Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Manaus, Ano XII - Edição 2667
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AM), Servio Túlio de Barcelos (44698/MG) e Sérvio Túlio de
Barcelos (1048A/AM) e Margarida Maria Leão de Oliveira (5185/
AM) - Processo 0248257-38.2010.8.04.0001 - Apelação Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Apelante : Banco do
brasil S/A - Apelada : Edite Sales dos Santos - Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Cristiane Belinati Garcia Lopes (751A/AM) e Todos
os representantes das partes passivas Não informado - Processo
0609647-86.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Alienação
Fiduciária - Apelante : Bv Financeira S/A Crédito, Financiamento
e Investimento - Apelada : Cleude Costa de Oliveira - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Marco André Honda Flores (6171/MS) e Antonio
Hilton Pereira Dourado (5330/AM) - Processo 060068516.2013.8.04.0001 - Apelação Cível - Liminar - Apelante : Santander
Leasing S.a Arrendamento Mercantil - Apelado : Márcio José da
Silva - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Janilson da Costa Barros (13152/AM) e Dra. Sandra
Cal Oliveira e Georgete de Castro Duarte (9249/AM) - Processo
0610404-80.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - Apelante : O Estado do Amazonas Apelada : Maria Auxiliadora Moreira Leal - Relator: Cláudio César
Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Annabelle de Oliveira Machado (4419/AM),
Eder Augusto dos Santos Picanço (10396/PA) e Northon Sérgio
Lacerda Silva (2708/AC) e Francisco Maciel do Nascimento (2091/
AM) - Processo 0601337-91.2017.8.04.0001 - Apelação Cível Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Apelante : Banco da
Amazônia S/A - Apelado : D. D. Incorporações Imobiliárias Ltda.
- Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Kelson Girão de Souza (7670/AM) e Rodrigo
Barbosa Vilhena (7396/AM) e Debora Bandeira Koenow (12898/AM)
e Dra. Sandra Cal Oliveira - Processo 0611017-37.2016.8.04.0001
- Apelação Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Apelante : Maria do Amaral Silva - Apelado : O Estado do Amazonas
- Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Frederico Oliveira Albuquerque (9146/AM) e
Raimundo Mário Belchior de Andrade (1775/AM) - Processo
0604746-12.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigações Apelante : Maria Cleida de Santana Uchiyama - Apelado : Mario
Sergio Chagas Fernandes
Apelado : Maura Lucia Silva dos Santos Fernandes - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Edson Rosas Junior (1910/AM) e Samara Ribeiro
de Souza (10152/AM) e Elisangela Alves dos Santos (789A/AM),
Lucas de Souza Valente (13191/AM) e Rodrigo Durães Fugii (8763/
AM) - Processo 0612319-33.2018.8.04.0001 - Apelação Cível Regularidade Formal - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado
: I B Transportes e Serviços de Envasamento Ltda. Me. - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Edson Rosas Junior (1910/AM) e Todos os
representantes das partes passivas Não informado - Processo
0606216-10.2018.8.04.0001 - Apelação Cível - Busca e Apreensão
- Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Raimundo Guimarães
Fernandes - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Alex Mendes dos Santos (7308/AM) e Andreza Silva
de Oliveira (9241/AM) e Alcineia da Silva Rodrigues (3887/AM),
Dra. Maria José da Silva Nazaré, Tibiriçá Valério de Holanda Filho
(7159/AM) e Wellington Filgueira Sampaio (5308/AM) - Processo
0613163-17.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigação de Fazer
/ Não Fazer - Apelante : Eulires Oliveira Dias - Apelado : Fundação
de Vigilância Em Saúde - Fvs - Relator: Cláudio César Ramalheira
Roessing
ADV/REP.: Karina de Almeida Batistuci (685A/AM) e
Hugo Sergio Lima Ribeiro (9990/AM) - Processo 060664630.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - Apelante : Banco Bradesco S.a. - Apelado : Luiz Pinto
de Souza Netto - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Lorena Silva de Albuquerque (6023/AM) e Cinthya
Feitosa de Souza (6978/AM), Dra. Maria José da Silva Nazaré
e Janiete da Silva Monteiro (10084/AM) - Processo 060668243.2014.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigações - Apelante : O
Estado do Amazonas - Apelado : Dilson Castro Pereira - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Wilson Molina Porto (805A/AM) e Dra. Sandra
Cal Oliveira e Fernanda Meyge de Brito (35105/BA) - Processo
0607026-19.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - Apelante : Adailson Magalhães Monteiro
- Apelado : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Alan Yuri Gomes Ferreira (10450/AM) e Aline da
Silva Teixeira (102427/RS), Márcia Maria da Silva e Márcia Maria
da Silva (22104/RS) - Processo 0607216-45.2018.8.04.0001 Apelação Cível - Processo e Procedimento - Apelante : Transporte
Hileia Ltda. - ME - Apelado : Banco Daimlerchrysler s/a - Relator:
Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Dimas Fonseca Pereira (8765/AM) e Dra. Sandra
Cal Oliveira e Ernando Simião da Silva Filho (9069/AM) - Processo
0607679-21.2017.8.04.0001 - Apelação Cível - Regularidade
Formal - Apelante : Miquelina Pádua Almeida - Apelado : O Estado
do Amazonas - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Reginaldo Souza de Oliveira (8310/AM) e Antonio
de Moraes Dourado Neto (30142AC/E) e Hugo Neves de Morães
Andrade (23798/PE) - Processo 0608111-74.2016.8.04.0001 Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Getulio Nogueira
de Santana - Apelado : Banco Bmg S/A - Relator: Cláudio César
Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Antonio de Moraes Dourado Neto (30142AC/E)
e Thiago Vinícius Mendonça Moreira (A1087AM) - Processo
0613295-11.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Antecipação de
Tutela / Tutela Específica - Apelante : Banco Pan S/A - Apelada :
Lúcia Sena Ramos - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Alexander Simonette Pereira (6139/AM) e
Thiago Almeida Rebello (12327/AM) - Processo 061395165.2016.8.04.0001 - Apelação Cível - Obrigações - Apelante :
Maria de Fatima D. de Figueiredo - Apelado : Manaus Ambiental
- Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Adna Lima da Silva (11171/AM) e José Lídio Alves
dos Santos (1163A/AM) e Roberta Beatriz do Nascimento (192649/
SP) - Processo 0614212-59.2018.8.04.0001 - Apelação Cível Regularidade Formal - Apelante : Camila Carla Marinho Martins
- Apelado : Banco Pan S/A - Relator: Cláudio César Ramalheira
Roessing
ADV/REP.: Edson Rosas Junior (1910/AM) e Ana Barbara
Martins Bacelar (11404/AM), Ewerton Carneiro da Silva (11062/
AM) e Ramyde Washington Abel Caldeira Doce Cardozo (12029/
AM) - Processo 0614360-75.2015.8.04.0001 - Apelação Cível Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelante : Banco Bradesco S/A
- Apelada : Maria do Socorro de Sousa Lima - Relator: Cláudio
César Ramalheira Roessing
ADV/REP.: Carolina Ribeiro Botelho (5963/AM), Catharina
Botelho Dias dos Santos (6484/AM), Raphaela Batista de Oliveira
(9169/AC), Raphaela Batista de Oliveira (9169/AM) e Tatianne de
Alcântara Azulay Mello (11998/AM) e Maximiliano Carlos da Silva
Barboza (8547/AM) - Processo 0614719-54.2017.8.04.0001 Apelação Cível - Indenizaçao Por Dano Moral - Apelante : Patri
Onze Empreendimentos Imobiliários Ltda - Apelado : Sérgio Martins
do Nascimento - Relator: Cláudio César Ramalheira Roessing
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º