TJAM 28/02/2019 -Pág. 8 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Apelante: Charleston Said Atala
Advogados: Rubenito Cardoso da Silva Júnior e Outros (OAB:
4947/AM) e outro
Apelada: Rosana Lea Antony Feitosa
Advogados: Rommel Júnior Queiroz Rodrigues (OAB: 8279/
AM) e outro
Processo: 0630441-02.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara
de Origem: 10ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator:
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Câmara: Terceira Câmara Cível.
Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Apelante: Banco Santander S.a.
Advogados: Michelle de Oliveira Ferreira (OAB: 20399/PA) e outros
Apelado: L E W Comercio de Produtos Alimenticios
Apelado: Leonardo Assunção Batista Baia
Apelado: Wesley Vasconcelos dos Santos
Processo: 0631977-43.2018.8.04.0001 - Apelação. Vara de
Origem: 8ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Relator: Airton
Luís Corrêa Gentil. Câmara: Terceira Câmara Cível. Distribuição:
Sorteio - 27/02/2019
Apelante: Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento e
Investimento
Advogado: Sérgio Schulze (OAB: 7629/SC)
Apelado: Sandro Augusto Pereira Moreira
Processo:
4000864-21.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: 14ª Vara Cível e de Acidentes de
Trabalho. Relator: Paulo César Caminha e Lima. Câmara: Primeira
Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Agravante: Api Spe 22 - Planejamento e Desenvolvimento de
Empreendimento Imobiliarios Ltda
Advogados: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) e outros
Agravante: Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações
Agravado: Felix Morais de Mendonça
Advogados: Icaroty José da Silva (OAB: 6010/AM) e outros
Processo: 4000865-06.2019.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Tribunal Pleno.
Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Impetrante: Leury Max Santos Ferreira
Advogado: Nean Jules Costa Pedroso (OAB: 8655/AM)
Impetrado: Secretário de Saúde do Estado do Amazonas
Impetrado: Exmo. Sr. Governador do Estado do Amazonas
Processo:
4000868-58.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Vara Especializada da Dívida Ativa
Estadual. Relator: Anselmo Chíxaro. Câmara: Primeira Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Agravante: Ahts Serviços de Hotelaria e Turismo Ltda.
Agravante: Hts Administradora de Hotéis Ltda.
Agravante: P.h.s. Empreendimentos Ltda
Advogado: Julio de Carvalho Paula Lima (OAB: 1149/AM)
Agravado: O Estado do Amazonas
Procurador: Adriane Simões Assayag Ribeiro (OAB: 2531/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2566
Processo: 4000874-65.2019.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Impetrante: Gremio Recreativo Escola de Samba Imperio do
Havai
Advogada: Tayza Reis Meireles (OAB: 14059/AM)
Impetrado: Secretaria de Estado da Secretaria de Estado de
Cultura – SEC
Impetrado: Procuradoria Geral do Estado do Amazonas - PGE
Processo: 4000880-72.2019.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Elci Simões de Oliveira. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Impetrante: Leda Maia de Souza
Advogado: Alexandre da Costa Tolentino (OAB: 9348/AM)
Impetrado: Município de Presidente Figueiredom
Processo: 4000881-57.2019.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Carla
Maria Santos dos Reis. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 27/02/2019
Requerente: Adriano Coelho da Silva
Advogado: Geraldo Corrêa Dantas de Araujo (OAB: 1370/
AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Processo: 4000882-42.2019.8.04.0000 - Petição. Vara de
Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator:
Anselmo Chíxaro. Câmara: Câmaras Reunidas. Distribuição:
Sorteio - 27/02/2019
Requerente: Adriano Coelho da Silva
Advogado: Geraldo Corrêa Dantas de Araujo (OAB: 1370/AM)
Requerido: Ministério Público do Estado do Amazonas Primeiro Grau
Manaus, 27 de fevereiro de 2019. Secretaria da Distribuição
Judicial de 2º Grau do Tribunal de Justiça/AM
SEÇÃO II
DISTRIBUIÇÃO
1º Grau - Comarca da Capital
Varas
LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 26/02/2019
Fórum: Capital - Fórum Ministro Henoch Reis
CÍVEIS
Processo:
4000869-43.2019.8.04.0000
Agravo
de
Instrumento. Vara de Origem: Fórum de Carauari. Relator: Maria
do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Câmara: Segunda Câmara
Cível. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Agravante: Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama
Advogados: Karina Lima Moreno (OAB: 3932/AM) e outros
Agravado: O Município de Carauari
Procurador: Francisco José Pereira de Moura Neto (OAB:
7397/AM)
Processo: 4000871-13.2019.8.04.0000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Ari Jorge Moutinho da Costa. Câmara: Câmaras
Reunidas. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Impetrante: Ciza da Silva Veras
Advogado: Alexandre da Costa Tolentino (OAB: 9348/AM)
Impetrado: Município de Presidente Figueiredom
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PROCESSO: 0609136-20.2019.8.04.0001
CLASSE: Averiguação de Paternidade
REQUERENTE: V.V.S.
ADVOGADO: 13373/AM - Kássia Camila Guerra Monteiro
REQUERIDO: J.W.M.S.
VARA: 2ª Vara de Família
DISTRIBUIÇÃO: Dependência - 00:06 horas
PROCESSO: 0609137-05.2019.8.04.0001
CLASSE: Execução de Título Judicial
REQUERENTE: Alcione Pereira Cavalcante
ADVOGADO: 10983/AM - Francisco Gilbert Melo da Silva
REQUERIDO: Estado do Amazonas
VARA: 5ª Vara da Fazenda Pública
DISTRIBUIÇÃO: Automática - 00:16 horas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º