TJAM 10/04/2018 -Pág. 324 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
caso dos autos.Em assim sendo, chamo o processo a ordem, para
tornar sem efeito a Decisão de f. 110, e dar continuidade ao trâmite
processual com o julgamento do processo no estado em que se
encontra, o que faço em harmonia com o art. 355, I, do Código de
Processo Civil.Intimem-se e v. conclusos para julgamento.
ADV: HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/
AM), HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM), FLÁVIO
RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM), ISABELLE DOS
SANTOS PERASA RIBEIRO (OAB 12079/AM), LUCIANO MAURO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM), LUIZ ALBERTO
DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM) - Processo 060478408.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Contratos Bancários - REQUERENTE: Antonio Pinheiro de
Sousa - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Ante o exposto, julgo
improcedente o apelo integrativo interposto, mantendo-se, em
todos os seus termos, a sentença combatida.Sem custas e
honorários.
ADV: MÁRCIO CLEBSON DA SILVA COSTA (OAB 10116/
AM), LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB
876/AM), HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM),
PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA (OAB 8478/AM), JOYCE
HELEN HOLANDA MARINHEIRO (OAB 7519/AM), HENDRYA
KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), LUCIANO MAURO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM) - Processo
0605105-43.2017.8.04.0092 - Procedimento Comum - Repetição
de indébito - REQUERENTE: Wasley Souza Vasconcelos REQUERIDO: Banco BMG S/A - DispositivoAnte o exposto, julgo
improcedente o apelo integrativo interposto, mantendo-se, em
todos os seus termos, a sentença combatida.De outra banda, tendo
em vista que é manifesta a intenção da recorrente de postergar a
solução do feito pela só circunstância de deduzir matéria imprópria
a esta via recursal, a condeno em multa equivalente a 2% (dois
por cento) do valor atualizado da causa, o que faço com suporte
no normativo do §2o., do art. 1.026, do CPC.Sem custas e
honorários.P.R.I.
ADV: LUIZ ALBERTO DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB
876/AM), MARGIDE AMARO DE SOUZA (OAB 10380/AM),
HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM), HENDRYA
KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB 4018/AM), LUCIANO MAURO
NASCIMENTO ALBUQUERQUE (OAB 4732/AM) - Processo
0605460-53.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Contratos Bancários - REQUERENTE: Fernando Gurgel
Silva - REQUERIDO: Banco BMG S/A - DispositivoAnte o exposto,
julgo improcedente o apelo integrativo interposto, mantendo-se,
em todos os seus termos, a sentença combatida.Sem custas e
honorários.
ADV: YURI DA SILVA LADISLAU (OAB 10857/AM), ZENIZE
RIBEIRO TAMER (OAB 5489/AM) - Processo 060579339.2016.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - EXEQUENTE:
Wanilza dos Santos Teixeira - EXECUTADO: Otica Cientifica
Ltda - Intime-se a parte exequente para, em 15 dias, indicar
bens penhoráveis e endereço atual do executado, sob pena de o
processo ser extinto, nos termos do Art.53, §4º da Lei 9.099/95.
Manaus, 02 de abril de 2018.
ADV: KETLEN MIKAELA BARBOSA DOS SANTOS (OAB
13358/AM) - Processo 0606869-67.2018.8.04.0015 - Procedimento
do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR REQUERENTE: E.B.S. - Diante a verossimilhança de suas
alegações, bem como por ser, na condição de consumidor, parte
hipossuficiente na relação jurídica entelada, defiro a parte autora
a inversão do “onus probandi”.Designo audiência de conciliação/
instrução e julgamento para o dia 25/09/2018 às 11:30h.Cite-se.
Intime-se.
ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB
4018/AM), FLÁVIA RAMOS DE CARVALHO (OAB 8786/AM),
HENRIQUE LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM), LUIZ ALBERTO
Manaus, Ano X - Edição 2365
324
DE AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM) - Processo 060711560.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Marlucia
Moura Batista - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Ante o exposto,
julgo improcedente o apelo integrativo interposto, mantendo-se,
em todos os seus termos, a sentença combatida.Sem custas e
honorários.
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE), WILSON
SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), PHILIPPE NUNES DE
OLIVEIRA DANTAS (OAB 8872/AM), ANDRÉ DE SOUZA
OLIVEIRA (OAB 5219/AM) - Processo 0607293-09.2017.8.04.0092
- Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários REQUERENTE: Marcia de Oliveira Teles - REQUERIDO: Banco
Industrial do Brasil S/A - Indefiro o pleito de instrução do feito,
por entender cabível o julgamento do processo no estado em
que se encontra, eis que os elementos de prova residentes nos
autos viabilizam seu seguro desate, o que faço em harmonia com
o art. 355, I, do Código de Processo Civil.Intimem-se. Após, v.
conclusos.
ADV: LUCIANO MAURO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
(OAB 4732/AM), HENDRYA KARNOPP ALBUQUERQUE (OAB
4018/AM), VITOR VILHENA GONÇALO DA SILVA (OAB 6502/
AM), GRAZIELLA ROMÃO MACIEL (OAB 8782/AM), HENRIQUE
LIMA MARINHEIRO (OAB 9324/AM), LUIZ ALBERTO DE
AGUIAR ALBUQUERQUE (OAB 876/AM) - Processo 060761359.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível
- Contratos Bancários - REQUERENTE: Sonieni Maria Correa
e Sousa - REQUERIDO: Banco BMG S/A - DispositivoAnte
o exposto, julgo improcedente o apelo integrativo interposto,
mantendo-se, em todos os seus termos, a sentença combatida.
Sem custas e honorários.
Adriana Carvalho Moreira (OAB 10047/AM)
Aguinaldo Pereira Dias (OAB 7667/AM)
Alexandro Magno Ferreira de Araújo (OAB 7983/AM)
Altamir da Silva Vieira Junior (OAB 12961/AM)
André de Souza Oliveira (OAB 5219/AM)
Andrey Augusto Bentes Ramos (OAB 7526/AM)
Antonio Jarlison Pires da Silva (OAB 12261/AM)
Calixto Hagge Neto (OAB 8788/AM)
Camilly Martins Brasil (OAB 11085/AM)
Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB 671A/AM)
Daniel Reis Wanderley (OAB 4546/AM)
Daniele Silva Moura (OAB 5899/AM)
Davi Mafra dos Anjos (OAB 9694/AM)
Dheyson Lobo da Silva Miranda (OAB 10363/AM)
Dyogo Rodrigues de Oliveira (OAB 11920/AM)
Fábio Renam de Mello Freitas (OAB 2298/AM)
Fernando César Lima Ferreira de Oliveira (OAB 843A/AM)
Fernando Sam do Nascimento Nunes (OAB 10736/AM)
FLÁVIA CAROLINE DE SANT’ANA (OAB 10641/AM)
FLÁVIA RAMOS DE CARVALHO (OAB 8786/AM)
Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB 8500/AM)
Graziella Romão Maciel (OAB 8782/AM)
Gustavo Gonçalves Gomes (OAB 1058A/AM)
Harley Aquino da Silva (OAB 13533/AM)
Hendrya Karnopp Albuquerque (OAB 4018/AM)
Henrique Lima Marinheiro (OAB 9324/AM)
Igor Alves da Costa (OAB 9621/AM)
Isabelle dos Santos Perasa Ribeiro (OAB 12079/AM)
James Rodrigues Moreira (OAB 8227/AM)
Janaína Lopes Cavalcante (OAB 5872/AM)
Jean Carlos padilha dos santos (OAB 9872/AM)
Jefferson da Silva Goncalves (OAB 13276/AM)
Joyce Helen Holanda Marinheiro (OAB 7519/AM)
Karen Bezerra Rosa Braga (OAB 6617/AM)
Karina de Almeida Batistuci (OAB 685A/AM)
Kelma Souza Lima (OAB 5470/AM)
Ketlen Mikaela Barbosa dos Santos (OAB 13358/AM)
Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (OAB 4732/AM)
Luís Albert dos Santos Oliveira (OAB 8251/AM)
Luiz Alberto de Aguiar Albuquerque (OAB 876/AM)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º