TJAM 23/05/2019 -Pág. 100 -Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais
Processo: 0621050-73.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes. Turma: 2ª Turma
Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Sheila Furtado Abrahim e outro
Advogada: Odely Costa dos Santos (OAB: 10324/AM)
Recorrido: Carrefour Comércio e Indústria Ltda.
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
30142AC/E) e outro
Processo: 0621094-92.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Net Serviços de Comunicação S/A
Advogados: José Henrique Cançado Gonçalves (OAB: 57680/
MG) e outros
Recorrido: Mauro Vieiralves de Queiroz
Advogado: Pedro Morais de Brito Junior (OAB: 10803/AM)
Manaus, Ano XI - Edição 2620
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Recorrente: Valeriano Leocadio de Assis
Advogado: Moises Elias da Silva (OAB: 6887/AM)
Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S/A
Soc. Advogados: Eloi Pinto de Andrade & Filhos-advogados e
outro
Processo: 0621446-84.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Moacir Pereira Batista. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição:
Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Banco Bradesco S.a.
Advogados: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558/AL) e
outro
Recorrido: Marco Aurélio Torres Caetano
Advogados: Weslayne Macedo de Oliveira (OAB: 8621/AM) e
outro
Processo: 0621238-66.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 12º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Rosa Inêz Fernandes
Advogado: Wandrey Cristiano de Jesus Vieira (OAB: 8900/AM)
Recorrido: Banco Bradesco s/a
Processo: 0621493-24.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual
Denominação de Manaus Energia S/a)
Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e
outros
Recorrido: Tarick de Oliveira Leite
Advogado: Adriano de Oliveira Leite (OAB: 4609/AM)
Processo: 0621246-43.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível.
Relator: Francisco Soares de Souza. Turma: 1ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Edilson Batista de Menezes Junior
Advogados: Fabíola Maria Carvalho Vasques (OAB: 4167/AM)
e outro
Recorrido: Green Valet Parking
Advogado: Mauro da Gama Monteiro (OAB: 9734/AM)
Processo: 0621567-15.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Antônio Itamar de Souza Gonzaga. Turma: 2ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Darci Nina de Oliveira Coêlho
Advogado: Anderson Sales de Souza (OAB: 8760/AM)
Recorridos: Banco Carrefour S/a. e outro
Advogados: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB:
30142AC/E) e outro
Processo: 0621305-31.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição:
Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Águas do Amazonas S.A.
Advogados: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 1058A/AM) e
outro
Recorrido: Edilson Queiroz Martins
Advogado: Joane Menezes do Nascimento (OAB: 9409/AM)
Processo: 0621569-90.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Francisco Soares de Souza. Turma:
1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Analícia Cristina Cunha Penalber
Advogados: Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) e
outro
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogado: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM)
Processo: 0621335-79.2016.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Vara Esp. do Meio Ambiente e Questões
Agrárias. Relator: Maria do Perpétuo Socorro da Silva Menezes.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Denuncite: 49.ª Promotoria de Justiça - Meio Ambiente
Testemunha: Silvana Pimentel de Oliveira e outros
Denunciado: Caiaue Agroindustrial S/A
Advogado: Alysson George Gomes Cavalcante (OAB: 3710/
AM)
Denunciado: Cacau Pirera Indústria e Comércio Ltda.
Denunciado: Edson de Oliveira
Processo: 0621570-75.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira.
Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Edson Gomes de Menezes
Advogados: Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) e
outro
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogados: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM) e outro
Processo: 0621368-98.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio.
Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Regina Teixeira da Silva
Advogado: Silvano Cesar Lorido Barreto (OAB: 11681/AM)
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Procuradores: Debora Bandeira Koenow (OAB: 36823/GO) e
outro
Processo: 0621410-42.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: 5ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator:
Sanã Nogueira Almendros de Oliveira. Turma: 1ª Turma Recursal.
Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Processo: 0621571-60.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Luiza Cristina Nascimento da
Costa Marques. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio
- 17/05/2019
Recorrente: Maurício de Souza Melo
Advogados: Margide Amaro de Souza (OAB: 10380/AM) e
outro
Recorrido: Governador do Estado do Amazonas
Advogados: Isabella Peres Russo (OAB: 3198/AM) e outro
Processo: 0621572-45.2018.8.04.0001 - Recurso Inominado
Cível. Vara de Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública
Estadual e Municipal. Relator: Irlena Leal Benchimol. Turma: 2ª
Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 17/05/2019
Recorrente: Haronilson de Melo Nunes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º