado: Jorge Luis Bonfim Leite Filho (OAB: 309115SP)
Processo:
0006694-07.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: Tim Celular S/A
Advogado: Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: 671A/AM) e
outro
Recorrido: IIN Tecnologia Ltda
Advogado: Keyth Yara Pontes Pina (OAB: 3467/AM)
Processo: 0006695-89.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: Algeandresson Silva de Sousa
Advogada: Michelle Pereira Cruz
Recorrido: Seguradora Lider dos Consorcios de Seguros
DPVAT S.A.
Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM)
Processo: 0006700-14.2017.8.04.0000 - Recurso Ordinário.
Vara de Origem: 7ª Vara Criminal. Relator: Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: GLAUTER JORGE DE SOUZA GONDIN
Advogado: Vilson Gomes Benayon Filho (OAB: 4820/AM)
Recorrido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0006701-96.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 19/09/2017
Embargante: EUCATUR - Empresa União Cascavél Transporte
e Turismo LTDA
Advogado: Fernando Borges Moraes (OAB: 1731/RO) e
outros
Embargada: Célia Pinheiro Reis
Advogado: Milton Aurelio Rosas Gomes (OAB: 4723/AM) e
outros
Processo: 0006702-81.2017.8.04.0000 - Agravo Regimental.
Vara de Origem: 11ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho.
Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Agravante: Videolar S.A
Advogado: Paulo Augusto Greco (OAB: 119729/SP) e outro
Agravado: Gradiente Eletronica S/A
Advogado: Hildeberto Corrêa Dias (OAB: 1127/AM) e outro
Processo: 0006703-66.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 3ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Manaus, Ano X - Edição 2238
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Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: Direcional Engenharia S.a.
Advogado: Eduardo Bonates de Lima (OAB: 5076/AM) e
outros
Recorrido: Banco do Brasil S/A
Advogada: Thayla Galate Gomes (OAB: 7954/AM) e outros
Recorrida: Cofomat Materiais de Construção Ltda ME
Recorrido: Matos Alho Factoring Fomento Mercantil Ltda
Advogado: Eli Marques Cavalcante Junior (OAB: 2881/AM)
Processo: 0006704-51.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Fórum de Presidente Figueiredo.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Embargante: Jose Geraldo Vieitas Vergueiro
Embargante: Sergio Vergueiro
Advogado: Alessandra Teixeira Gockino (OAB: 182738/SP) e
outros
Embargado: Estado do Amazonas
Advogado: Clóvis Smith Frota Júnior (OAB: 3626/AM) e outros
Embargado: Espolio de Fernando Vergueiro
Processo: 0006705-36.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Fórum de Presidente Figueiredo.
Relator: Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Embargante: Sergio Vergueiro
Advogada: Marisa Schutzer Del Nero Poletti (OAB: 22360/SP)
e outros
Embargado: O Estado do Amazonas
Processo: 0006711-43.2017.8.04.0000 - Recurso Extraordinário.
Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: Universidade do Estado do Amazonas - UEA
Procurador: Marcelo Carvalho da Silva (OAB: 6193/AM)
Recorrida: Maria Eliane Monteiro de Miranda
Advogado: Raphael da Fonseca Ferreira de Souza (OAB:
6995/AM)
Processo: 0006713-13.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: Vara Especializada em Crimes
contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator:
Jorge Manoel Lopes Lins. Câmara: Segunda Câmara Criminal.
Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Embargante: Frank Castro dos Santos
Advogado: Luiz Fernando Mafra Negreiros (OAB: 5641/AM) e
outro
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 0006714-95.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 20ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 19/09/2017
Recorrente: Marcus Vinicius Bergo Coelho
Advogado: Marcus Vinicius Bergo Coelho (OAB: 138958/MG)
Recorrido: Condomínio do Edifício Centro Médico Odontológico
da Manaus - CEMOM
Advogado: Fabrício Cabral dos Anjos Marinho (OAB: 7665/AM)
e outro
Processo: 0006715-80.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 4ª Vara Cível e de Acidentes
de Trabalho. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 19/09/2017
Agravante: Aluminal Quimica do Nordeste Ltda
Advogado: Ronaldo Soares Rocha (OAB: 12949/DF)
Agravado: Clube de Inv. dos empreg. da Comp. de Saneamento
do Am. - Cosama
Advogado: Sérgio de Lima (OAB: 201A/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º