Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Javier Rojas Gonzales Advogado: Erico Caboclo de Macedo (OAB: 7685/AM) Apelado: Javier Rojas Gonzales Advogado: Érico Caboclo de Macedo (OAB: 16315/PA) Apelado: Rosquild Azedo Omena Processo: 0605291-19.2015.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual e de Crimes contra a Ordem Tributária. Relator: Pa

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3021 26 Terceira Câmara Cível DESPACHO DE RELATORES Terceira Câmara Cível 0000330-77.2021.8.04.0000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: W. W. F. Moraes Ltda. Advogado: Gabriel Eduardo da Silva Machado (OAB: 13340/AM). Embargado: Distribuidora Equatorial de Produtos de Petroleo Ltda. Advogado: Bartolomeu Ferreira de Azevedo Junior

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região utilizada para se chegar ao MMO. 151 VALDENYRA FARIAS THOME Impende esclarecer que as condições de trabalho do avulso, tais como remuneração, funções, composição dos ternos, são objeto de Relatora VOTOS Acórdão negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores portuários avulsos e dos operadores portuários, conforme art. 43 da Lei nº 12.815/1

Seção II ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NR. PROTOCOLO : 67336-96.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 345 NATUREZA : DIVORCIO LITIGIOSO REQUERENTE : PRMB REQUERIDO : URGM ADV REQTE : 14896 GO - CLEIDY MARIA DE SOUZA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO MARCADA PARA O DIA 08/09/2016, BANCA 01, HORÁRIO: 11:00, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NO FÓRUM FENELON TEODORO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2960 Apelação Cível nº0608208-74.2016.8.04.0001 Origem: 1ª Vara da Fazenda Pública Juiz Prolator: Dr. Ronnie Frank T. Stone Apelante : Décio Deforme da Cunha Advogado : Francisco Charles Cunha Garcia Junior Advogada : Juliana Chaves Coimbra Garcia (4040/AM) Apelado : O Estado do Amazonas Procurador : Vitor Hugo Mota de Menezes Presidente: Ex

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Acórdão absolutamente desnecessária nova intimação para o cumprimento da obrigação, como está a alegar, restando correta a decisão agravada neste ponto. No tocante à exclusão da multa sobre a parcela de FGTS, outra não é a sorte da agravante, pois, não houve tal inclusão, como visto na sentença agravada. Assim, por qualquer ângulo que se veja, nenhuma razão ca

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 23 Súmula 331, IV, V e VI, do TST, não há falar em violação ao artigo Recorrido(a)(s): 1. J M SERVIÇOS PROFISSIONAIS 71, §1º da Lei 8.666/93, tampouco aos artigos 22, XXVII, e 37, §6º, CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ambos da Constituição Federal. 2. ESTADO DO AMAZONAS Todavia, relativamente ao ônus da prova, entendo prudente o 3. ANTÔNIO DOS SANTOS ALME

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DAIANA CRISTINA BUENO - FUNDAÇÃO CULTURAL PIRATINI - RÁDIO E TELEVISÃO - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - FASC - MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE Processo Nº RR-0001353-03.2017.5.11.0017 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA RECORRENTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. DEBORA BANDEIRA KOENOW RECORRIDO(S) IRENE CARDOZO

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. MARIA DE FÁTIMA ZANETTI BARBOSA E SANTOS(OAB: 64676/SP) Intimado(s)/Citado(s): - GOL LINHAS AEREAS S.A. - KENNEDY BRASILEIRO LIMA DE SEIXAS Processo Nº Ag-AIRR-0002298-24.2016.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE AMAZONAS ENERGIA S.A. Advogada DRA. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB: 1231A/AM) RECORRIDO ORLANDINO FERREIRA GONÇALVES Advogado DR. UIRATAN DE

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO(OAB: 59383/MG) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513-A/DF) Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Intimado(s)/Citado(s): - CÉLIO RODRIGUES DE ARAÚJO - TELEMAR NORTE LESTE S.A. - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Processo Nº Ag-RR-0002265-56.2013.5.01.0263 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo