TJAM 01/03/2019 -Pág. 83 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Advogado: Antônio Azevedo de Lira (OAB: 5474/AM)
Recorrido: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogada: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/AM)
Recorrido: Estado do Amazonas
Procuradora: Glícia Pereira Braga e Silva (OAB: 2269/AM)
Processo: 0634189-71.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Requerente: Francisney Augusto da Silva
Advogados: Johan da Costa Araujo (OAB: 12234/AM) e outros
Requerente: Thiago de Souza e Souza e outros
Advogado: Jammes Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM)
Recorrente: Robson Ramos de Siqueira
Requerido: Governador do Estado do Amazonas
Processo: 0634307-47.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Recorrente: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Vitor Barbosa de Oliveira (OAB: 8285/TO)
Recorrido: Jadson de Cassio Oliveira Silva
Advogados: Johan da Costa Araujo (OAB: 12234/AM) e outro
Recorridos: Tiago da Silva Caetano e outros
Advogado: Otavio Araujo Neto (OAB: 10189/AM)
Processo: 0634983-92.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da Costa Marques.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Recorrente: Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
Recorrente: Governador do Estado do Amazonas
Procuradora: Neusa Dídia Brandão Soares Pinheiro (OAB:
2342/AM)
Recorrida: Damiana Mariano Sarmento
Advogado: Raphael Quintiliano Pazuello (OAB: 8881/AM)
Processo: 0635406-52.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Recorrente: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre M. C. M. de Matos (OAB: 2364/AM)
Recorrido: Paulo Alessandro Ferreira Gomes
Advogados: Johan da Costa Araujo (OAB: 12234/AM) e outro
Recorridos: Samuel Gomes Rodrigues e outros
Advogado: Otavio Araujo Neto (OAB: 10189/AM)
Processo: 0635572-84.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Requerente: Jana Carla Costa de Lima
Advogados: Johan da Costa Araujo (OAB: 12234/AM) e outros
Requerente: Wirlison Remberto da Silva Oliveira e outros
Advogado: Jammes Bezerra de Oliveira (OAB: 10038/AM)
Requerido: Governador do Estado do Amazonas
Procurador: Carlos Alexandre M. C. M. de Matos (OAB: 2364/
AM)
Processo: 0635643-86.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Requerente: Rafael da Silva Souza
Advogados: Johan da Costa Araujo (OAB: 12234/AM) e outro
Requerente: Wendeson Souza da Silva e outros
Advogado: Otavio Araujo Neto (OAB: 10189/AM)
Requerido: Governador do Estado do Amazonas
Advogados: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
e outro
Manaus, Ano XI - Edição 2567
83
Processo: 0635705-29.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Requerente: Belmiro Wellington Costa Xavier
Advogados: Otavio Araujo Neto (OAB: 10189/AM) e outro
Requerente: Marcio Gomes Mesquita e outros
Advogado: Johan da Costa Araujo (OAB: 12234/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Carlos Alexandre M. C. M. de Matos (OAB: 2364/
AM)
Processo: 0640383-87.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Roberto Hermidas de Aragão Filho. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Recorrente: Superintendência de Habitação do Amazonas SUHAB
Advogado: Diego Henrique Santos dos Anjos (OAB: 8583/AM)
Recorrida: Maria Dorotéia de Souza Maciel
Advogado: Rafael Fernando Tiesca Maciel (OAB: 7187/AM)
Processo: 0640551-89.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Requerente: O Município de Manaus
Procurador: Osni Amaral Santana (OAB: 1959/AM)
Recorrida: Maria das Dores Toga da Silva
Advogados: Ana Carolina da Costa Magalhães (OAB: 6477/
AM) e outro
Processo: 0641532-21.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma:
3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Requerente: Raimundo Silva de Lima
Advogado: Luiz Felipe da Luz de Queiroz
Recorrido: Fundo Previdenciário do Amazonas - Amazon Prev
Procuradora: Ana Marcela Grana de Almeida (OAB: 7513/AM)
Processo: 0643263-52.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual
e Municipal. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha. Turma: 3ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Recorrente: ESTADO DO AMAZONAS
Advogado: Thiago Oliveira Costa (OAB: 13187/AM)
Recorrido: Maria José Mariano da Cruz
Advogado: Francisco Jorge Ribeiro Guimarães (OAB: 2978/AM)
Processo: 0645527-42.2017.8.04.0001 - Recurso Inominado.
Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual e
Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Recorrente: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas Amazonprev
Advogado: Fabio Martins Ribeiro (OAB: A449/AM)
Recorrida: Beatriz de Araujo Lima
Advogado: Emmanuel Michel Harraquian Filho (OAB: 3342/AM)
Processo: 4000002-16.2019.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Impetrante: TIM CELULAR S/A
Advogados: Christianne Gomes da Rocha (OAB: 18305/PB) e outro
Impetrado: Juiz 11ª Vara do JEC da Comarca de Manaus
LitsPassiv: Zeneide dos Reis Farias
Advogada: Luciana da Silva Couto (OAB: 5339/AM)
Processo: 4000004-83.2019.8.04.9000 - Mandado de
Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não
informado. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz.
Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 27/02/2019
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º