TJAM 13/02/2019 -Pág. 325 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art.
121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos
do(a) CP e Art. 1-º, e Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e
Art. 212 (quarenta e seis vezes) e Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta
e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e Art. 1-º, II (vinte
e seis veze todos do Código Penal Brasileiro, em determinação
ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO,
no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas
para INTIMAR o Dr. Paloma Gurgel de Oliveira CerqueiraVerena
Cerqueira dos Santos CardosoEmerson Siqueira PereiraPaloma
Gurgel de Oliveira CerqueiraVerena Cerqueira dos Santos
CardosoJose Mauricio Neville de Castro JuniorLUIZ HENRIQUE
BALDISSERAKelli Cristiane Aparecida HilárioAlan Carlos Amaral
Gomes de AlbuquerqueWashington Luiz Costa de JesusEmerson
Siqueira Pereira, OAB 9654/RN, 17468/PA, 10338/AM, 9654/RN,
17468/PA, 66521/RJ, 55717/PR, 11709/MS, 8344/AM, 3172/AM,
10338/AM, a fim de se fazer presente na AUDIÊNCIA DE OITIVA DE
TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO, designada para o dia 28/02/2019
às 08:00h, neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São
Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM E-mail: [email protected], e para que, no futuro, o mesmo
não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 11 de
fevereiro de 2019. Eu, Allan Gabriel G. Fonseca, Estagiário(a), o
digitei. Eu, Maria Socorro Leandro da Silva, Diretora de Secretaria,
o conferi. MARIA CRISTIANE BARRETO Assistente de Diretora
ADV: CAMILA GUIMARÃES DE LIMA (OAB 13098/AM), ADV:
SIDNEY JOSÉ VIEIRA DE SOUZA (OAB 5798/AM), ADV: RAIANY
PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM) - Processo
0211244-24.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 020017614.2017.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: M.R.D. - C.D.F.B. e outros
- EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Eline Paixão e Silva
Gurgel do Amaral Pinto, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal
do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas,
República Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando
a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à decisão judicial,
FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele
conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO HABILITADO
NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este Juízo e Cartório
da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos do Processo
Crime nº 0211244-24.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move
contra Janes do Nascimento Cruz, Florencio Nascimento Barros,
Márcio Ramalho Diogo, Claudio Dayam Felizardo Belfort, Márcio
José Lopes Carneiro, Alex Sandro de Araújo Ventura e Adailton
Farias da Silva, por infração Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art.
14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art.
121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos
do(a) CP e Art. 1-º, IArt. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art.
212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 § 2º, I, III,
IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e Art.
1-º, IArt. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta
e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta
e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e Art. 1-º, IArt. 121
§ 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes)
c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes)
e Art. 29 “caput” todos do(a) CP e Art. 1-º, IArt. 121 § 2º, I (seis
vezes) c/c Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29
“caput” e Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69
“caput” todos do(a) CP e Art. 1-º, IArt. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c
Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e
Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput”
todos do(a) CP e Art. 1-º, e Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14,
II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121
§ 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a)
CP e Art. 1-º, I todos do Código Penal Brasileiro, em determinação
ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de
Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no
Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para
INTIMAR o Dr. Raiany Priscila de Souza FeijoSidney José Vieira
de SouzaCamila Guimarães de Lima, OAB 12556/AM5798/
AM13098/AM, a fim de se fazerem presentes na AUDIÊNCIA DE
OITIVA DE TESTEMUNHAS, designada para o dia 28/02/2019 às
Manaus, Ano XI - Edição 2555
325
08:00h, conforme Decisão proferida nos autos principais (020017614.2017), neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São
Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM E-mail: [email protected], e para que, no futuro, o mesmo
não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 11 de
fevereiro de 2019. Eu, Allan Gabriel G. Fonseca, Estagiário(a), o
digitei. Eu, Maria Cristiane Barreto, Assistente Judiciário, o conferi.
Maria Cristiane Barreto Assistente Judiciário
ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/AM),
ADV: MAURÍCIO VIEIRA DE CASTRO FILHO (OAB 11035/
AM), ADV: LUAN VIEIRA DA CUNHA (OAB 11201/AM), ADV:
JOZIEL BARROS DE SOUZA (OAB 11383/AM) - Processo
0211247-76.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 020017614.2017.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: A.G.R.J. - A.N.C. e outros EDITAL - INTIMAÇÃO De ordem do MM Juiz de Direito titular da 2ª
Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Capital do Estado
do Amazonas, República Federativa do Brasil, esta secretaria,
considerando a Portaria de nº 03/2015 e em cumprimento à
decisão judicial, FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL
virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente o ADVOGADO
HABILITADO NOS AUTOS, adiante identificado, que, por este
Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal do Júri, tramitam os termos
do Processo Crime nº 0211247-76.2018.8.04.0001, que a Justiça
Pública move contra Adriano Nunes Correia e Abel Garcia Reis
Junior, por infração Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e
Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 §
2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a)
CP e Art. 1-º, e Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c Art. 14, II e Art.
212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e Art. 121 § 2º, I,
III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput” todos do(a) CP e
Art. 1-º, I todos do Código Penal Brasileiro, em determinação ao
disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP, o MM. Juiz de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, no Diário
Oficial do Poder Judiciário do Estado do Amazonas para INTIMAR
o Dr. Joziel Barros de SouzaMaurício Vieira de Castro FilhoLuan
Vieira da CunhaJanaína Santos Fernandes, OAB 11383/AM11035/
AM11201/AM4475/AM, a fim de se fazerem presentes na Audiência
de Oitiva de Testemunhas, designada para o dia 28/02/2019 às
08:00h, conforme Decisão proferida nos autos principais (020017614.2017), neste juízo, na Av. Paraíba S/Nº, Térreo, setor 03, São
Francisco - CEP 69079-265, Fone: 3303-5225, Manaus-AM E-mail: [email protected], e para que, no futuro, o mesmo
não alegue desconhecimento. Dado e passado nesta Cidade e
Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, aos 11 de
fevereiro de 2019. Eu, Allan Gabriel G. Fonseca, Estagiário(a),
o digitei. Eu, Maria Cristiane Barreto, Assistente de Diretora, o
conferi. MARIA CRISTIANE BARRETO Assistente de Diretora
ADV: EUTHICIANO MENDES NUNIZ (OAB A733/AM),
ADV: CAMILA DA SILVA MELO (OAB 10293/AM) - Processo
0211251-16.2018.8.04.0001 (apensado ao processo 020017614.2017.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri Crimes contra a vida - DENUNCIADO: A.M.S. e outros - EDITAL
- INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Eline Paixão e Silva Gurgel do
Amaral Pinto, Juiz de Direito, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Manaus, Capital do Estado do Amazonas, República
Federativa do Brasil, esta secretaria, considerando a Portaria de nº
03/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER a todos
quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente o ADVOGADO HABILITADO NOS AUTOS, adiante
identificado, que, por este Juízo e Cartório da 2ª Vara do Tribunal
do Júri, tramitam os termos do Processo Crime nº 021125116.2018.8.04.0001, que a Justiça Pública move contra Alexandre
Montalvão da Silva, por infração Art. 121 § 2º, I (seis vezes) c/c
Art. 14, II e Art. 212 (quarenta e seis vezes) c/c Art. 29 “caput” e
Art. 121 § 2º, I, III, IV (cinquenta e seis vezes) e Art. 69 “caput”
todos do(a) CP e Art. 1-º, I todos do Código Penal Brasileiro, em
determinação ao disposto no Artigo 370, Parágrafo 1º do CPP,
o MM. Juiz de Direito, mandou expedir o presente EDITAL DE
INTIMAÇÃO, no Diário Oficial do Poder Judiciário do Estado do
Amazonas para INTIMAR a Dra. Camila da Silva Melo, Euthiciano
Mendes Nuniz, OAB 10293/AMA733/AM, a fim de se fazerem
presentes na Audiência de Oitiva de Testemunhas, designada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º