TJAM 22/09/2017 -Pág. 3 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Agravada: Mylksonjoa Sanches dos Santos
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo: 0006772-98.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda
Pública Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes.
Câmara: Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação
ao Magistrado - 20/09/2017
Agravante: A Fundação Amazonprev
Procurador: André Luiz M. Fernandes (OAB: 5017/AM)
Agravada: Maria Gonçalves da Silva
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo:
0006773-83.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Advogado: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Recorrido: Jaymison Aragão Bendaham
Advogada: Karen Bezerra Rosa Braga (OAB: 6617/AM) e
outro
Processo: 0006774-68.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Advogado: Evandro Ezidro de Lima Regis (OAB: 2498/AM)
Recorrido: Jaymison Aragão Bendaham
Advogada: Karen Bezerra Rosa Braga (OAB: 6617/AM) e
outro
Processo: 0006775-53.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 17ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: Condominio Residencial Manaus Park
Advogado: Alfredo José Borges Guerra (OAB: 2668/AM)
Recorrido: Jonas Silva de Souza
Advogado: Fábio Renam de Mello Freitas (OAB: 2298/AM) e
outro
Processo: 0006776-38.2017.8.04.0000 - Agravo de Instrumento
Em Recurso Especial. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 20/09/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Agravada: Mylksonjoa Sanches dos Santos
Advogada: Martha Mafra Gonzalez (OAB: 4103/AM)
Processo:
0006777-23.2017.8.04.0000
Recurso
Extraordinário. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Estadual. Relator: Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara:
Presidência/Secretaria Judiciária. Distribuição: Vinculação ao
Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Luís Carlos de Paula e Sousa (OAB: 1667/AM) e
outro
Recorrida: Janete Simões da Silva
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Processo: 0006778-08.2017.8.04.0000 - Recurso Especial.
Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Presidência/Secretaria
Judiciária. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Recorrente: O Estado do Amazonas
Procurador: Luís Carlos de Paula e Sousa (OAB: 1667/AM) e
outro
Recorrida: Janete Simões da Silva
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM)
Manaus, Ano X - Edição 2239
3
Processo: 0006779-90.2017.8.04.0000 - Agravo. Vara de
Origem: 4ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Relator: Maria do
Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 20/09/2017
Agravante: O Estado do Amazonas
Procurador: Neusa Dídia Brandão Soares Pinheiro (OAB:
2342/AM)
Agravado: Aldinei Colares da Silva
Advogado: Eneias de Paula Bezerra (OAB: 2354/AM) e outro
Processo: 0006780-75.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: João de Jesus Abdala Simões. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 20/09/2017
Embargante: Omega Construções Locações e Terraplanagem
Eirele Epp
Advogada: Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: 88919/RJ) e outros
Embargado: Banco John Deere S.a, Instituição Financeira
Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 1026/AM)
Processo: 0006781-60.2017.8.04.0000 - Embargos de
Declaração. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública
Municipal *. Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing. Câmara:
Terceira Câmara Cível. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 20/09/2017
Embargante: O Município de Manaus
Procurador: Margaux Guerreiro de Castro (OAB: 3917/AM)
Embargado: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Promotora: Liani Mônica Guedes de Freitas Rodrigues (OAB:
P/AM)
Processo: 0059538-39.2010.8.04.0012 - Apelação. Vara de
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing. Câmara: Primeira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 21/09/2017
Apelante: Manaus Energia S/A
Advogada: Sônia Maria Cansação da Silva (OAB: 2431/AM) e
outros
Apelado: Coimex-comercio Importacao e Exportacao Ltda
Processo: 0200993-30.2013.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 20/09/2017
Apelante: L. C. B. de S.
Representa: João Carlos Bemerguy Camerini e outro
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0201555-05.2014.8.04.0030 - Apelação. Vara de
Origem: 2º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria
da Penha). Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Segunda
Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio - 20/09/2017
Apelante: E. L. B.
Advogado: David Saleon Gomes Abecassis (OAB: 9614/AM)
Apelado: M. P. do E. do A. - P. G.
Promotor: Carlos José Alves de Araújo
Processo: 0205677-51.2014.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri. Relator: João Mauro Bessa.
Câmara: Primeira Câmara Criminal. Distribuição: Sorteio 20/09/2017
Apelante: Makson Anjos da Silva
Advogado: Eguinaldo Gonçalves de Moura (OAB: 3761/AM)
Apelado: Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Civel
da Capital
Promotor: Géber Mafra Rocha
Processo: 0209681-29.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 9ª Vara Criminal. Relator: Jomar Ricardo Saunders
Fernandes. Câmara: Segunda Câmara Criminal. Distribuição:
Sorteio - 20/09/2017
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º